DOMCE 20/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3254 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. FERNANDA ALEXANDRE VAZ, 
portadora do RG n° 20084678318 SSPDS e CPF nº 784.563.633-91, 
do cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR, parte integrante 
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma do Edital N° 
004/2023, anexo II, onde convoca os candidatos para lotação e 
nomeação dos cargos de Diretor Escolar. 
Art. 2º Torna-se sem efeito o item 02 do art. 1° da Portaria n° 
1104003/2023 de 11 de abril de 2023; 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 31 de 
junho de 2023. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do 
mês julho de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:5C1E44A0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO- BMK 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do 
contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE006/2023-
SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801.04.122.0002.2.056 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR 
SE-PE006/2023-SRP-04-
SECD 
BMK - AP EMPREENDIMENTOS EIRELI 
R$ 33.992,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 33.992,00 (trinta e três mil novecentos e 
noventa e dois reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sra. ANA PAULA BARROSO 
DE SOUSA – rep. da empresa. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de Julho de 2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 18 de Julho de 2023. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:5C368BDB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO- INOVA LASER 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do 
contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE006/2023-
SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801.04.122.0002.2.056 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR 
SE-PE006/2023-SRP-02-
SECD 
INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL 
LTDA 
R$ 16.000,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. ALENSON FRANCISCO 
KULKA – rep. da empresa. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de Julho de 2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 19 de Julho de 2023. 
 
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:78812939 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO- E R INDUSTRIA 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do 
contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE006/2023-
SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE.