DOMCE 20/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3254 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               110 
 
 (Nome e Cargo do Representante Legal da OSC e da OG) 
  
ANEXO II - MATRIZ DE AVALIAÇÃO 
  
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUAMNOS - COMISSÃO DE 
SELEÇÃO DO EDITAL Nº 03/2023 – CMDCA 
  
OSC / OG PROPONENTE: 
PROCESSO Nº 
DATA DA ABERTURA DO PROCESSO 
LOTE: 
  
ANÁLISE DOS ITENS 4.2 e 6.4.1.1 – EXIGÊNCIAS PARA PARTICIPAÇÃO 
MEMBRO DA COMISSÃO 
CPF Nº 
QUESITO 
CONCLUSÃO 
a) A OSC está cadastrada no Sistema e-Parcerias? 
( ) SIM ( ) NÃO 
b) A OSC e OG apresentou Declaração conforme modelo constante no ANEXO I – Declaração de Ciência e Concordância? 
( ) SIM ( ) NÃO 
c) A OSC e OG apresentou a proposta contendo o detalhamento das despesas através de memória de cálculo? 
( ) SIM ( ) NÃO 
d) A proposta está assinada pelo representante legal da OSC e o gestor da OG? 
( ) SIM ( ) NÃO 
e) A OSC apresentou a Ata de eleição e posse do quadro dirigente atual ou a Portaria de Nomeação do Gestor e Regimento Interno, no caso de OG? 
( ) SIM ( ) NÃO 
f) A OSC E OG apresentou comprovante de inscrição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 
( ) SIM ( ) NÃO 
DESCLASSIFICADA SEM ANÁLISE DA PROPOSTA 
( ) SIM ( ) NÃO 
DATA DA ANALISE 
ASSINATURA 
  
ANÁLISE DA PROPOSTA 
MEMBRO DA COMISSÃO: 
CPF 
ITEM 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO 
PONTUAÇÃO 
MÁXIMA 
POR CRITÉRIO 
PONTUAÇÃO MÁXIMA POR 
ITEM 
PONTUAÇÃO ATRIBUÍDA 
DO CRITÉRIO 
DO ITEM 
(A) DA PROPOSTA: Informações sobre a 
adequação da proposta (ações a serem 
executadas, metas a serem atingidas, 
resultados a serem alcançados e o 
A proposta apresenta os quesitos “o 
que?”, “quando?” e “onde?”, bem 
como 
as 
ações 
que 
serão 
desenvolvidas durante o período de 
execução. 
1,5 
  
  
  
cumprimento das metas e prazos para a 
execução das ações). OBS: A atribuição de 
nota “zero” em qualquer um dos critérios 
deste item implica em eliminação da 
proposta. 
A proposta apresenta o cronograma 
das ações a serem executadas e 
coerência 
com 
atendimento 
à 
demanda. 
1,0 
6,5 
  
  
  
As metas a serem atingidas estão 
elencadas 
de 
forma 
clara, 
com 
indicadores 
físicos 
(unidade 
e 
quantidade), valor total e período de 
execução (inicial e final). 
1,0 
  
  
  
  
A proposta apresenta os resultados a 
serem alcançados 
1,0 
  
  
  
  
A proposta apresenta o detalhamento 
das despesas, inclusive os custos 
indiretos, através de memória de 
cálculo, com informações suficientes 
para a aferição dos gastos. 
1,0 
  
  
  
  
A 
proposta 
apresenta, 
de 
forma 
separada, as despesas diretas da 
execução do objeto e os custos 
indiretos. 
0,5 
  
  
  
  
A proposta apresenta valor global. 
0,5 
  
  
  
(B) DA ADEQUAÇÃO À POLÍTICA 
PÚBLICA: Adequação da proposta aos 
objetivos, princípios e diretrizes da política 
pública de que trata o item 2 do Edital. 
OBS: A atribuição de nota “zero” neste 
item implica em eliminação da proposta 
A 
proposta 
apresenta 
objetivos, 
princípios e diretrizes adequados à 
política pública. 
1,5 
1,5 
  
  
(C)DA 
CONTEXTUALIZA 
ÇÃO: 
Descrição da realidade objeto e do anexo 
entre esta e atividade proposta OBS: A 
atribuição de nota “zero” em qualquer um 
dos critérios deste item implica em 
eliminação da proposta. 
A proposta está contextualizada com 
dados de pesquisas recentes. 
1,0 
2,0 
  
  
  
A proposta apresenta embasamento 
teórico com as devidas referências 
1,0 
  
  
  
(D) DA CAPACIDADE TÉCNICA E 
OPERACIONAL: Comprovar, por meio 
de portfólio, experiência na execução de 
atividades ou projetos relacionados ao 
objeto 
da 
parceria 
ou 
de 
natureza 
semelhante, destacando a capacidade de 
atendimento 
e 
a 
capilaridade 
da 
organização. OBS: A atribuição de nota 
“zero” neste item implica em eliminação da 
proposta 
Comprovar parcerias e experiência 
firmadas em cumprimento ao item 
7.2.6 “h” para execução do mesmo 
objeto ou de natureza semelhante, 
sendo aceitos instrumentos celebrados 
nos últimos 5 (cinco) anos. (Cada 
instrumento será equivalente a 0,25 
ponto) 
1,5 
2,0 
  
  
  
Comprovar atividades da instituição 
através 
de 
matérias 
em 
sítios 
eletrônicos, jornais, revistas, cartazes, 
publicações 
e/ou 
certificados 
de 
participações 
em 
eventos, 
dentre 
outros. 
(Cada 
comprovação 
será 
equivalente a 0,5 ponto) 
0,5 
  
  
  
(E) ORGANIZAÇÃO DA PROPOSTA: 
Atender aos critérios estabelecidos no item 
6.4.2.3. OBS: A atribuição de nota “zero” 
neste item implica em eliminação da 
proposta 
A proposta atendeu integralmente o 
item 6.4.2.3. 
0,5 
0,5 
  
  
(F) MONITORAMENT O DA OSC: No 
caso da OSC já ter firmado Termo de 
Colaboração 
e/ou 
Fomento 
com 
a 
STDSDMDH nos últimos 5 (cinco) anos, 
será feita a análise do instrumento. 
Se houve rescisão do instrumento por 
razão não consensual. 
Pontuação negativa de 10% 
(dez por cento) da totalidade 
dos pontos. 
  
  
  
PONTUAÇÃO POSITIVA TOTAL ATRIBUÍDA À PROPOSTA