DOMCE 20/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3254

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

Paço municipal de Meruoca/Ce, em 03 de julho de 2023.

JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA
Prefeito de Meruoca
Publicado por:
Oreilly Gabriel do Nascimento
Código Identificador:5C261BE9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE
MILAGRES - AMAEM
AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. A CPL do
Município de Milagres/CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que a empresa A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME,
interpôs Recurso Administrativo junto ao julgamento da fase de
habilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada
de Preços nº °2023.06.01.2, em razão da inabilitação da mesmas,
ficando desde já concedido o prazo para as contrarrazões por parte dos
licitantes interessados. Maiores informações na sede da CPL, sito na
Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das
7:30
às
13:30
ou
ainda
através
do
e-mail:
milagresceara@outlook.com.

Milagres/CE, 19 de julho de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA -
Presidente da CPL.

Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:BBDF2900

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE
MILAGRES - AMAEM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.07.001/2023 - TOMADA DE
PREÇOS N° 2023.05.19.1

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de
Preços n° 2023.05.19.1. Partes: o Município de Milagres, através da
Autarquia Municipal de Água e Esgoto e a empresa JAO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na operação, manutenção preventiva e
corretiva de sistema de abastecimento de água em diversas localidades
do município de Milagres/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total: R$ 710.067,48 (setecentos e dez
mil sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Prazo de
Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: até 19/07/2024.
Signatários: Francisco Grangeiro Ferreira e José Aparecido de
Oliveira.

Milagres/CE, 19 de julho de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:FD416E02

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N.º 2023.07.10.2

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Milagres, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pela
Sra. Lúcia Macêdo Landim, Ordenadora de Despesas do Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, faz publicar o extrato
resumido do processo de
Inexigibilidade
de
Licitação n.º
2023.07.10.2.
Objeto:
Contratação
de
Show
Artístico
do
Artista/Cantor JONH JONH, a se realizar durante a Festa de Agosto
do Município de Milagres/CE. Favorecido: JHONATAN ALAN
ALENCAR COSTA 00307101380, inscrita no CNPJ sob o nº
44.700.911/0001-05. Valor do Show: R$ 16.000,00 (dezesseis mil
reais). Data da Realização do Show: Dia 13 de agosto de 2023, com
duração mínima de 02h00mim (duas horas). Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão
Permanente de Licitação e Ratificada pela Ordenadora de Despesas do
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos.

Milagres/CE, 07 de julho de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:AED7431D

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.07.02/2023.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.10.2

Extrato do Contrato nº 11.07.02/2023. Inexigibilidade de Licitação nº
2023.07.10.2. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de
Milagres, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e
Eventos e a empresa JHONATAN ALAN ALENCAR COSTA
00307101380, inscrita no CNPJ sob o nº 44.700.911/0001-05.
Objeto: Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor JONH
JONH, a se realizar durante a Festa de Agosto do Município de
Milagres/CE. Valor do Show: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2023, sendo que o
show realizar-se-á no dia 13 de agosto de 2023. Signatários: Lúcia
Macêdo Landim e Jhonata Alan Alencar Costa.

Milagres/CE, 11 de julho de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:68195610

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N°
06.12.01/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 2022.09.09.1

Extrato
do
2º
(SEGUNDO)
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Administrativo nº 06.12.01/2022 de 06 de dezembro de 2022 referente
à Licitação na modalidade Concorrência nº 2022.09.09.1. Partes: O
Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação
Básica e a empresa ROMA CONSTRUTORA EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na
construção de 01 (uma) Unidade Escolar Padrão FNDE com 12 (doze)
Salas de Aula, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação
Básica de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Art. 65, inciso I,
alínea “a” c/c § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo
ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei nº. 8.666/93,
ACORDAM em acrescer em R$ 253.744,26 (duzentos e cinquenta e
três mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos) ao
valor do contrato original pactuado, conforme justificativa técnica
apresentada pelo setor de engenharia responsável do município, bem
como planilha orçamentária anexada aos autos, a contar da data de sua
assinatura. Dos Valores: O valor global do contrato atualizado
passará de R$ 6.066.510,75 (seis milhões sessenta e seis mil
quinhentos e dez reais e setenta e cinco centavos), para R$
6.320.255,01 (seis milhões trezentos e vinte mil duzentos e cinquenta
e cinco reais e um centavo). Signatários: Francisca Rozimar Alves
Belém Morais e Roberto Antônio de Castro Macêdo.

Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:7942E467

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
ESTRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.07.19.1

AVISO DE LICITAÇÃO - O Presidente da CPL, torna público que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços
nº 2023.07.19.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem