Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000022
22
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
NUP 64042.008935/2023-25 AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 01/2023 - EXÉRCITO
BRASILEIRO - 4° Batalhão de Engenharia de Construção. Data: 09/08/2023. Horário: 10:00h.
Objeto: Alienação de bens móveis (viaturas e equipamentos) inservíveis e de recuperação
antieconômica para o uso do 4° Batalhão de Engenharia de Construção, NA FORMA LEILÃO
SIMULTÂNEO, 
através
do 
sítio
eletrônico 
https://www.hastaleiloes.com.br 
e
presencialmente no endereço: AUDITÓRIO DO 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUÇÃO, BR 020/242, Km 03, BAIRRO MORADA NOBRE - BARREIRAS-BA.
Credenciamento dos arrematantes à partir da data desta publicação. O Edital do Leilão e
seus anexos estão disponíveis no sítio eletrônico: https://www.hastaleiloes.com.br.
Maurício Paes Inácio JUCEBnº11/023515-0 Leiloeiro Oficial.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - TENENTE CORONEL
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160030
Nº Processo: 64429002969202371. Objeto: Futura e eventual aquisição de
materiais de construção, hidráulico e outros para manutenção predial.. Total de Itens
Licitados: 72. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf, Paulo Afonso-ba, Alves de Souza - Paulo
Afonso/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-00009-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2023) 160030-00001-2023NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 708/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 12.282.163/0001-93 - NOS - NUCLEO DE ONCOLOGIA DE SERGIPE S.A.. Objeto:
Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de
assistência
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
pré-hospitalar, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 712/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 30.131.145/0001-92 - DECOS DAY HOSPITAL LTDA. Objeto: Credenciamento de
organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva,
remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme
definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 200.000,04. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 115/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 50.117.766/0001-29 - OM SILVA FILHO LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas
especialidades de laboratório de análises clínicas.
Fundamento Legal: Inciso IV do Art 74 da Lei 14.133/21 . Vigência: 19/07/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 116/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 45.288.882/0001-70 - HIGO TRAJANO DA SILVA. Objeto: Prestação de serviço
na especialidade de fisioterapia em gerontologia..
Fundamento Legal: Inciso IV do Art 74 da Lei 14.133/21. Vigência: 19/07/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 117/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 13.398.815/0001-12 - GRUTÓRAX - GRUPO PARAIBANO DE TÓRAX LTDA.
Objeto: Prestação de serviços na área de cirurgia torácica, consultas e procedimentos
cirúrgicos.
Fundamento Legal: Inciso IV do Art 74 da Lei 14.133/21. Vigência: 19/07/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 119/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 41.142.571/0001-48 - UNIMAMA - UNIDADE DE DIAGNOSTICO DA GLANDULA
MAMARIA DA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de radiologia,
ultrassonografia, biópsia e mamotomia..
Fundamento Legal: Inciso IV do Art 74 da Lei 14.133/21 . Vigência: 19/07/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 120/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 50.927.214/0001-86 - MARCELA MARIANO FISIOTERAPIA E ESTÉTICA LTDA.
Objeto: 
Prestação
de 
serviços 
de 
fisioterapia
traumatológica, 
neurofuncional,
dermatofuncional e geriátrica.
Fundamento Legal: Inciso IV do Art 74 da Lei 14.133/21 . Vigência: 19/07/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 118/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 04.826.782/0001-73 - L AME CLINICA DE SAÚDE, ESTÉTICA E BEM ESTAR LTDA.
Objeto: Prestação de serviço nas especialidades de fisioterapia..
Fundamento Legal: Inciso IV do Art 74 da Lei 14.133/2021 . Vigência: 19/07/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160198
Nº Processo:
64453003019202367. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção de bens imóveis para atender as necessidades do 7º Depósito de Suprimento.
Total de Itens Licitados: 15. Edital: 20/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439 - Cabanga - Recife, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO SARAIVA QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2023) 160198-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.000851/2023-37.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 21.005.185/0001-05 - R B SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS DE ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia , que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram enexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 06/05/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160225
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 64361.009625/2021-53.
Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: Acréscimo de serviços no valor de r$ 93.440,58 (21,47%) e supressão de serviços
no valor de - 12.824,98 (2,95%), totalizando um reflexo financeiro de r$ 80.615,60. o termo
aditivo vincula-se a memória de decisão ta nº-01 - análise do aditivo de serviço e prazo ao
contrato nº 25/2022, da b adm curado - adequação do pavilhão multiuso do comando da
7ª região militar (7ª rm) destinado à instalação da divisão de aquisição, licitações e
contratos (divalc).. Vigência: 17/07/2023 a 25/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 515.931,42. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.020785/2023-90. Dispensa Nº 41/2023. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de informações cadastrais
para a proteção ao crédito e prevenção de fraudes, em conformidade com a lei geral de
proteção de dados pessoais (LGPD) e demais legislações aplicáveis para o serviço de
fiscalização de produtos controlados (SFPC/10) pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/07/2023 a
10/07/2024. Valor total do contrato: R$ 3.079,50. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
OPERAÇÃO CARRO-PIPA/25º BC - UASG 160204
O Presidente da Comissão Especial de Credenciamento do Escritório Avançado
da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (25º Batalhão de Caçadores/Teresina-PI),
torna público o chamamento dos prestadores de serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável para os municípios de Fartura do Piauí-PI, Dom Inocêncio-PI e
Coronel José Dias-PI, todos sob responsabilidade deste escritório, para realização do
sorteio de Rotas para o 3º quadrimestre de 2023, na data e horário abaixo elencada.
Sorteio de Rotas para Fartura do Piauí-PI, Dom Inocêncio-PI e Coronel José Dias-
PI - 3º quadrimestre de 2023: LOCAL: COMPDEC de São Raimundo Nonato-PI - DATA/HORA:
01/08/2023 - às 08:00 Horas da Manhã.
Teresina, PI, 20 de julho de 2023.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES -
MA JOR
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
OPERAÇÃO CARRO-PIPA/25º BC - UASG 160204
O
Presidente
da
Comissão Especial
de
Credenciamento
do
Escritório
Avançado
da Operação
Carro
Pipa
da 10ª
Região
Militar
(25º Batalhão
de
Caçadores/Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço de
coleta,
transporte 
e
distribuição 
de
água
potável 
para
os 
municípios
sob

Fechar