DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB -
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Karine Moura de Freitas - CPF: 015.396.906-79;
Objeto: Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua da Ligação n°
01, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP: 23891-000, assinatura: 17/07/2023; Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Karine Moura de Freitas - Locatária.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB
- CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Andreia Loviane Silva - CPF: 512.358.970-87;
Objeto: Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Iba n° 19,
Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP: 23891-365, assinatura: 13/07/2023; Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Andreia Loviane Silva - Locatária.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Processo SEI nº 21156.000344/2023-10, SAIC
nº 20100.23/0045-5; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50), o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR -
SEDRAF (CNPJ n° 04.792.170/0001-07) e o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL - EMATER/RN (CNPJ nº 08.281.073/0001-00); Objeto: O presente Acordo
objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas
de pesquisa científica e tecnológica/desenvolvimento/inovação, com a finalidade de
fortalecer o cultivo do algodão em consórcios agroecológicos no estado do Rio Grande do
Norte. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data da assinatura: 17/07/2023; Signatários:
Alderi Emídio de Araújo-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA, Alexandre de Oliveira Lima-Secretário, pela
SEDRAF e Cesar José de Oliveira-Diretor Geral, pela EMATER/RN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA
VALIDAÇÃO AGRONÔMICA E MERCADOLÓGICA (SAIC nº 20100.19/0043-6); Processo SEI nº
21156.001390/2023-36, SAIC nº 20100.19/0043-6-01; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a MANDUCA
EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA. (CNPJ n° 20.808.510/0001-05); Objeto: O prazo de
vigência do contrato ora aditado fica ampliado em mais 60 (sessenta) meses, ficando seu
termo final para 01/07/2028. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da assinatura:
01/07/2023; Signatários: Alderi Emídio de Araújo-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Ademir Aparecido F.
Manduca-Administrador e Débora Cristina N. Manduca, pela MANDUCA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135011
Nº Processo: 21156.002168/2022. Objeto: Eventual aquisição de Materiais e
Produtos de Laboratório. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 1143 - Centenario, - Campina
Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/135011-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILON RENY RIBEIRO FERREIRA DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 19/07/2023) 135011-13203-2023NE000001
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.001104/2023 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de organização e montagem de estrutura de evento no Shopping Sinop Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Despesa de pequeno vulto enquadrada nos limites legais
Declaração de Dispensa em 19/07/2023. SERGIO ADRIANO DOS SANTOS. Chefe Adjunto de
Administração Substituto. Ratificação em 19/07/2023. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS.
Chefe Geral Substituto. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.584.480/0001-
88 TEREZINHA BEZERRA DA CRUZ.
(SIDEC - 19/07/2023) 135022-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato do Acordo de Cooperação Técnica, SEI 21159.001487/2021-57; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental CNPJ
00.348.003/0128-01 Belém/PA, AWI Frutas da Amazônia LTDA CNPJ 27.538.275/0001-30
São Sebastião da Boa Vista/PA (cooperante) e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE CNPJ
20.320.503/0001-51 Viçosa/MG (Fundação de Apoio); Objeto: As partes resolvem de
comum acordo, rescindir o ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, registrado no SAIC/AJU sob
o nº 22500.21/0020-2, celebrado em 01/07/2021, regido pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016
e pelo Decreto nº 8.241, de 21/05/2014, a partir da data de assinatura do presente Termo;
Data da assinatura: 18/07/2023; Distrato: As partes declaram que nada têm a reclamar
entre si quanto ao contrato ora rescindido, dando reciprocamente, por meio do presente
instrumento, ampla e geral quitação; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral,
Bruno Giovany de Maria, Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia - Embrapa, Derek
Brett Gallo - Sócio-Proprietário da Awi Frutas e Rodrigo Gava - Presidente da FUNARBE
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa
Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto 801-FAPED/CNPAF/TED - 20200.21/0037-3-
01 " Transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA á CONVENIENTE, consoante o
disposto no decreto nº 6.170, de 2007, para execuções de ações previstas em créditos
orçamentários, nos termos do inciso III do § 3ºe § 4º do artigo 16 do Decreto nº 10.426, de
2020 decorrentes do termo de execução Descentralizada (TED) intitulado estruturação de
plataforma tecnológica para o desenvolvimento de insumos biológicos visando aumentar a
competitividade e sustentabilidade de sistemas agrícolas de produção de grãos no cerrado
brasileiro," coordenado pelo Dr. Adriano Stephan Nascente. Consistente de (uma) Mesa
Soundvoice 06 Canais (6mn) MR 602 Rubi, Nota fiscal 3754 de 04/07/2023 no valor de R$
1.289,00, e 1 (uma) Máquina de Gelo em Cubos - 220 v- Hexport, Nota fiscal 3753 de
04/07/2023 no valor de 7.860,00 e 1 (uma) roçadeira FS 290 Trincut 41-2/42-2, Nota fiscal
3752 de 03/07/2023 no valor de 7.339,92. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo - (FAPED).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa
Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto 867 FAPED/CNPAF/SEMENTEIROS, Feijão
20200.21/0112-4 - "Execução de trabalho de pesquisa e desenvolvimento de interesse
mútuo, consistente na execução de trabalhos na obtenção de dez (10) novas cultivares de
FEIJÃO CARIOCA." Coordenados pela Dra. Luciene Fròes Camarano de Oliveira, firmado
entre: A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 14/10/2021, consistente de 01 (uma) Balança
de Precisão Modelo PS4500R2 COM Ajuste Interno Motorizado - 4500G X 0,01G SERIE
13361319(Z4-6118), Nota fiscal 3756, de 04/07/2023 no valor de R$ 9.285,00. Signatários:
Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert,
Diretor Executivo - (FAPED).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa
Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens
móveis adquiridos
com recursos
do projeto
FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC-CNPAF
10200.19/0059-2-01 " Atualizações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para
o Pro agro. Ações de atualização, aprimoramentos metodológicos e ampliação do
Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) utilizado no Pro agro para diversas culturas
agrícolas no Brasil, a serem coordenadas e executadas pela Embrapa, com eventual
colaboração de parceiros externos. " Coordenados pelo Dr. Silvando Carlos da Silva,
firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 11/12/2019 no qual encontra-se
identificado no anexo I, que devidamente assinados pelas partes, consistente de 01 (um)
Notebook 11ª geração de Intel Core 17 - Windows 11, 16gb - Dell, no valor de R$
18.700,00 referente a nota fiscal 3757 de 04/07/2023. Signatários: Élcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor
Executivo - (FAPED).
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
instrumento firmado entre O bolsista e o CNPq. Processo 181368/2023-4, celebrado entre
o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-
35, e o bolsista ITI-A, PAULO VITOR ALVES ARANTES, CPF:706.408.871-12; Objeto: permitir
ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/07/2023 a 31/12/2023; Data de assinatura: 19/07/2023.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135010
Nº Processo: 21165000882202303. Objeto: Aquisição de Computador, Ar
condicionado e Nobreak. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras Km 04
Cx.postal D-10, - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE OSVALDO SIQUEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2023) 135010-20300-2023NE000001
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400029548. Nº do PROCESSO: 21175.001173/2023-18. Pregão
Eletrônico SRP 009/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: RENITA BERLEZ BUDAL, CNPJ: 49.709.450/0001-47. Objeto: Aquisição de
Material de Limpeza. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
18/07/2023.
Valor
Total:
R$
299,60. Rejane
Stumpf
Sberze,
Chefe
Adjunta
de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135015
Nº Processo: 21179001788202312. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de materiais elétricos para Sede e Campos Experimentais da Embrapa Gado de
Leite, conforme DESCRIÇÃO E QUANTITATIVOS conforme Anexo I - Termo de Referência -
do Edital.. Total de Itens Licitados: 243. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco, Dom
Bosco - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
EDITAL:
Poderá
ser
obtido
nos
sites:
http://www.embrapa.br/gado-de-
leite/licitacoes ou http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. INFORMAÇÕES: E-mail:
cnpgl.compras@embrapa.br ou nos sites: http://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes
e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
ADRIANA CARLA SANCHES FACANHA
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 19/07/2023) 135015-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135015
Nº Processo: 21179002482202375. Objeto: Aquisição de insumos e defensivos, lona
plástica e suplemento alimentar para bovino leiteiro, conforme condições e especificações
constantes deste Termo de Referência - Anexo I ao Edital.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do Nascimento,
610
-
Bairro
Dom
Bosco,
Aeroporto
-
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de
20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 10h00
no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: EDITAL: Poderá ser obtido nos sites:
http://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes ou http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
ROSELI APARECIDA INACIO PIANTA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/07/2023) 135015-13203-2023NE000001
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