DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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12
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 7/2023 SE/SPI
Comunicamos a alteração na data de abertura da LCA 007/2023 SE/SPI, cujo
objeto é a alienação por venda de veículos, de propriedade dos Correios, conforme
detalhamento do(s) lote(s), demais condições do Edital e seus Anexos, com recebimento
das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até as
09h do dia 28/08/2023 e início da disputa às 14h. O edital poderá ser obtido pelos
interessados, através do endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo
telefone: (65) 3688-1172 ou pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. O Aviso da Licitação
foi publicado no DOU nº 111, seção 3, página 12 do dia 14/06/2023. O Aviso do Adiamento
foi publicado no DOU nº 113, seção 3, página 07 do dia 16/06/2023.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Presidente de CPL SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 4/2023 SE/SPI
Alienação de veículos, de propriedade dos Correios da SE/SPI, conforme edital
e
anexos.
ID
1009576.
Edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone
(51) 3220-8711,
ou pelo
e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia 21/08/2023
e início da disputa às 14h.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Presidente de CPL SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato SE/MT nº 234/2021, celebrado em 02/06/2021,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
O2 SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO, CNPJ 34.561.704/0001-55, a partir de
25/05/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quarta do Contrato, subitem 14.1.1,
alínea "a".
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000024/2023 SE/BA
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
LINHA DE
TRANSFERÊNCIA URBANA
- Grupo-LTU-BA-CTCE
SALVADOR-01, conforme
Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1011157
recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 11/08/23
às 10h e início da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo da Cessão de Uso Gratuito da Unidade Postal - AC NOVO REMANSO;
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência, por um período de 12 meses, de
31/05/2023 a 31/05/2024, da Cessão de Uso gratuito de 01 imóvel, situado na Av. Enock
Reis, n. 86-A, Centro, na Vila de Novo Remanso - Município de Itacoatiara; Cedente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 698/2023 da AC Dr.º Severiano/RN. Contratado: Manoel Leite da Silva Filho, CPF:
039.333.504-68. Valor global: R$ 60.000,00. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2028. Data de
assinatura: 19/07/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 23000022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2009; Locação de imóvel para funcionamento da
Agência de Correio em CACAULÂNDIA/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo:
11/07/2023; Contratado: JUSINELLIA GRIFFO QUEIROZ ALQUIERI; CPF: 088.116.297-30;
Objetos: Prorrogar a vigência para o período contratual de 04/04/2024 a 04/04/2029;
Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 916,86, acrescido pela variação integral do
INPC/IBGE, apurado no intervalo de abril de 2023 a março de 2024; Valor Global: R$
57.410,98.
Ministério da Cultura
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01469.000279/2023-91.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES.
Contratado:
09.489.558/0001-57
-
ADSERVICON -
ADMINISTRACAO
,
SERVICOS
&
CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigia com dedicação exclusiva de
mão de obra e com fornecimento de materiais, para atender às necessidades das unidades
museológicas do instituto brasileiro de museus/ibram vinculadas ao er-mg/es no estado de
minas gerais, a saber: museu do ouro/casa borba gato - mdo.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 188.999,58. Data
de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 423034
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01415.009661/2017-48.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/M G - ES .
Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 004/202. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Data de Assinatura:
26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL
COMUNICAÇÃO DO TOMBAMENTO DEFINITIVO DO CENTRO HISTÓRICO DE MANAUS,
NO AMAZONAS
Processo nº 01450.012718/2010-93
Na forma e para fins do disposto no art. 24 da Portaria Iphan nº 11, de 11 de
setembro de 1986, o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL -
IPHAN, dirige-se a todos os interessados para lhes COMUNICAR que promoveu, por meio
do
Processo
de
Tombamento
nº
1614-T-10
(Processo
Administrativo
nº
01450.012718/2010-93), o tombamento do Centro Histórico de Manaus, no Amazonas,
inscrito no Livro do Tombo Histórico, Volume 3, fl. 141, sob o número de inscrição 738,
assim como no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, Volume 3, fl. 46,
sob o número de inscrição 228.
O presente edital visa assegurar a publicidade do tombamento definitivo do
bem acima descrito, efetuado com fundamento no art. 5º do Decreto-Lei nº 25, de 30 de
novembro de 1937, o qual passa gozar de proteção por meio do Iphan, para os efeitos
previstos notadamente nos arts. 17 e 18 do diploma legal citado.
AMPARO LEGAL: Art. 216, inciso IV, da Constituição da República Federativa do
Brasil, de 05 de outubro de 1988; Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937; Portaria
Iphan nº 11, de 11 de setembro de 1986; Lei nº 6.292, de 15 de dezembro de 1975; Lei
nº 8.029, de 12 de abril de 1990; Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022; Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999.
CORRESPONDÊNCIA: Presidente do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
- Centro Empresarial Brasília 50 - SEPS 702/902, Bloco C, Torre A - Bairro Asa Sul,
Brasília/DF, 70390-025; e-mail: protocolo@iphan.gov.br; ou ao novo Protocolo Digital do
Iphan, pelo link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolizar-documentos-ao-instituto-
do-patrimonio-historico-e-artistico-nacional-iphan.
LEANDRO GRASS
Presidente do IPHAN
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 01530.000001/2020-81.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.945,52. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 60092.000241/2020-51.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de
09/08/2023 a 08/08/2024. Excluir os custos não renováveis, pagos ou amortizados no
primeiro ano da contratação, passando o valor mensal dos atuais R$ 38.445,76 (trinta e
oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos), para R$
35.043,61 (trinta e cinco mil quarenta e três reais e sessenta e um centavos), perfazendo
o valor anual de R$ 420.523,32 (quatrocentos e vinte mil quinhentos e vinte e três reais e
trinta e dois centavos). Garantir o direito de reajuste a que a empresa faz jus, tão logo o
IPCA do mês de julho/2023 seja divulgado, conforme o que determina a Cláusula Sétima do
Contrato original. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 420.523,32. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 60091.000044/2022-11.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: 1.1.
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12(doze) meses, a contar de 08/11/2023 a
07/11/2024; 1.2. Excluir os custos não renováveis, pagos ou amortizados no primeiro ano
da contratação, passando o valor da contraprestação mensal dos serviços, referente à mão
de obra, já repactuado, dos atuais R$ 59.356,30 (cinquenta e nove mil trezentos e
cinquenta e seis reais e trinta centavos), para o valor de R$ 54.072,30 (cinquenta e quatro
mil setenta e dois reais e trinta centavos), perfazendo o valor global de R$ 648.867,60
(seiscentos e quarenta e oito mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos),
para 12 meses de prorrogação. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 648.867,60. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60090000974202277. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transporte nacional de mobiliário,
equipamentos, bens pessoais, automotivos e motocicletas - sob demanda do
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00013-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JOAO LOPES DO LAGO
Coordenador de Licitações e Contratos Substituto
(SIASGnet - 19/07/2023) 110511-00001-2023NE800106
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