DOMCE 20/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3254 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801.04.122.0002.2.056  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR 
SE-PE006/2023-SRP-03-SECD E R INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- ME 
R$ 5.345,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 5.345,00 (cinco mil trezentos e quarenta e 
cinco reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sra. ELIANE MARIA DE 
MACEDO – rep. da empresa. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de Julho de 2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 18 de Julho de 2023. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:E9D7BF6B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 175/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora LYNERAYLLY YANA MAIA, Assistente 
Social, mat. 4608, CPF 012.379.533-83, RG 2007015025860 - 2ª VIA 
– SSPDS-CE, residente na Rua Maia Alarcon, Nº. 1010, Centro, 
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a 
Fortaleza-CE, para participar da “Oficina de Construção do Itinerário 
de Cuidado da Rede de Atenção Psicossocial à Pessoa com Transtorno 
Mental em Conflito com a Lei”, na Escola de Saúde Pública do Ceará 
– ESP/CE, na Av. Antônio Justa, 3161 - Meireles, no dia 05 de maio 
do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
82,50 (oitenta e dois reais e cinquenta centavos), referente a 01 (uma) 
diária, no valor unitário de R$ 82,50 (oitenta e dois reais e cinquenta 
centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima 
mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 05 de maio de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:84575573 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 176/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor MARCUS ÍTALO MAIA SILVEIRA, Assessor 
Especial A, mat. 4576, CPF 003.742.273-14, RG 2001010088244 – 
SSP-CE, residente a Rua Cel. Pio Gadelha, Nº. 4876, Bairro Centro, 
lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, 
para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceará, na Av. Desembargador Moreira, 2807 
- Dionísio Torres, no dia 05 de maio do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
145,20 (cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 145,20 (cento e quarenta e cinco 
reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima 
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 05 de maio de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:0A1661E0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 177/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor RAFAEL MAIA BARROS, Controlador Geral do 
Município, mat. 4953, CPF 834.424.803-53 e RG 300291595 – SSP-
CE, residente à Rua Pedro Viana, nº. 534, Bairro 08 de Setembro, 
lotado na Controladoria Geral do Município, para efetuar viagem a 
Fortaleza-CE, para participar do “IV Seminário dos Auditores de 
Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: 
Implantação do SIAFIC – Informações confiáveis para uma Gestão 
Fiscal Transparente”, na Rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro, no 
dia 05 de maio do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
165,00 (cento e sessenta e cinco reais), referente a 01 (uma) diária, no 
valor unitário de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais),