DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
responsabilidade deste escritório, sorteados para o 3º quadrimestre de 2023, abaixo
discriminados, para comparecerem nas datas e horários também abaixo elencadas, para
realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa credenciados:
Vistoria dos Caminhões - 3º quadrimestre de 2023:
LOCAL: São Raimundo Nonato-PI - DATA/HORA: 01/08/2023 - 08:00 às 11:00
Horas da Manhã e das 14:00 às 16:00 Horas da Tarde.
FERNANDO GUERRA DE NEGREIROS/ 913.338.813-04 (DOM INOCENCIO-PI)
FRANCICLEITON ALVES DE SIQUIERA/022.684.104-98 (DOM INOCENCIO-PI)
JOSE CLAUDIO GOMES SANTIAGO /003.221.133-90 (DOM INOCENCIO-PI)
JOSILANO DIAS DE SOUSA /016.707.063-03 (DOM INOCENCIO-PI)
MACIEL NASCIMENTO /923.340.165-00 (DOM INOCENCIO-PI)
MAILSON NUNES DA COSTA /091.999.545-40 (DOM INOCENCIO-PI)
NILTON DE OLIVEIRA RODRIGUES /481.791.593-53 (DOM INOCENCIO-PI)
LEO DE CASTRO OLIVEIRA /481.791.753-91 (DOM INOCENCIO-PI)
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DIAS /048.789.623-80 (DOM INOCENCIO-PI)
RAIMUNDO FERREIRA JUNIOR /462.379.683-34 (DOM INOCENCIO-PI)
VALDIK FERREIRA DA SILVA /921.573.195-49 (DOM INOCENCIO-PI)
LOCAL: São Raimundo Nonato-PI - DATA/HORA: 02/08/2023 - 08:00 às 11:00
Horas da Manhã.
ADEMAR DE SANTANA /000.348.141-75 (FARTURA DO PIAUI-PI)
AMARILDE ROCHA VENTURA /352.459.133-72 (FARTURA DO PIAUI-PI)
CARLOS DE SANTANA SANTOS /961.239.403-25 (FARTURA DO PIAUI-PI)
CLEUSON DA SILVA SOUZA /026.210.424-57 (FARTURA DO PIAUI-PI)
ELIELSON ALVES DE MACEDO /048.454.185-41 (FARTURA DO PIAUI-PI)
EVERALDO VENANCIO DA SILVA / 005.363.285-01 (FARTURA DO PIAUI-PI)
GILBERTO ALBURQUERQUE MANGUEIRA /274.358.575-72 (FARTURA DO PIAUI-PI)
GILMAR ALBUQUERQUE MANGUEIRA /285.559.295-04 (FARTURA DO PIAUI-PI)
JAILSON JOSE DE SOUSA /073.185.575-21 (FARTURA DO PIAUI-PI)
JOAO LENES SANTOS SOUSA /027.675.633-97 (FARTURA DO PIAUI-PI)
LUCAS FERREIRA DOS SANTOS /056.871.315-07 (FARTURA DO PIAUI-PI)
LUCAS MANGUEIRA DA SILVA /857.675.795-80 (FARTURA DO PIAUI-PI)
MAICO ANTONIO DE SENA /006.173.025-45 (FARTURA DO PIAUI-PI)
MANOEL ANTUNES DIAS /425.628.305-63 (FARTURA DO PIAUI-PI)
MARCELO TRINDADE DE SOUZA /033.519.145-20 (FARTURA DO PIAUI-PI)
MARIVALDO LINO DE OLIVEIRA /825.277.334-68 (FARTURA DO PIAUI-PI)
PAULO SERGIO PAES DE MACEDO /287.226.798-04 (FARTURA DO PIAUI-PI)
THALES NOGUEIRA MANGUEIRA /063.138.574-61 (FARTURA DO PIAUI-PI)
LOCAL: Acauã-PI - DATA/HORA: 03/08/2023 - 08:00 às 11:00 Horas da Manhã.
FRANCISCO LUZ REIS/107.396.714-05 (BETÂNIA-PI)
REGINALDO ALVES DA COSTA/231.108.133-00 (BETÂNIA-PI)
MARTINHO MACEDO DE SÁ/447.124.713-91 (BETÂNIA-PI)
ERNALDO MACEDO DOS SANTOS/122.173.734-12 (BETÂNIA-PI)
REGINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA/059.180.924-98 (BETÂNIA-PI)
Não haverá chamamento extra para a realização da atividade de vistoria dos
caminhões para os prestadores de serviço acima mencionados os faltosos serão considerados
desistentes e substituídos por reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada município.
