DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000019
19
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto: Rescisão do Termo de Contrato Nº 41/2020. Nº Processo: 64333.000303/2023-48.
Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA DÉCIMA SEGUNDA REGIÃO MILITAR. CNPJ
Contratado:30.652.232/0001-95.Contratado
MS ENGENHARIA
E ARQUITETURA
LTDA ,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA REFORMA DO ALOJAMENTO DE CB/SD DA 1º CIA DE FZ NO 17º
BIS, EM TEFÉ/AM. Fundamento Legal: Incisos I, II, III, e V, do Artigo 78, Inciso I, do Artigo
nº 79, todos da Lei nº 8666/93, combinados com a Cláusula Décima Quinta, do Termo de
Contrato nº 41/2020. Data da Rescisão: 17/07/2023. FÁBIO BARROS DE SOUSA - TC -
Ordenador de Despesas
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação da licitação supracitada,
processo Nº 64333001853202384. , publicada no D.O.U de 02/06/2023 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Adequação da cobertura do 2º Batalhão Logístico de Selva, em São Gabriel da
Cachoeira/AM 
A 
Sessão 
Pública 
reabrirá: 
21/07/2023 
às 
08h30 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCIO MENEZES AGERTT
Pregoeiro
(SIDEC - 19/07/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 202/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 63.611.545/0001-54 - LAC LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços laboratoriais e citopatologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2028. Valor Total: R$ 3.000.000,00.
Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 202/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 12/06/2023. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 14/06/2023. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
3.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 63.611.545/0001-54 LAC LABORATORIO DE ANA L I S ES
CLINICAS LTDA.
(SIDEC - 19/07/2023) 160351-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160545
Nº Processo: 64598002138202358. Objeto: Aquisição de Quantitativo de
Rancho para atender as necessidades desta OMS.. Total de Itens Licitados: 253. Edital:
20/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São
Gabriel 
da 
Cachoeira, 
Dabaru 
- 
São 
Gabriel 
da 
Cachoeira/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ORLANDO GONCALVES DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2023) 160545-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.022130/2023-97.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 38.009.135/0001-90 - NUTRIBRASIL HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo (dietas enterais e
parentais), para atender as necessidades da farmácia do hospital militar de área de
manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 609.994,00. Data
de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 160296 - BA ADM BDA
INF PQDT
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 64298.004360/2020-03.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA
PQDT. Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES
LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato n° 26/2021, juntamente com o reajuste
presente na cláusula terceira do mesmo contrato.. Vigência: 20/07/2022 a
20/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.793,80. Data de
Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.357.033/0001-19 - QUICKNET TELECOM LTDA - EPP. Objeto: Contratação de
conexão dedicada e de alta disponibilidade à internet em velocidades e locais de acordo
com o descrito nos itens que compõem o objeto, para atender as organizações militares
(om) do exército brasileiro (eb) localizadas no estado rio de janeiro, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.357.033/0001-19 - QUICKNET TELECOM LTDA - EPP. Objeto: Contratação de
conexão dedicada e de alta disponibilidade à internet em velocidades e locais de acordo
com o descrito nos itens que compõem o objeto, para atender as organizações militares
(om) do exército brasileiro (eb) localizadas no estado rio de janeiro, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor
Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de conectividade dedicada à internet com velocidade e disponibilidade
garantida e serviços de conexão dedicada de transporte ethernet (metro ethernet, ponto
a ponto, de camada 2) com velocidade e disponibilidade garantida entre organizações
militares (om) e locais de interesse da rede corporativa de comunicações do exército
brasileiro (ebnet), localizados nos estados do rio de janeiro e espírito santo, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor
Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de conectividade dedicada à internet com velocidade e
disponibilidade garantida e serviços de conexão dedicada de transporte ethernet (metro
ethernet, ponto a ponto, de camada 2) com velocidade e disponibilidade garantida entre
organizações militares (om) e locais de interesse da rede corporativa de comunicações do
exército brasileiro (ebnet), localizados nos estados do rio de janeiro e espírito santo,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor
Total: R$ 94.560,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de conectividade dedicada à internet com velocidade e
disponibilidade garantida e serviços de conexão dedicada de transporte ethernet (metro
ethernet, ponto a ponto, de camada 2) com velocidade e disponibilidade garantida entre
organizações militares (om) e locais de interesse da rede corporativa de comunicações do
exército brasileiro (ebnet), localizados nos estados do rio de janeiro e espírito santo,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor
Total: R$ 46.680,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Contratação de serviços
de conectividade dedicada à internet com velocidade e disponibilidade garantida e serviços
de conexão dedicada de transporte ethernet (metro ethernet, ponto a ponto, de camada
2) com velocidade e disponibilidade garantida entre organizações militares (om) e locais de
interesse da rede corporativa de comunicações do exército brasileiro (ebnet), localizados
nos estados do rio de janeiro e espírito santo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor
Total: R$ 15.300,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Contratação de serviços
de conectividade dedicada à internet com velocidade e disponibilidade garantida e serviços
de conexão dedicada de transporte ethernet (metro ethernet, ponto a ponto, de camada
2) com velocidade e disponibilidade garantida entre organizações militares (om) e locais de
interesse da rede corporativa de comunicações do exército brasileiro (ebnet), localizados
nos estados do rio de janeiro e espírito santo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor
Total: R$ 27.432,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Contratação de serviços
de conectividade dedicada à internet com velocidade e disponibilidade garantida e serviços
de conexão dedicada de transporte ethernet (metro ethernet, ponto a ponto, de camada
2) com velocidade e disponibilidade garantida entre organizações militares (om) e locais de