DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
SERVIÇO DE CADASTRO RURAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 304/2023
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, a União, por intermedio do
Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio
de
Machacalis
-
MG,
CNPJ
n
18.404.921/0001-85.
Processo
n
54000.059805/2023-93. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 20.07.2023 a
20.07.2028.
Assinatura:
17.07.2023.
Signatarios:
Neila
Maria
Batista
Afonso,
Superintendente Regional Incra/MG, e Mauro Roberto Francisco Batista, Prefeito Municipal
de Machacalis - MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 321/2023
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, a União, por intermedio do
Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio de Rio Manso- MG, CNPJ n 18.363.978/0001-83. Processo n 54000.061341/2023-
85. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 20.07.2023 a 20.07.2028. Assinatura:
14.07.2023. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional Incra/MG, e
Luiz Leonardo Lucena, Prefeito Municipal de Rio Manso - MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2337/2023 - UASG 373044
Número do Contrato: 757/2022.
Nº Processo: 54000.034469/2022-95.
Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI).
Contratado: 06.699.342/0001-28 - FORTED TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 757/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período
de 25/07/2023 a 25/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500,00. Data
de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135605
Nº Processo: 21224.000091/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviço de condução de veículo de pequeno e médio porte (motorista),
habilitado na categoria mínima "C", para prestar os serviços de caráter con2nuado, com
dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito Superintendência Regional da Conab no
Acre, conforme especificações, quan2dades, exigências e condições estabelecidas no Termo
de Referência deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa do Ico, 180 Estação Experimental/ac, -
Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/135605-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO NERY DA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2023) 135605-22211-2023NE111111
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ARMAZENAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Conab nº 21200.002388/2023-00. Dispensa de Licitação Conab nº
10/2023. Contrato Administrativo Conab nº 027/2023. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: MCR SISTEMAS E
CONSULTORIA LTDA.
CNPJ/MF: 04.198.254/0001-17.
Objeto: fornecimento
10 (dez)
subscrições do software autokesk aec architecture engineering & construction collection -
New Single Use. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303, de 30 de junho 2016 e demais legislações
pertinentes. Valor do Contrato é de R$ 49.990,00 (quarenta e nove mil, novecentos e
noventa reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho Resumido: 225313; Fonte de
Recurso: 1050000052; Natureza da Despesa: 339040; Plano Interno: RECURSOS TI; conforme
Nota de Empenho: 2023NE1823 de 27/6/2023.. Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis.
Data da Assinatura: 18/07/2023. Assinam pela Contratante: João Edegar Pretto - Diretor-
Presidente da Conab e Thiago Jose dos Santos, Diretor-Executivo da Diretoria de Operações
e Abastecimento. Assina pela Contratada: Márcia Caetano da Silva - Procuradora.
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REGIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21223.000312/2022-92. Contrato nº 29676910/2023. Licitação. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0474-97. Contratada:
F A CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.242.165/0001-54. Objeto:
contratação de serviços de manutenção predial (civil, elétrica e hidráulica), programada,
não programada, serviços de engenharia de pequeno porte e readequações de ambientes
internos e externos integrantes da estrutura da unidade armazenadora de Boa Vista/RR e
edificações de apoio, conforme especificações, quantidades, exigências e condições,
estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Serviço Comum -
Pregão Eletrônico Art. 292, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 11/07/2023. Valor Estimado: R$ 97.681,61. Data da
assinatura: 11.07.2023. Nota de Empenho: 2023NE000019. Assinam pela Contratante:
LEANDRO DE MORAIS MAIA - Superintendente Regional e WELLINGTON ARAUJO GUEDES
DA COSTA - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: FRAN C I S CO
IRAN RODRIGUES QUEIROZ - Representante da empresa.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº
21222.000192/2023-14.
Contrato
nº
29626128/2023.
Contratante:
Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB, CNPJ
nº 26.461.699/0475-78.
