DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023
Nr. do Processo: 64054.006021/2023-91. Dispensa de licitacao nr. 87/2023. Contratante:
Comando
de 
Fronteira
JAURU/66 
Batalhao
de 
Infantaria
Motorizado.
CNPJ:09.556.400/0001-52. Contratado: Pro-Rad Consultores em Radioprotecao S/S LTDA.
CNPJ: 87.389.086/0001-74. Objeto: Prestacao de servicos de dosimetria pessoal para o C
Fron JAURU/66 BI Mtz. Fundamento Legal: art. 75 da lei 14.133/21. Vigencia: 01/08/23 a
30/04/24. Valor total: R$ 846,00. Data da assinatura: 06/06/2023. Caceres-MT, 19/07/23
Leandro Basto Pereira-Tenente Coronel - Ordenador de despesas-C Fron JAURU/66 BI
Mtz
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160060
Nº 
Processo: 
64147004410202342. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para manutenção do telhado e SPDA da 2ª Companhia de Polícia do Batalhão
de Polícia
do Exército de Brasília
conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Setor Militar Urbano - Av Duque de Caxias - S/nr, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/160060-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO BARBOSA FETT DE MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2023) 160060-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160058
Nº 
Processo: 
64561002300202355. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de Serviços comuns de engenharia para fins de manutenção de
bens imóveis, a serem executados no 32 o Grupo de Artilharia de Campanha (32º GAC), em
Brasília/DF,. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 20/07/2023 das 10h00 às 11h30 e das
13h00 às 14h00. Endereço: Av Duque de Caxias, S/nr.,setor Mil.urbano, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160058-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2023) 160058-00001-2023NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.002052/2023-46.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação dos serviços de agenciamento de passagens
rodoviárias.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Valor
Total: R$ 3.010,22. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.001950/2023-87.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e
cancelamento de passagem aérea nacional..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Valor
Total: R$ 7.840,08. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160072
Nº Processo:
64456001819202313. Objeto: Aquisição
de material
permanente e de consumo para uso em rotina do Laboratório de Inspeção de
Alimentos e Bromatologia - LIAB, do 11° Depósito de Suprimento, visando as
análises laboratoriais dos gêneros alimentícios, adquiridos e distribuidos, às
organizações
militares
do
Comando
Militar do
planalto.
.
Total
de
Itens
Licitados: 102. Edital: 20/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av. Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento, -
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-00008-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
20/07/2023 
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências nas
especificações do objeto previstas no Termo de Referência, e as descritas no
Sistema de Compras Governamentais (CATMAT), devem prevalecer as descrições
previstas
no Termo
de Referência.
Para
maiores informações,
E-mail:
salc@11dsup.eb.mil.br.
ANDRE LUIS FRIGATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2023) 160072-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso de área de 72,00
m2 para instalação de cantina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/07/2023 das
08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 Santo
Antonio - ARAGUARI - MG. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/07/2023) 160106-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. CLEBER DONIZETE DA
SILVA, CPF 410.117.508-05, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. DIEGO MATHEUS PIRES,
CPF 228.191.618-98, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo
Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ENILTON OLIVEIRA DE
SOUSA, CPF 403.361.778-79, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. FRANCIS VINICIUS BEZ
ANGONESSE, CPF 325.268.708-95, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução
de Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. JOSE FRANCISCO DA
SILVA SOUSA, CPF 012.078.123-90, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da
instauração de Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas
as tentativas
de intimação direta,
INTIMA o
Sr. JOSENILDO
NASCIMENTO SILVA JUNIOR, CPF 338.662.188-00, para que compareça ao Cmdo 2ª
RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222,
Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar
ciência da solução de Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MARCELO DE LIMA
MORAES, CPF 271.743.568-93, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo
Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO