DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
00029-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/07/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 19/07/2023) 120025-00001-2023NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.003796/2022-31.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto:
Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante
adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização
dos diversos serviços exclusivos dos correios ..Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a
18/07/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços - 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José
dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 296 - FBH CONSTR E REP EM GERAL LTDA
- R$ 56.689,56 / 297 - GRANADA COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA - R$
21.460,00 
/3) 
Origem: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
040/GAP-SJ/2023. 
- 
Proc. 
nº
67720.012940/2022-19. /4) Objeto: eventual aquisição de válvulas de gaveta e de
retenção utilizadas na operação da estação de tratamento de água (ETA) do GAP - S J,
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Limpeza
Total de Itens Licitados: 00073 Novo Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 01/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/07/2023) 120016-00001-2023NE800240
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 51/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Modernização Switch Core.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/07/2023) 120016-00001-2023NE800094
conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 19 jul 2023. /6) Vigência: 12
meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr.
Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes:
BRUNO BARBOSA DE JESUS - Representante Legal / VERIDIANA MINUCIO ROSALES -
Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado
pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86
- Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99,
combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada
para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a
entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da
publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções
administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa
no apontamento.
Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento
da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. PROCESSO Nº
PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
C P F/ C N P J
VALOR PRINCIPAL
. 67600.010593/2022-48
4S CONSULTORIA LTDA - ME
15.527.747/0001-70
R$ 10.593,77
. 67600.002216/2020-73
A 
S
COMUNICACAO 
E
EMPREENDIMENTOS
EIRELI
15.093.997/0001-49
R$ 860,58
. 67600.002107/2021-37
A.S. DE FREITAS & CIA LTDA
22.194.083/0001-30
R$ 442,94
. 67600.010532/2021-08
ADILSON ALVES DE ANDRADE
797.857.006-15
R$ 93,62
. 67600.024859/2022-30
ADRIANA DIAS RIBEIRO
059.848.551-19
R$ 624,18
. 67600.005932/2023-55
AERO AGRICOLA MEDIANEIRA LTDA
24.740.932/0001-39
R$ 80,31
. S/NUP
AERO KING-MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA
06.161.264/0001-03
R$ 4.201,54
. 67600.008202/2020-63
AGROPECUÁRIA MACHADO & SOARES LTDA
17.138.632/0001-19
R$ 52,30
. S/NUP - VIRTUAL
DARLI CANAL
485.815.187-53
R$ 55,13
. 67600.016621/2017-73
HELICOP CHARTER SERV DO BRASIL T.AER LTD
21.171.983/0001-07
R$ 2.310,97
. 67600.003593/2012-10
JORDAN AVIATION
R$ 51.987,54
. S/NUP - VIRTUAL
MALETH-AERO AOC
R$ 466.206,07
. S/NUP - VIRTUAL
MURILO RODRIGUES PERES
015.835.381-19
R$ 702,44
. S/NUP - VIRTUAL
NATIONAL AIR CARGO GROUP
R$ 1.793.678,68
. 67600.006231/2018-76
PAULO RICARDO LINDNER RIBAS
011.185.830-51
R$ 4.706,57
. 67600.006622/2022-77
S ESTELIODORO POZZETTI PARTICIPAÇÕES
28.664.873/0001-18
R$ 19.731,65
.
WILLIAN MARTINS DOS SANTOS
402.269.358-41
R$ 81,53
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613060176202205. Objeto: Contratação de serviço de manter
as instalações do GSAU-CT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri,
Bacacheri - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-3-00002-2023.
Entrega das Propostas: 22/08/2023 às 09h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000
- Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2023) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613060151202201. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e
odontológicos para atender ao GSAU CT do CINDACTA II. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 20/07/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri,
Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00053-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2023) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613060148202280. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
desktops e notebooks de uso do CINDACTA II e Organizações Militares subordinadas, pela
Subdivisão de Tecnologia da Informação - STI, do Segundo Centro Integrado de Defesa
Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA II para aplicação na Guarnição de
Aeronáutica de Curitiba - GUARNAE-CT, e Destacamentos subordinados ao CINDACTA II..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: 
Av. 
Pref. 
Erasto 
Gaertner, 
1000, 
Bacacheri 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2023) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613000223202334. Objeto: Aquisição do bem gás hidrogênio comercial para
uso nas Estações Meteorológicas de Altitude (EMA) subordinadas ao Segundo Centro Integrado de Defesa
Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/07/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Pref. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de
20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2023) 120072-00001-2023NE000097