DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64004002633202308. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças e insumos para
produção e manutenção de portada tática leve e passadeira flutuante de alumínio
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/07/2023) 160285-00001-2023NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.007247/2023-26.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA ..
Objeto: Aquisição de computadores workstation (estações desktop).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor
Total: R$ 207.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.011123/2023. Objeto: Serviço comum de engenharia para
remoção e substituição do sistema de impermeabilização das lajes de cobertura do IME e
substituição do sistema de drenagem de águas pluviais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80
- Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-
00024-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/07/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 19/07/2023) 160327-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
AVISO DE ANULAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
O MHEX/FC torna sem efeito a publicacao do resultado de julgamento no Diario
Oficial da Uniao - secao 3, pagina 25 n 136, quarta-feira 19 de julho de 2023, tendo em
vista que os referidos itens 41, 42, 43 e 44, foram cancelados na adjudicacao ; Objeto:
Aquisicao de Copa e Cozinha - Permanente para o MHEx/FC.
Cel ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160064
Nº Processo: 64250.006666/2023-15.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA.
Contratado:
06.185.129/0001-06 -
ELLMAQ
-ECF
COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
registro eletrônico de ponto (rep) com serviço de manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos, instalações e treinamento, conforme disp licitação nr 122023 pelo período
de 01 julho 23 a 29 junho 24..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2023 a
29/06/2024. Valor Total: R$ 15.840,00. Data de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160064
Nº 
Processo: 
64250003242202391. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva,
instalação, 
desinstalação 
e 
remoção 
de 
aparelhos 
de 
ar 
condicionado 
desse
Estabelecimento de Ensino.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THALES MOTA DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2023) 160064-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160525
Nº Processo: 00202.310000/0021-83.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO
E X E R C I T O.
Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contrato
de
servico
comum de
engenharia.
Contrato
nr
07/2023-esfcex.
Vigencia de 12(doze) mezes. Valor do contrato r$ 800.000,00.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$
800.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Nº Processo: NUP nº 64217.002827/2023-08
Torno público a HOMOLOGAÇÃO, por parte do Centro de Preparação de Oficiais
da Reserva e Colégio Militar de São Paulo, do Pregão Eletrônico 4-2023, referente à
aquisição de material de expediente para as Unidades do GCALC/2ª RM.
São Paulo-SP, 18 de julho de 2023.
Cel ALEXANDRE LUCKEMEYER MACHADO CARRION
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado-Maior do Exército (CNPJ: 00.394.452/0336-13), localizado no QGEx,
Bloco "A", telefone (61) 3415 6367, em conformidade com o § 8º do Art. 31 da Port. nr
1.845-Cmt Ex, de 29 de setembro de 2022, vem por meio deste, NOTIFICAR, pelo presente
edital, por se encontrar em local incerto e não sabido o Sr Vitor Hugo Palmeira Siqueira,
CPF: 042.702.891-47, que conforme apurado em Sindicância (NUP: 64535.048061/2018-30),
instaurada pela Portaria nº 050-SPM/SG1/Gab EME, de 4 de dezembro de 2018, consta em
seu nome débito proveniente de despesas médico-hospitalares, contraídas junto ao
Sistema de Saúde do Exército, facultando-lhe o prazo de 10 (DEZ) dias, a contar desta data,
para, querendo, apresentar requerimento solicitando parcelamento do débito ou 15
(QUINZE) dias, para o recolhimento em parcela única, por meio de GRU. (UG 160085).
Ten Cel Reginaldo GALDINO Ramos Junior
Ordenador de Despesas do EME
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) 036/2023 - FE, as empresas:VOLT
MATERIAIS ELETRICOCNPJ.:26.507.653/0001-55;ME COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E
ELUMINAÇÃO LTDA - CNPJ.:30.431. 797/0001-42;AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA - C N P J. :
49.834.027/0001-79;
VI 
MERCADORIAS
E 
SERVIÇOS
EM
GERAL 
LTDA
-
C N P J. : 3 1 . 9 5 2 . 3 2 3 / 0 0 0 1 - 0 9
ELTO OLYMPIO VALICH DA FINSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/07/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023PR000051-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, contratação de empresa especializada em serviços de perfuração
e construção de 3 (três) poços artesianos (com fornecimento de material e mão de obra),
assim como, da confecção de projeto construtivo conforme normas da ABNT. As
especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"-
parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz
da
Serra,
Magé,
Rj, 
Vila
Inhomirim
-
Magé/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/07/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000113. Objeto: Kit ferramentas de chaves (conforme
edital) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. 
Endereço: 
Av.coronel
Aventino 
Ribeiro,1099, 
Imbel 
-
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 168005
Nº 
Processo:
2023PR000091. 
Objeto:
Aquisição 
de
PRESSETER 
PARA
ZERAMENTO DE FERRAMENTAS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel -
Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00091-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 2021/000095-FPV.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 23.878.891/0001-89 - AUTO POSTO LIDER PIQUETE LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, até 20/07/2024. Vigência:
21/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.150,01. Data de
Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).