DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE TERMOS DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Lucas Araujo Lemos (CPF 139.953.286-36); Objeto:
autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada à Unidade da Embrapa Gado
de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado
pelo Supervisor, Bruno Campos de Carvalho e em conformidade com o "Plano de
Atividades". Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de
Programa de Pós-Graduação, registrado no SAIC sob o n° 10200.13/0144-8, celebrado em
22/11/2013, celebrado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA;
Vigência: 18/07/2023 a 22/11/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura:
18/07/2023;
Signatários:
Elizabeth Nogueira
Fernandes,
Chefe-Geral da
Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa e Lucas Araujo Lemos - Estudante.
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Sabrina Marques Oliveira de Paulo (CPF 078.274.916-00);
Objeto: autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada à Unidade da Embrapa
Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O,
acompanhada pela Supervisora, Marta Fonseca Martins e em conformidade com o "Plano
de Atividades". Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de
Programa de Pós-Graduação, registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6, celebrado em
10/05/2022, celebrado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA -
UFJF; Vigência: 13/07/2023 a 01/05/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura:
13/07/2023;
Signatários:
Elizabeth Nogueira
Fernandes,
Chefe-Geral da
Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa e Sabrina Marques Oliveira de Paulo - Estudante.
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Mariluce Jaguraba de Jesus Almeida (CPF 014.005.596-
77); Objeto: autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada à Unidade da
Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, acompanhada pelo Supervisor, João Batista Ribeiro e em conformidade com o
"Plano de Atividades". Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para
fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-
6, celebrado em 10/05/2022, celebrado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA - UFJF; Vigência: 17/07/2023 a 11/09/2023; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 17/07/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-
Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
da Embrapa e Mariluce Jaguraba de Jesus Almeida - Estudante.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite, CNPJ
00.348.003/0013-54; Fundação Percival Farquhar Mantenedora da Universidade Vale do
Rio Doce - UNIVALE, CNPJ 20.611.810/0001-91; Objeto: Concessão de estágio de
complementação educacional. Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos:
Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 17/07/2023; Vigência: 05
(cinco) anos a partir da assinatura; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-
adjunta de Administração, Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral pela Embrapa Gado
de Leite, Lissandra Lopes Coelho Rocha, Reitora UNIVALE e Romulo Cesar Leite Coelho,
Presidente da Presidente da Fundação Percival Farquhar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC 20500.22/0079-1; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS
E SERVIÇOS LTDA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI (CNPJ: 24.668.195/0001-00); Objeto: O
presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original
por mais 12 (doze) meses, início em 25/08/2023 e término em 24/08/2024; Valor Global:
R$ 136.403,64 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e três reais e sessenta e quatro
centavos); Vigência: de 25/08/2023 a 24/08/2024; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 14/07/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-
Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambas pela
Embrapa e CRISTIANE ALVES PEREIRA, representante legal da empresa contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001152/2023 . Objeto:
Prestação de serviços profissionais
especializados em revisão gramatical, na língua inglesa, nos textos de conteúdo relacionado
à artigo científico elaborado pela equipe da Embrapa Agricultura Digital, situada em
Campinas/SP Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016 e alínea "b" do item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa.. Justificativa:
Empresa Estrangeria Declaração de Dispensa em 19/07/2023. EDUARDO CAPUTI. Chefe
Adjunto de Administração. Ratificação em 19/07/2023. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS
OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 4.295,57. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
AMERIAN JOURNAL EXPERTS - AJE.
(SIDEC - 19/07/2023) 135027-13203-2023NE000001
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 23700.23/0026-3. Partes: Embrapa Instrumentação
e a empresa Agro Pastoril Paschoal Campanelli Ltda. Objeto: estudar uma possível parceria
em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e
agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos:
não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 19/07/2028; Valor Total: não
se aplica; Data Assinatura: 19/07/2023. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes
Bastos Pereira (Embrapa); Victor Paschoal Cosentino Campanelli (Agro Pastoril).
