DOMCE 20/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3254 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE 
- SEJUV. 
  
CONTRATADA: RAPI TRANSPORTES EIRELI ME, CNPJ Nº 
16.779.292/0001-42. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
CONTRATO Nº 20210428 - SEJUV, por mais 12 (doze) meses, a 
contar do dia a contar do dia 30 de junho de 2023, extinguindo-se em 
30 de junho de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alex Sandro Saraiva (Secretário 
da SEJUV) 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Lúcio 
Alves 
Barroso 
(Proprietário) 
  
ALEX SANDRO SARAIVA 
Secretário Municipal do Esporte e Juventude 
Secretaria do Esporte e Juventude - SEJUV 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:81203D17 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210427 - 
SEFIN 
  
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
CP-001/2021 - DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, 
QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES NESTE TERMO. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS - SEFIN. 
  
CONTRATADA: RAPI TRANSPORTES EIRELI ME, CNPJ Nº 
16.779.292/0001-42. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
CONTRATO Nº 20210427 - SEFIN, por mais 12 (doze) meses, a 
contar do dia a contar do dia 30 de junho de 2023, extinguindo-se em 
30 de junho de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Antônio 
Mâncio 
Lima 
(Secretário da SEFIN) 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Lúcio 
Alves 
Barroso 
(Proprietário) 
  
ANTÔNIO MÂNCIO LIMA 
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças 
Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4F339618 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-003/2023-AMT. OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA 
PARA 
FUTURA 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES 
(EQUIPAMENTOS 
DE 
SINALIZAÇÃO, 
VERTICAL, 
HORIZONTAL, 
DISPOSITIVOS 
AUXILIARES 
E 
TEMPORÁRIOS), BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE 
SINALIZAÇÃO 
SEMAFÓRICA 
E 
VIÁRIA 
SUPRAMENCIONADAS, VISANDO ATENDER AS AÇÕES E 
ATIVIDADES DIÁRIAS RELACIONADAS AS MELHORIAS NOS 
SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO TRÂNSITO MUNICIPAL, 
SEGUINDO AS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO 
BRASILEIRO, SOB RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA DE 
TRÂNSITO DE MORADA NOVA, EM CONFORMIDADE COM 
AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO 
ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE 
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA 
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 
03.08.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS 
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso 
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:64686209 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
N.º 
CP-001/2023-IMAMN. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA A 
EXECUÇÃO DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, 
COMPREENDENDO 
OS 
SERVIÇOS 
DE 
COLETAS 
DA 
SEGUINTE FORMA: DOMICILIAR; COMERCIAL; INDUSTRIAL 
(QUANDO NÃO TÓXICOS E PERIGOSOS); RESÍDUOS DO 
MATADOURO PÚBLICO; ANIMAIS MORTOS DE PEQUENO 
PORTE; FOLHAS E PEQUENOS ARBUSTOS (PROVENIENTES 
DE JARDINS PARTICULARES); RESÍDUOS VOLUMOSOS 
(COMO MÓVEIS); RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL 
(ENTULHOS); 
RESÍDUOS 
DA 
SAÚDE 
(HOSPITAIS 
E 
AMBULATÓRIOS), LIMPEZA DE CANAIS, DENTRE OUTROS, 
DA SEDE URBANA E DEMAIS LOCALIDADES, DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DOS INSTITUTO DO 
MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN, EM 
CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, EM ANEXO. 
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME 
DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 21 DE 
AGOSTO DE 2023, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE 
HABILITAÇÃO 
E 
PROPOSTA 
DE 
PREÇOS, 
PARA 
A 
LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:341BA8AE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210424 - 
SEFIN 
  

                            

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