DOMCE 20/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3254

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
CP-001/2021 - DIVERSAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO
DE
MOTOCICLETA,
DESTINADO
AO
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES,
QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES NESTE TERMO.

CONTRATANTE: SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS - SEFIN.
CONTRATADA: M L X CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 39.828.933/0001-07.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do
CONTRATO Nº 20210424 - SEFIN, por mais 01 (um) mês, a contar
do dia a contar do dia 30 de junho de 2023, extinguindo-se em 31 de
julho de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023.

ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
Antônio
Mâncio
Lima
(Secretário da SEFIN)

ASSINA PELA CONTRATADA: Matheus Lucas Macedo Alves
(Titular Administrador)

ANTÔNIO MÂNCIO LIMA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:DAB80591

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
–
AVISO
DE
REVOGAÇÃO
DE
LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-
014/2023-SESA. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (DIVERSOS) E
MATERIAIS DE CONSUMO (MEDICAMENTOS EM GERAL,
MATERIAIS MÉDICOS HOSPITAR E OUTROS), DESTINADOS
AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE
MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. A COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS QUE O CERTAME SUPRACITADO ESTÁ
SENDO REVOGADO, EM CONFOMIDADE COM TERMO DE
REVOGAÇÃO (VER ATRAVÉS DO SÍTIO ELETRÔNICO:
www.tce.ce.gov.br, E DE ACORDO COM A CLÁUSULA 24.1 DO
EDITAL; SALIENTAMOS QUE AS PROPOSTAS JÁ ENVIADAS,
ENCONTRAM-SE
NA
COMISSÃO
DE
LICITAÇÃO
A
DISPOSIÇÃO DAS MESMAS.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Secretário de Saúde

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:05E48F0A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 909, DE 17 DE JULHO DE 2023

DISPÕE
SOBRE
A
REVOGAÇÃO
DE
DESIGNAÇÃO
DE
SERVIDORA
PARA
RESPONDER
COMO
RESPONSÁVEL
PELO
GERENCIAMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º REVOGAR a designação atribuída a Sra. ALINE
MADUREIRA ROSA, portadora do RG nº 321939497 e inscrita no
CPF sob o nº 625.312.123-53, servidora pública efetiva municipal,
vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para responder
interinamente como RESPONSÁVEL PELO GERENCIMENTO
DAS
CONTAS
DE
ENERGIA
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 17 de julho de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:8FCA4CFA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº SA-
CH001/23.05

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº SA-
CH001/23.05

A SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o extrato do
Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº SA-CH001/23.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS.

OBJETO: Prestação de serviços de MÉDICO VETERINÁRIO,
para atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Recursos
Hídricos do Município de Nova Russas-CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
E. DESPESAS
PROGRAMA
04.01
04.122.0132.2.008
33.90.36.00/
33.90.36.06
Gerenciamento
Administrativo
em
AGRICULTURA
E
RECURSOS
HÍDRICOS

VALOR GLOBAL R$: 10.800,00 (dez mil, e oitocentos reais).

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): FRANCISCO
ROMEU MESQUITA SATURNINO