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DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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21
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E
A M F FRAZÃO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
- CNPJ:
18.683.397/0001-29.
ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços n° 09/2023.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa para realização de
manutenção Predial e Elétrica de serviços constantes na tabela SINAPI RR, a ser realizado
na Marquise da Ala Cristiano Ottoni do Palácio Duque de Caxias, que serão prestados nas
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 03 de julho de 2023 a 29 de setembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: Rio de
Janeiro, RJ, 03 de julho de 2023. ALINSON DE PAULA - CEL - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E
A M F FRAZÃO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
- CNPJ:
18.683.397/0001-29.
ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços n° 10/2023.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para realização de
manutenção Predial e Elétrica de serviços constantes na tabela SINAPI RR, a ser realizado
no banheiro da SIP - 1ª RM, localizado no 2º andar da Ala Duque de Caxias, do Palácio
Duque de Caxias,
que serão prestados nas condições,
quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 03 de julho de 2023 a 29 de setembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: Rio de
Janeiro, RJ, 03 de julho de 2023. ALINSON DE PAULA - CEL - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E
A M F FRAZÃO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
- CNPJ:
18.683.397/0001-29.
ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços n° 11/2023.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para realização de
manutenção Predial e Elétrica de serviços constantes na tabela SINAPI RR, a ser realizado
no mezanino localizado na CSE (comissão de seleção especial), na Ala Duque de Caxias, que
serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. VIGÊNCIA: 03 de julho de 2023 a 29 de setembro de 2023. DATA DE
ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 03 de julho de 2023. ALINSON DE PAULA - CEL -
Ordenador de Despesas
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160118
Nº 
Processo: 
64316102616202348. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação hospitalar -
com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender às
necessidades do Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região
Militar, conforme o Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00016-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
encontra-se 
disponível 
no 
site: 
Portal 
de
Compras 
do 
Governo 
Federal 
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br .
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2023) 160118-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 160121 - HGeJF Número
do Contrato: 7/2021 Número do Processo: 64580.018876/2020-63.
PREGÃO Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ Contratado:
11.931.735/0001-55. Contratado: A3 COMÉRCIO, LOCAÇÃO E ASSISTÊNCIA DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência ao contrato de prestação de
serviço de locação de fotocopiadora para impressão, monocromáticas, para reprodução de
documentos, incluindo o fornecimento de insumos. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57
da Lei de licitações 8.666/93. Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total: R$ 6.270,96
(seis mil, duzentos e setenta reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura:
20/07/2023. SANDRO PORCIÚNCULA - Ten Cel - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022
UASG 160121 - HGeJF Nº Processo: 64580.001128/2022-11. Pregão Eletrônico nº 04/2022.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85.
Contratado: MONEY TURISMO LTDA. CNPJ Contratado: 37.979.739/0001-05. Objeto:
prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, a
remarcação e o cancelamento de passagens aéreas nacionais e a aquisição de passagem
aérea nacional. Fundamento Legal: Lei de Licitações 8.666 de 21 de junho de 1993.
Vigência 23/07/2023 A 22/07/2024. Valor Total Estimado: R$ 82.866,62 (oitenta e dois mil,
oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Fonte: 0151000000. Data de
Assinatura: 20/07/2023. SANDRO PORCIÚNCULA - Ten Cel - Ordenador de Despesas
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160122
Nº Processo: 64067001099202370. Objeto: Aquisição de gás de
petróleo - GLP. Incluindo o comodato de cilindros de gás tipo P-190 com
reguladores de pressão e medidores de nível para o gás a granel, aquisição de
gás P-13 (13kg), de forma parcelada e mediante requisição, visando atender as
demando do setor de aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria. . Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 20/07/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, Santo Antonio Ii -
Montes 
Claros/MG
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-00005-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
20/07/2023 às 10h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 13h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 160122-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160297
Nº Processo: 64277006906202375. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de Serviços Comuns Não Contínuos destinados à manutenção de bens
imóveis sob jurisdição do COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO (Cmdo 1ª DE), PNR
(Próprio Nacional Residencial) e Áreas de Uso Comum da Guarnição da Vila Militar,
Deodoro, Rio de Janeiro / RJ e as suas ORGANIZAÇÕES MILITARES DIRETAMENTE
SUBORDINADAS (OMDS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 722. Edital: 20/07/2023 das 09h30 às 12h00
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2023) 160297-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160111
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64301.018252/2021-16.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 05.756.144/0001-96 - ENGELAB INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, pelo período de 90 (noventa) dias,
iniciando-se em 03 de setembro de 2023 e findando-se em 02 de dezembro de 2023, com
fundamento no Art. 57, §1º, incisos i e ii e Art. 65, inciso i, letra 'a', ambos da Lei nº
8.666/93. Vigência: 03/09/2023 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.063.200,37. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64325.005903/2021-30.
Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de prazo
de execução e de vigência na obra de construção do prédio de subseção do rastreamento
de engenhos em voo (strev) do caex.. Vigência: 17/07/2023 a 18/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.846.247,54. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
RETIFICAÇÃO - UASG 160201
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2023 publicado no D.O de 2023-07-07,
Seção 3. Onde se lê: "Valor de R$ 298.055,69 (duzentos e noventa e oito mil, cinquenta e
cinco reais e sessenta e nove centavos)". Leia-se: "Valor de R$ 289.601,96 (duzentos e
oitenta e nove mil, seiscentos e um reais e noventa e seis centavos)".
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039005838202330. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota no
formato AUTO
GESTÃO, para a manutenção
com fornecimento de
peças para
viaturas/equipamentos da frota do 1°BEC.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/07/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo,
- Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas do 1º Bec
(SIASGnet - 19/07/2023) 160339-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040004730202391. Objeto: Serviço de capotaria de viaturas..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Frei 
Serafim, 
Nº 
2833, 
Centro 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2023) 160203-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041012358202386. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes,
graxas e aditivos. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 20/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2023) 160202-00001-2023NE000001

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