DOMCE 20/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3254 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               124 
 
5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta o Programa Bolsa Família; Considerando que os programas conveniados não são definitivos e, 
portanto, não podem gerar vínculos empregatícios por tempo indeterminado. Considerando a urgente necessidade da continuidade das ações dos 
programas na área de Assistência Social. Resolve, com expressa autorização do Prefeito de Várzea Alegre-CE, publicar o presente edital, com as 
instruções seguintes, com o objetivo de tornar público o processo seletivo simplificado para preenchimento de funções indispensáveis a execução de 
convênios firmados pelo município. 
Equipes de Referência, Segundo NOB RH/SUAS: 
  
Vagas 
Cargos 
Lotação 
01 
OFICINEIROS DE MUSICA – INSTRUMENTO DE SOPRO 
CRAS 
02 
ENTREVISTADOR E DIGITADOR DO CADASTRO ÚNICO E  
CADUNICO 
  
ANEXO VIII - A QUE SE REFERE O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023 
  
DECLARAÇÃO DE QUE NÃO DETÉM CARGOS/FUNÇÕES/EMPREGOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E/OU MUNICIPAIS 
  
DECLARAÇÃO 
  
Eu, ___________________ CPF Nº _______________________________, declaro para fins de prova junto Comissão Organizadora do Processo 
Seletivo Simplificado nº 02/2023, que: 
  
( ) detenho cargos/funções/empregos públicos Federais, Estaduais e/ou Municipais. 
( ) não detenho cargos/funções/empregos públicos Federais, Estaduais e/ou Municipais. 
  
Caso detenha, preencher a tabela abaixo: 
  
CARGOS/FUNÇÕES/EMPREGOS QUE DETENHO NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAIS, ESTADUAL E/OU MUNICIPAL 
MATRÍCULA 
CARGO/FUNÇÃO/EMPREGO 
CARGA HORARIA 
ÓRGÃO/ ENTIDADE 
ESFERA 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Declaro estar ciente que declarar falsamente é crime previsto na Lei Penal e por ele responderá, independente das sanções administrativas, caso 
comprove a inveracidade do declarado neste documento. 
  
Em ______________, _____ de __________________ de ______. 
  
_________________________________________________ 
Assinatura do declarante 
  
ANEXO VIII - A QUE SE REFERE O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023 
DECLARAÇÃO DE BENS 
  
NOME COMPLETO: 
CARGO: 
ÓRGÃO: 
SITUAÇÃO FUNCIONAL: 
MATRÍCULA: 
ENDEREÇO: 
BAIRRO: 
FONE: 
ESTADO CIVIL: 
IDENTIDADE N°: 
TÍTULO DE ELEITOR N°: 
ZONA: 
SEÇÃO: 
CERTIFICADO DE RESERVISTA: 
CPF: 
  
DISCRIMINE OS BENS E VALORES, INCLUSIVE DOS DEPENDENTES: 
  
Em ______________, _____ de __________________ de ______. 
  
_________________________________________________ 
Assinatura do declarante 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:F01B9A11