DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EM PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
O LFDA-PE, por meio da pregoeira declara vencedor do presente certame as
empresas: PARANOA DISTRIBUIÇÃO IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA Item 01; TEIXEIRA DE
ARRUDA LTDA Itens
03,04 e 05 com
valor total global e
R$7.495,80(SETE MIL
QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS).
VERA LÚCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 19/07/2023) 130016-00001-2023NE000015
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
884264/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGAC AO,
PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI, CNPJ nº 13937057000163. PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
Valor Total: R$ 1.377.475,32, Valor de Contrapartida: R$ 377.475,32, Vigência: 18/07/2023
a 08/11/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: WALLISON OLIVEIRA TORRES, CPF nº
***.974.851-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901215/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE VILA LANGARO, CNPJ nº 01612386000155.
Solicitação de prorrogação prazo de vigência contratual do convênio. Valor Total: R$
134.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.300,00, Vigência: 18/07/2023 a 30/04/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: ANILDO COSTELLA, CPF nº ***.868.760-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
884263/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGAC AO,
PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI, CNPJ nº 13937057000163. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA .
Valor Total: R$ 949.366,13, Valor de Contrapartida: R$ 219.366,13, Vigência: 18/07/2023 a
06/02/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: WALLISON OLIVEIRA TORRES, CPF nº
***.974.851-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901119/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE ECOPORANGA, CNPJ nº 27167311000104.
alteração do prazo de vigência. Valor Total: R$ 242.977,78, Valor de Contrapartida: R$
4.227,78, Vigência: 18/07/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: ELIAS DAL
COL, CPF nº ***.812.757-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901512/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE TUPACIGUARA, CNPJ nº 18260489000104.
PEDIDO
DE
VIGÊNCIA PARA
30/08/2023.
Valor
Total:
R$ 200.000,00,
Valor
de
Contrapartida: R$ 9.000,00, Vigência: 18/07/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: FRANCISCO LOURENCO BORGES NETO, CPF nº ***.760.586-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901838/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE FARTURA, CNPJ nº 46223707000168.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 296.166,66, Valor de
Contrapartida: R$ 9.666,66, Vigência: 18/07/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: LUCIANO PERES, CPF nº ***.970.308-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901350/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE MARILANDIA, CNPJ nº 27744176000104.
PRAZO. Valor Total: R$ 230.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.350,00, Vigência:
18/07/2023 a 29/11/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: AUGUSTO ASTORI
FERREIRA, CPF nº ***.288.467-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901947/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE ECOPORANGA, CNPJ nº 27167311000104.
Alteração do Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 242.977,78, Valor de Contrapartida: R$
99.727,78, Vigência:
18/07/2023 a
30/04/2024. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
ELIAS DAL COL, CPF nº ***.812.757-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901318/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS, CNPJ nº 29111093000103.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 321.880,01, Valor de Contrapartida: R$
35.380,01, Vigência:
18/07/2023 a
30/04/2024. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
AMARILDO HENRIQUE ALCANTARA, CPF nº ***.748.417-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 886574/2019.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL,
CNPJ nº 27273416000130. Solicitação de prorrogação de vigência para 31/12/2023. Valor Total:
R$ 1.021.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Vigência: 18/07/2023 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: FRANCO FIOROT, CPF nº ***.391.707-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
908472/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 
420013. 
Convenente: 
CONSORCIO 
PUBLICO 
INTERMUNICIPAL 
DE
DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE, CNPJ nº 32233059000116. TA
Prorrogação Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 1.915.000,00, Valor de Contrapartida: R$
5.000,00, Vigência: 18/07/2023 a 26/02/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: MARIA DE
FATIMA PACHECO, CPF nº ***.480.437-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
902329/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE RIBAS
DO RIO PARDO, CNPJ nº
03501541000191. termo aditivo de vigerncia. Valor Total: R$ 955.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 18/07/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: JOAO ALFREDO DANIEZE, CPF nº ***.879.458-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
903395/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora:
420013. Convenente:
MUNICIPIO
DE
TIJUCAS, CNPJ
nº
82577636000165.
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 394.265,00, Valor de
Contrapartida: R$ 203.265,00, Vigência: 18/07/2023 a 30/10/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: ELOI MARIANO ROCHA, CPF nº ***.076.059-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
902626/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA, CNPJ nº 08294688000171.
Solicitar a prorrogação de vigência do convênio acima referenciado por mais 365 dias.
Valor Total: R$ 247.883,33, Valor de Contrapartida: R$ 56.883,33, Vigência: 18/07/2023 a
30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: JOAO BATISTA DA CUNHA NETO, CPF nº
***.178.944-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
909589/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA, CNPJ nº 64037872000107.
Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 533.333,00, Valor de Contrapartida: R$ 103.583,00,
Vigência:
18/07/2023 a
30/04/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: GERALDINO
BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº ***.531.658-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
908544/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE, CNPJ nº
01254422000156. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 360 (trezentos e
sessenta) dias para o Convênio n° 908544/2020 que tem como objeto Aquisição de
Patrulha Mecanizada, conforme Ofício nº 0091/2023 na aba. Valor Total: R$ 241.250,00,
Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 18/07/2023 a 30/04/2024. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: ALCINO BILAC MACHADO, CPF nº ***.759.706-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
908448/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA UNIAO, CNPJ nº 00699197000107.
Aquisição de Equipamentos - Trator de Pneus. Valor Total: R$ 193.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 43.565,00, Vigência: 18/07/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: JOAO JOSE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.133.851-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
907586/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora:
420013. Convenente:
MUNICIPIO
DE SAO
LUIS
DO
CURU, CNPJ
nº
07623051000119. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 717.250,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 18/07/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: FRANCISCO CIPRIANO DE ALMEIDA, CPF nº ***.501.603-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
908114/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE TRACUATEUA, CNPJ nº 01612999000192.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 213.100,00, Valor de Contrapartida: R$
3.000,00, Vigência: 18/07/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: JOSE
BRAULIO DA COSTA, CPF nº ***.460.812-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
907561/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPESTRE, CNPJ nº 18178400000157.
Prorrogação do prazo de vigência do instrumento, por mais 180 dias, nos termos do caput
do artigo 36, da Portaria Interministerial 424/2016. Valor Total: R$ 1.025.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 22.740,45, Vigência: 18/07/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: MARCO ANTONIO MESSIAS FRANCO, CPF nº ***.401.666-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
908458/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA FE DE
GOIAS, CNPJ nº
25107517000105. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 239.250,00, Valor
de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 18/07/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: EDIMILSON ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.352.361-**.