DOMCE 20/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3254 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 05 de maio de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:D8E7BEC8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 179/2023 DE 08 DE MAIO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em 
seu art. 149, e com base no Processo Nº 146/2023, de 05.05.2023 e 
Parecer nº 043/2023, de 08.05.2023, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder a servidora MARIA SELMA DE OLIVEIRA, 
Professora, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de 
Educação Básica – SEMEB, licença prêmio de 03 (três) meses 
relativa a um quinquênio (2004 a 2009), a qual com início em 
11.05.2023 e término em 08.08.2023. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 08 de maio de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:AD29926D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 178/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, Prefeito 
deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 99002220163 
SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, Nº. 4549, 
Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a 
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no 
dia 05 de maio do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
574,20 (quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), referente 
a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 574,20 (quinhentos e 
setenta e quatro reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que 
o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na 
cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 05 de maio de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:AF0F1B3A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso 
de 
Licitação. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
13.07.01/2023-SRP. objeto: seleção de empresa visando o registro de 
preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de copa e 
cozinha para atender as necessidades da Secretaria de Assistência 
Social do município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço 
Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a 
entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-
e.com.br. Abertura das propostas: 02 de agosto de 2023 as 
08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br 
Formalização de lances: 02 de agosto de 2023 as 09h00min(horário 
de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do 
sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da 
necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para 
verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores 
informações através do e-mail licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br  
  
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS – 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:C201D2D2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso de Licitação Fracassada e Republicação do Pregão 
Eletrônico nº. 05.06.01/2023-SRP. objeto: seleção de empresa 
visando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de 
lanches e refeições para atender as necessidades da Secretaria de 
Assistência Social do município de Tabuleiro do Norte/CE. Sessão 
realizada no dia 26 de junho de 2023 as 08h30min (horário de 
Brasília) foi declarada FRACASSADA, motivo que os participantes 
não cumpriram as clausulas do edital, ficando a sessão pública 
republicada para o dia 02 de agosto de 2023 as 08h30min (horário de 
Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br Formalização de lances: 
02 de agosto de 2023 as 10h00min(horário de Brasília). 
Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido 
acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de 
acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de 
informações e alterações supervenientes. Maiores informações através 
do e-mail icitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br. 
  
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –   
Pregoeira. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:6E222FA1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - N° 01.022/2023-PE 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.07.12.01