DOMCE 20/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3254 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
 LEANDRO LIMA EVANGELISTA  
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B3C7BCC5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 17072301SISP.MODALIDADE: RDC 
ELETRÔNICO 003/2023SISP - SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
17072301SISP.MODALIDADE: 
RDC 
ELETRÔNICO 
Nº 
003/2023SISP 
- 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA 
PÚBLICA.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA NAS LOCALIDADES DE BENTO RODRIGUES, 
SANTA CRUZ, SÃO JOÃO, SÍTIO DOS FERREIRAS, SÍTIO 
TANQUES 
E 
SÍTIO 
DOS 
TEIXEIRA, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA 
PÚBLICA.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da 
Dotação Orçamentária Nº 0701.15.451.0012.1.123, Elemento de 
Despesa 4.4.90.51.00/4.4.90.51.91.Os recursos para cobertura 
desta 
contratação 
serão 
OUTROS 
CONVÊNIOS 
DA 
UNIÃO.VALOR GLOBAL: R$ 3.138.566,56 (três milhões, cento e 
trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e 
seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato vigorará a 
partir da data de sua assinatura, com prazo de vigência de 08 
(OITO) MESES, podendo ser prorrogado nos casos e formas 
previstos no § 1º do artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores.ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA 
EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, Obras e 
Segurança Pública.ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): 
ANA MARIA CHAGAS FACUNDO (Sócia Administradora), da 
empresa CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA. 
  
Mombaça-CE, 17 de julho de 2023. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA  
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:8E7196FF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001/2023SEMA-PE – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001/2023SEMA-PE – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
  
A Prefeitura Municipal de Mombaça, através da Secretaria do Meio 
Ambiente, por meio da Pregoeira desta municipalidade, tornam 
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
001/2023SEMA-PE 
– 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, que tem como objeto o 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO 
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
FERRAMENTAS, 
CAIXA 
D’ÁGUA 
VERTICAL, MATERIAL E SEMENTES DE INSUMOS PARA 
VIVEIRO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANTAS 
E 
MUDAS 
ORNAMENTAIS PARA PRAÇAS E AVENIDAS, VISANDO 
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE. O recebimento das propostas através do site do Banco 
do Brasil dar-se-á a partir das 17:00h do dia 25/07/2023. Abertura 
das Propostas: 07/08/2023 às 09:00h. O Edital estará disponível nos 
Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e na sede da 
Prefeitura, situada na Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, 
Mombaça - CE, no período de 08:00h às 12:00h, em dias de 
expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso.  
  
Mombaça - CE, 19/07/2023.  
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA – 
Pregoeira. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:807376C1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
004/2023SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
004/2023SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de 
Licitação – A Prefeitura Municipal de Mombaça, através da Secretaria 
de Desenvolvimento Social do Município, por meio da Pregoeira da 
Comissão de Licitação desta municipalidade, torna público o Aviso de 
Licitação, 
no 
site 
www.licitacoes-e.com.br, 
o 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 004/2023SDS-PE – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, cujo objeto é REGISTRO DE 
PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 
(DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA, mediante Pregão Eletrônico, conforme especificação 
contida nos anexos do Edital. O recebimento das propostas através do 
site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h00min do dia 
24/07/2023. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 09h00min. O 
Edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br ou 
www.tce.gov.br e na Sede da Prefeitura, situada à Rua Dona Anésia 
Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08h às 12h, em 
dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso.  
  
Mombaça - CE, 19 de julho de 2023. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA – 
Pregoeira. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:F4F51991 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210428 - 
SEJUV 
  
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
CP-001/2021 - DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, 
QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES NESTE TERMO.