Contratada: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de
Alagoas, CNPJ: 12.625.163/0001-49. Objeto: intermediação da execução dos serviços de
braçagem na movimentação de carga e descarga de produtos e mercadorias em geral e
na prestação de outros serviços que sejam correlatos e complementares, realizados no
interior ou exterior das Unidades Armazenadoras designadas pela CONAB, sob a
jurisdição da Superintendência Regional da CONAB
no Estado de Alagoas. ND:
33.90.62.21, PTRES: 225311, na Ação Orçamentária Formação dos Estoques Públicos -
AGF, FR1060, PI:AGF PGPM. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2025. Data da assinatura:
12/07/2023.
Assinam
pela
Contratante:
Paulo
Fabrício
Rodrigues
da
Silva
-
Superintendente Regional Substituto e Adriano Jorge Nunes dos Santos- Gerente de
Operações e de Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: Alexandre da Silva Nogueira
- Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21222.000050/2019-71. Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 355/2019.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0475-
78. Contratada: AUTO POSTO COMENDADOR LTDA, CNPJ: 09.280.520/0001-70. Objeto:
prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2023 à
22/08/2024. Fundamento legal: Art. 488, RLC. ND 33.90.30, PI: ADMIN UN, FONTE:
1050000052, PTRES: 225313. Data da assinatura: 18/07/2023. Assinam pela Contratante:
Paulo Fabrício Rodrigues da Silva- Superintendente Regional Substituto e Railson Silva
Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Edvaldo Pinheiro
Tenório Filho- Sócio-Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135586
Nº Processo: 21222000720202335. Objeto: A contratação de entidade sem fins
lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, com capacidade
técnica e administrativa e que tenha por objetivo a assistência ao jovem aprendiz e à
educação profissional, para recrutar, selecionar, contratar, capacitar e encaminhar 04
(quatro) jovens aprendizes à Superintendência Regional da CONAB em Alagoas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, neste Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Senador Mendonça, 148. 8° Andar, Centro - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/135586-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atenção: o valor de referência
refere-se ao custo total estimado para a prestação dos serviços para o período de 24
meses. A participação na licitação é exclusiva de entidades sem fins lucrativos, nos termos
do item 1.8, do Termo de Referência..
ALINE ROCHA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 19/07/2023) 135586-22211-2023NE003677
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21200.001007/2018-08. Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato Original nº:
002/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº
26.461.699/0095-60. Contratada: Sandra Maria Fonseca Nogueira Estacionamentos Ltda,
CNPJ: 05.725.292/0001- 43. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato
Administrativo Conab nº 002/2021, firmado originalmente em 28/07/2021. Vigência:
28/07/2023 a 28/07/2024. Valor do contrato mensal R$ 191.080,00 (cento e noventa e um
mil e oitenta reais), ficando garantida a análise do reajuste pelo INPC apurado no período
de julho/2022 a junho/2023. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab, Lei nº 13.303 de 2016 e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
18/07/2023. Assinam pela Contratante: Gustavo Cireli Areal - Superintendente Regional e
Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
André Fonseca Nogueira - Sócio - Administrador.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
CNPJ - 17.504.325/0001-04
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - AGO
Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia
Geral Ordinária, no dia 27 de julho de 2023, às 11h30min na sede da Centrais de
Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de
capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão
Administração, s/nº, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre os seguintes
assuntos: 01- Relatório de Administração e Demonstrações Financeiras do exercício de
2022; 02 - Destinação do Resultado do exercício de 2022; 03 - Eleição de membros para o
Conselho Fiscal.
Contagem-MG, 18 de julho de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 036/22-2265-2306-06-030-14-1 ao Contrato nº 036/22-
2265-2207-06-030-14-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2022. Processo nº
036/22. Objeto: Contratação de Serviços - Limpeza e Conservação na Rede Armazenadora
do Interior e Capital - Lote 1. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de
vigência contratual, a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, os
valores anteriores e a atualização da Garantia Contratual. Contratada: MULT I L I M P
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME, CNPJ nº 16.934.245/0001-26. Valor Global de: R$
250.564,80 (duzentos e cinquenta mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta
centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/08/2023
nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 18/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 225001
Nº Processo: 003/2023. Objeto: Aquisição de Materiais - Copos plásticos
descartáveis, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e
especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Gastão
Vidigal,
1946
Edsed
Iii
-
Selic,
Vila
Leopoldina
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
(SIASGnet - 18/07/2023) 225001-99999-2023NE999999
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