DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63031002451202339. , publicada no D.O.U de 13/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - PE
SRP 4/2023 Aquisição de cabos elétricos de média e baixa tensão para manutenção das
instalações elétricas da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC). Novo Edital: 20/07/2023 das
08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a
Ilha Das Cobras-centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
20/07/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
01/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
PATRICK GABRIEL FARIA CARRAJOLA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/07/2023) 740015-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 751200
Nº Processo:
63453001183202377. Objeto:
Contratação de
serviço de
Manutenção de Compartimentos Habitáveis para atender à necessidade do Grupamento de
Navios Hidroceanográficos (GNHo) e Navios Subordinados.. Total de Itens Licitados: 28.
Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Barao de
Jaceguai - S/n, Ponta da Areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-
5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/08/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
O
edital
estará
disponível
no
sítio
eletrônico:www.gov.br/compras.
FABIANO DE MEDEIROS ICHAYO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/07/2023) 751200-00001-2023NE800076
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 767100
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 63421.002163/2020-48.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA.
Contratado: 33.564.675/0001-12 - COSTA ISAAC LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato nº 67100/2021-001/00,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/07/2023 a
22/07/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/07/2023 a
22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.096,08. Data de Assinatura:
18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 311/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099004849202325 . Objeto: Material será destinado para X-EPESM Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 30/06/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 30/06/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
2.760,00.
CNPJ CONTRATADA
: 16.454.672/0001-07
JERUSALEM DE
CASCADURA
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA..
(SIDEC - 19/07/2023) 762400-00001-2023NE000079
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 762400
Nº
Processo:
63099.001134/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças e acessórios para a frota de viaturas da Escola Naval (EN),. Total de Itens Licitados:
35. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Alte Sylvio
de
Noronha
S/n
Castelo,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para apresentação da proposta
e oferta de lances observar item 1.1.1, 1.1.2, 1.1.3 e tabela abaixo explicativa no TR.
Permanecendo
duvidas
entrar
em
contato
para
mais
esclarecimento
com:
en.licitacao@marinha.mil.br/
jackson.william@marinha.mil.br/juliana.abreu@marinha.mil.br/bruno-
gomes.carvalho@marinha.mil.br/montenegro.montenegro@marinha.mil.br ou tel: 3974-
1651/(21)3974-1639 Setor de Obtenção da Escola Naval. .
HIAGO MARTINS DE ABREU
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2023) 762400-00001-2023NE000023
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 19 DE JANEIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO
AO COLÉGIO NAVAL EM 2023 (CPACN/2023)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de
admissão ao Colégio Naval em 2023 (CPACN/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 14,
de 19/01/2023, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
2 - VAGAS
2.1 - O
presente CP destina-se ao preenchimento
das vagas abaixo
discriminadas, em cumprimento ao Plano Corrente de Oficiais (PCO):
.
SEXO
AMPLA CONCORRÊNCIA
Vagas reservadas para candidatos negros (*)
TOTAL DE VAGAS
. MASCULINO
95
24
119
.
FEMININO
10
2
12
Leia-se:
2 - VAGAS
2.1 - O
presente CP destina-se ao preenchimento
das vagas abaixo
discriminadas, em cumprimento ao Plano Corrente de Oficiais (PCO):
.
SEXO
AMPLA CONCORRÊNCIA
Vagas reservadas para candidatos negros (*)
TOTAL DE VAGAS
. MASCULINO
121
30
151
.
FEMININO
10
2
12
CAPITÃO DE MAR E GUERRA ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.002384/2022-03.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 26.717.532/0001-38 - PORTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de sondagem de solo tipo spt em terreno localizado no
Laboratório Farmacêutico da Marinha - LFM.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, art. 1º. Vigência: 26/07/2023 a 24/10/2023. Valor Total:
R$ 42.500,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº Nº 63071.000815/2023-70- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 20 de julho de 2023, data de sua
publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes
ao Pregão Eletrônico nº 765741-022/2023 cujo objeto é o Registro de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios, do tipo Hortifruti e secos, para alimentação da
tripulação do Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para WIMAGI
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 02.726.452/0001-80, grupos 4 e 5 no valor de R$
42.457,20. - Homologado para FIEIS DA TERRA ATACADISTA LTDA, CNPJ:04.906.377/0001-
65, grupos 2 e 3 no valor de R$ 80.356,26 - Valor Global R$ 122.813,46.
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 765704
Nº Processo: 63065001395202398. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de consumo médico-hospitalar para a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória
(PNNSG) e Organizações Militares atendidas, tais como a Policlínica Naval de Campo
Grande (PNCG), o Ambulatório Naval da Penha (ANP) e a Policlínica Naval de Niterói
(PNN).. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 20/07/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30
às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro, Tijuca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO VITOR FERREIRA VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2023) 765704-00001-2023NE000864
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo, processo administrativo nº 61165.000287/2014-93, celebrado
entre CHINA NATIONAL ELECTRONICS IMPORT E EXPORT CORPORATION (CEIEC), inscrita na
Licença Comercial sob o nº 100000000001068 (4-1) e a União Federal, por intermédio da
Marinha do Brasil, neste ato representada pela Secretaria da Comissão Interministerial para
os Recursos do Mar (SECIRM), inscrita no CNPJ nº 00.394.502/0165-71.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, passando a vigorar por
3.410 (três mil quatrocentos e dez) dias corridos, a partir da data da assinatura,
encerrando-se em 31/12/2024.
Data da assinatura: 19 de julho de 2023.
Signatários: Contra-Almirante MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES, pela SECIRM e o senhor
WANG WEI, pela CEIEC.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 771000
Número do Contrato: 71000/2020-023/00.
Nº Processo: 63079.000394/2020-64.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA.
Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71000/2020-017/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/07/2023 a
16/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 e
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes envolvendo a folha
de salários dos funcionários, de acordo com a convenção coletiva de trabalho
de 2023/2024, nº MR016702/2023.. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor
mensal: R$ 107.747,83, Valor Total anual do Contrato: R$ 1.292.973,96. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
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