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135025
Nº Processo: 21187001803202315. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC e TELEFONIA MÓVEL - CE LU L A R
SMP, para atender as demandas das unidades da Embrapa do Estado de São Paulo, Rio de
Janeiro e Recife. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 20/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp, Tanquinho Velho -
Jaguariúna/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135025-5-00007-2023. Entrega das
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU
COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS , QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA e a COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS - COPASA MG. Objeto: O presente Contrato tem por objeto FORNECIMENTO DE
ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS) . Modalidade de Licitação: Dispensa de
licitação nº 09/2022; Valor Global estimado: R$ 1.084,14. Validade: 03/07/2024; Data da
assinatura: 03/07/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração -
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos -
Embrapa Milho e Sorgo e o representante legal, Sr. Cleyson Jacomini de Souza -
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e Rosana Aparecida
Alves de Paula; Objeto: Distrato ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira registrado
no SAIC/AJU sob o nº 23600.22/0137-0, Unidade Gestora: 135024; Distratado a partir de:
17/07/2023; Data da assinatura: 17/07/2023; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi, André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela
FAPED e Rosana Aparecida Alves de Paula Resende, Fazenda Atalaia.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 4400029550 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Aquisição de kits para construção de bibliotecas de cDNA; Valor Total Contratado:
R$ 34.241,78; Vigência: 12 meses; Contratada: UNISCIENCE DO BRASIL - CNPJ
53.994.497/0001-77; Data de Assinatura: 19/07/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 135007
Espécie: Processo: 21194.000585/2023-11. Objeto: Aquisição de insumos para uso da
tecnologia de sequenciamento NANOPORE da Oxford nos projetos da Embrapa Pesca e
Aquicultura importada da empresa INTERPRISE USA CORPORATION. Total de Itens: 00010.
Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Estudos de
edição gênica em peixes nos projetos da Embrapa Pesca e Aquicultura. Declaração de
Inexigibilidade:
19/07/2023.
Guilherme
Machado Tavares,
Analista.
Ratificação em
19/07/2023. Luciano do Carmo Rocha, Chefe Adjunto; Valor Global: R$ 164.410,63;
Vigência: 12 meses; Contratada: INTERPRISE USA CORPORATION.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Organização de Evento (Grupo 4 - Serviços
Gráficos); Código SAIC 22400.23/0106-8; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) -
CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA.(Contratada) -
CNPJ/MF - 27.349.476/0001-99; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Organização
do evento Semiárido Show 2023: feira da agricultura familiar, Grupo 4 - Serviços Gráficos;
Data da assinatura: 19/07/2023; Vigência: 19.01/2024; Signatários: Maria Auxiliadora
Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, Carina Santos
dos Santos, pela Contratada.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
- EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73 E FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ
20.320.503/0001-51, EXECUTORAS, E LABORATÓRIO AMIGOVIDA DE ANÁLISES CLÍNICAS,
VETERINÁRIAS E AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 07.807.348/0007-20. Objeto: As partes resolvem,
de comum acordo, rescindir o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados,
registrado no SAIC/AJU sob o nº 25100.23/0072-8, celebrado em 28/06/2023, com base no
disposto no art. 79, II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 2003, a partir da data de assinatura
do presente Termo. Data de Assinatura: 19/07/2023; Amigovida: Maribel Emilia Gaio -
Sócia-administradora; Executoras: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral
da Embrapa Solos e Ana Paula Dias Turetta - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia
da Embrapa Solos, e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente da Funarbe.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE ACEITE E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Aceite e Recebimento de Bens Patrimoniais, registro Patrimônio
FAPEAGRO: 002/23; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ nº 00.348.003/0065-85
e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento do Agronegócio - FAPEAGRO, CNPJ
nº 01.561.218/0001-88; Objeto: Transferência de bens patrimoniais para a Embrapa Suínos
e Aves em caráter definitivo e gratuito; Valor Global: R$ 178.267,65; Data de assinatura:
18/07/2023; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral; Darci Dambrós Júnior, Chefe
Adjunto de Administração; Odimar Parisoto, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio
e Material, pela Embrapa, e Heitor Rossitto Néia, Diretor-Presidente da FAP EAG R O.
Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIOVANA CRISTIANE FUZA
Chefe Adjunta de Administração - em Exercício
(SIASGnet - 19/07/2023) 135025-02023-2023NE002023