Teresina-PI, 20 de julho de 2023.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64065001812202303. , publicada no D.O.U de 17/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais e equipamentos de informática Novo Edital: 20/07/2023 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios
Licita40bi@gmail.com - CRATEUS - CEEntrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO MARTINELLI
Autoridade Competente
(SIDEC - 19/07/2023) 160041-00001-2023NE011111
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 05.571.854/0001-00.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de agenciamento de passagens aérea nacional e internacional.. Vigência: 04/07/2023 a
07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.750,00. Data de Assinatura:
04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de
divulgação institucional e insígnias de fardamento específicos para CORE.
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/07/2023) 160170-00001-2023NE000001
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DO
TERMO
ADITIVO 
AO
CREDENCIAMENTO
Nº
1/2022
PROCESSO
64119.010643/2021-50.
OBJETO: Primeiro
Termo
Aditivo
ao Credenciamento
de
Organização Civil de Saúde, para alteração da vigência contratual. CREDENCIADO: Hospital
Santo Agostinho Ltda - CNPJ 05.421.870/0001-58 CREDENCIANTE: 51º Batalhão de
Infantaria de Selva. NOVA VIGÊNCIA: 21 de julho de 2023 à 21 de julho de 2024. Demais
cláusulas contratuais ratificadas. Altamira, 19 de julho de 2023. LUIZ GUILHERME OLIVEIRA
E SILVA - Cel - Ordenador de Despesas do 51º BIS
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrado nos endereços, físico e eletrônico (e-mail), informados à Seção de
Veteranos e Pensionistas deste Comando Logístico e Administrativo, e a fim de assegurar
o direito à informação, o Comando da 8a Região Militar vem, por meio desta publicação,
proceder à NOTIFICAÇÃO da senhora ANDRÉA DE NAZARÉ PEREIRA PINHEIRO, Idt nº
082.751724-4 MD/EB, CPF n° 584.921.192-68, Prec/CP nº 98/3392594, na condição de filha
do Major Reformado ANTÔNIO GENTIL CHAVES PINHEIRO (Idt 082.505.411-7 MD/EB),
falecido em 28 JAN 07, em cumprimento às determinações do Tribunal de Contas da União
- TCU, decorrentes do ACÓRDÃO nº 3170/2023 - TCU - 1ª Câmara, que considerou ilegal o
ato de concessão da pensão militar da pensionista supracitada. Desta forma, foi alterada a
base de cálculo do benefício de pensão, que passou de benefício com base na
remuneração de Coronel para benefício com base na remuneração de Major.
Belém-PA, 19 de julho de 2023
GEN DIV ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
Comandante da 8ª Região Militar
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160143
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64577.039748/2021-93.
Pregão. Nº 72/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 121.106.108-67 - ENILDA DE OLIVEIRA BATISTA. Objeto: Vincular o contrato nº
04/2022 ao cnpj nº 39.532.814/0001-02 da empresa enilda de oliveira batista.. Vigência:
03/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.897,00. Data de
Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577008867202366. Objeto: Aquisição parcelada de materiais hospitalares
diversos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 12/07/2023) 160143-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577011794202390. Objeto: Aquisição de instrumentos cirúrgicos para a
Proctologia e Equipamentos Diversos para o Centro Cirúrgico, Otorrino e Lavanderia.. Total
de Itens Licitados: 13. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av Duque
de
Caxias,
Nr 474,,
Vila
Alba
- Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 19/07/2023) 160143-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
Pregão nº 27/2023. Objeto: Eventual aquisição de de insumos pétreos
em
proveito
do
9º 
Batalhãode
Engenharia
de
Construção.
Órgão
Gerenciador:160157 
- 
9º
Batalhão 
de 
Engenharia 
de
Construção. 
Foi
considerada vencedora do certame a seguinte empresa: CNPJ: 04.670.970/0001-
00 - PLANACON CONSTRUTORA LTDA, itens: 1 e 3, no valor total de R$
273.980,00 (duzentos e setenta e três mil e novecentos e oitenta reais)
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/07/2023) 160157-00001-2023NE000001