DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000020
20
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
interesse da rede corporativa de comunicações do exército brasileiro (ebnet), localizados
nos estados do rio de janeiro e espírito santo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor
Total: R$ 26.496,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de conectividade dedicada à internet
com velocidade e disponibilidade garantida e serviços de conexão dedicada de transporte
ethernet (metro ethernet, ponto a ponto, de camada 2) com velocidade e disponibilidade
garantida entre organizações militares (om) e locais de interesse da rede corporativa de
comunicações do exército brasileiro (ebnet), localizados nos estados do rio de janeiro e
espírito santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor
Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de conectividade dedicada à internet
com velocidade e disponibilidade garantida e serviços de conexão dedicada de transporte
ethernet (metro ethernet, ponto a ponto, de camada 2) com velocidade e disponibilidade
garantida entre organizações militares (om) e locais de interesse da rede corporativa de
comunicações do exército brasileiro (ebnet), localizados nos estados do rio de janeiro e
espírito santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor
Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de conectividade dedicada à internet
com velocidade e disponibilidade garantida e serviços de conexão dedicada de transporte
ethernet (metro ethernet, ponto a ponto, de camada 2) com velocidade e disponibilidade
garantida entre organizações militares (om) e locais de interesse da rede corporativa de
comunicações do exército brasileiro (ebnet), localizados nos estados do rio de janeiro e
espírito santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor
Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Contratação de serviços
de conectividade dedicada à internet com velocidade e disponibilidade garantida e serviços
de conexão dedicada de transporte ethernet (metro ethernet, ponto a ponto, de camada
2) com velocidade e disponibilidade garantida entre organizações militares (om) e locais de
interesse da rede corporativa de comunicações do exército brasileiro (ebnet), localizados
nos estados do rio de janeiro e espírito santo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor
Total: R$ 15.936,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Contratação de serviços
de conectividade dedicada à internet com velocidade e disponibilidade garantida e serviços
de conexão dedicada de transporte ethernet (metro ethernet, ponto a ponto, de camada
2) com velocidade e disponibilidade garantida entre organizações militares (om) e locais de
interesse da rede corporativa de comunicações do exército brasileiro (ebnet), localizados
nos estados do rio de janeiro e espírito santo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor
Total: R$ 10.236,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Contratação de serviços
de conectividade dedicada à internet com velocidade e disponibilidade garantida e serviços
de conexão dedicada de transporte ethernet (metro ethernet, ponto a ponto, de camada
2) com velocidade e disponibilidade garantida entre organizações militares (om) e locais de
interesse da rede corporativa de comunicações do exército brasileiro (ebnet), localizados
nos estados do rio de janeiro e espírito santo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor
Total: R$ 12.396,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de conectividade dedicada à
internet com velocidade e disponibilidade garantida e serviços de conexão dedicada de
transporte ethernet (metro ethernet, ponto a ponto, de camada 2) com velocidade e
disponibilidade garantida entre organizações militares (om) e locais de interesse da
rede corporativa de comunicações do exército brasileiro (ebnet), localizados nos
estados do rio de janeiro e espírito santo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024.
Valor Total: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Contratação de serviços
de conectividade dedicada à internet com velocidade e disponibilidade garantida e serviços
de conexão dedicada de transporte ethernet (metro ethernet, ponto a ponto, de camada
2) com velocidade e disponibilidade garantida entre organizações militares (om) e locais de
interesse da rede corporativa de comunicações do exército brasileiro (ebnet), localizados
nos estados do rio de janeiro e espírito santo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor
Total: R$ 12.384,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Contratação de serviços
de conectividade dedicada à internet com velocidade e disponibilidade garantida e serviços
de conexão dedicada de transporte ethernet (metro ethernet, ponto a ponto, de camada
2) com velocidade e disponibilidade garantida entre organizações militares (om) e locais de
interesse da rede corporativa de comunicações do exército brasileiro (ebnet), localizados
nos estados do rio de janeiro e espírito santo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor
Total: R$ 21.900,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Contratação de serviços
de conectividade dedicada à internet com velocidade e disponibilidade garantida e serviços
de conexão dedicada de transporte ethernet (metro ethernet, ponto a ponto, de camada
2) com velocidade e disponibilidade garantida entre organizações militares (om) e locais de
interesse da rede corporativa de comunicações do exército brasileiro (ebnet), localizados
nos estados do rio de janeiro e espírito santo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor
Total: R$ 11.556,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de conectividade dedicada à internet
com velocidade e disponibilidade garantida e serviços de conexão dedicada de transporte
ethernet (metro ethernet, ponto a ponto, de camada 2) com velocidade e disponibilidade
garantida entre organizações militares (om) e locais de interesse da rede corporativa de
comunicações do exército brasileiro (ebnet), localizados nos estados do rio de janeiro e
espírito santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor
Total: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Contratação de serviços
de conectividade dedicada à internet com velocidade e disponibilidade garantida e serviços
de conexão dedicada de transporte ethernet (metro ethernet, ponto a ponto, de camada
2) com velocidade e disponibilidade garantida entre organizações militares (om) e locais de
interesse da rede corporativa de comunicações do exército brasileiro (ebnet), localizados
nos estados do rio de janeiro e espírito santo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor
Total: R$ 11.472,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de conectividade dedicada à internet
com velocidade e disponibilidade garantida e serviços de conexão dedicada de transporte
ethernet (metro ethernet, ponto a ponto, de camada 2) com velocidade e disponibilidade
garantida entre organizações militares (om) e locais de interesse da rede corporativa de
comunicações do exército brasileiro (ebnet), localizados nos estados do rio de janeiro e
espírito santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor
Total: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.039906/2023-31.
Inexigibilidade Nº 33/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 823.736.120-20 - MARISSOL BUENO DE MELO. Objeto: Credenciamento de
PROFISSIONAL DE SAÚDE AUTÔNOMO para a prestação de serviços nas especialidades de
psicologia, psicomotricidade e psicopedagogia,.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).