DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
894250/2019. 
Processo 
nº
23034.020878/2019-98.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN -RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894250/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 121 dias, de 19/07/2023 a 16/11/2023.
Data e Assinaturas: 18/07/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
893785/2019. 
Processo 
nº
23034.018838/2019-86.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN -RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893785/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 121 dias, de 19/07/2023 a 16/11/2023.
Data e Assinaturas: 18/07/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
893845/2019. 
Processo 
nº
23034.020857/2019-72.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN -RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893845/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 121 dias, de 19/07/2023 a 16/11/2023.
Data e Assinaturas: 18/07/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
894205/2019. 
Processo 
nº
23034.020833/2019-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN -RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894205/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 19/07/2023 a 17/07/2024.
Data e Assinaturas: 18/07/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 657621/2009. Processo nº
23400.004954/2009-21.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Bahia,
representado pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia, CNPJ nº 13.937.065/0001-
00.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 657621/2009, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº
8.666/1993.
Vigência: 241 dias, de 15/07/2023 a 11/03/2024.
Data e Assinaturas: 14/07/2023, Juliana Isabelli Miguel Coelho - Presidente Substituta do
FNDE e ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO - Secretária de Educação.
Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703377/2010. Processo nº
23400.007758/2010-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Bahia,
representado pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia, CNPJ nº 13.937.065/0001-
00.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 703377/2010, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº
8.666/1993.
Vigência: 293 dias, de 13/07/2023 a 30/04/2024.
Data e Assinaturas: 12/07/2023, Juliana Isabelli Miguel Coelho - Presidente Substituta do
FNDE e ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO - Secretária de Educação.
Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701630/2011. Processo nº
23400.004553/2011-95.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Bahia,
representado pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia, CNPJ nº 13.937.065/0001-
00.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e do Convênio nº 701630/2011, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº
8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 18/07/2023 a 16/07/2024.
Data e Assinaturas: 17/07/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ADELIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO -
Secretária de Educação.
Espécie: 
Terceiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
892968/2019. 
Processo 
nº
23034.022099/2019-27.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
Estadual do Piauí (FUESPI), CNPJ nº 07.471.758/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 892968/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 367 dias, de 15/07/2023 a 15/07/2024.
Data e Assinaturas: 13/07/2023, JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO - Presidente
Substituta do FNDE e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
Espécie: 
Terceiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
894181/2019. 
Processo 
nº
23034.029356/2019-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
Estadual do Piauí (FUESPI) - PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894181/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 367 dias, de 15/07/2023 a 15/07/2024.
Data e Assinaturas: 13/07/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
Espécie: 
Quinto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
874845/2018. 
Processo 
nº
23034.016625/2018-39.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Oeste do Paraná-PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 874845/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 120 dias, de 07/07/2023 a 03/11/2023.
Data e Assinaturas: 06/07/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.
Espécie: 
Sexto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
808513/2014. 
Processo 
nº
23400.000569/2014-71.
Partícipes: Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação-FNDE,
CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul-MS, CNPJ n° 86.891.363/0001-80, com a interveniência
da União, representada pelo Ministério da Educação, neste ato representado pela
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão (SECADI), CNPJ n° 00.394.445/0038-95.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 808513/2014, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº
8.666/1993.
Vigência: 277 dias, de 14/07/2023 a 15/04/2024.
Data e Assinaturas: 13/07/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais, LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor e MARIA DO
ROSARIO FIGUEIREDO TRIPODI - Secretária.
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
888281/2019. 
Processo 
nº
23034.011580/2019-97.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Goiás - GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 888281/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 121 dias, de 19/07/2023 a 16/11/2023.
Data e Assinaturas: 18/07/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
894320/2019. 
Processo 
nº
23034.020360/2019-54.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894320/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 121 dias, de 19/07/2023 a 16/11/2023.
Data e Assinaturas: 18/07/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
893842/2019. 
Processo 
nº
23034.020756/2019-00.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893842/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 121 dias, de 19/07/2023 a 16/11/2023.
Data e Assinaturas: 18/07/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
893801/2019. 
Processo 
nº
23034.020671/2019-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893801/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 121 dias, de 19/07/2023 a 16/11/2023.
Data e Assinaturas: 18/07/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
893843/2019. 
Processo 
nº
23034.020787/2019-52.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893843/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 121 dias, de 19/07/2023 a 16/11/2023.
Data e Assinaturas: 18/07/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
892966/2019. 
Processo 
nº
23034.020287/2019-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita filho-SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 892966/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 121 dias, de 19/07/2023 a 16/11/2023.
Data e Assinaturas: 18/07/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e PASQUAL BARRETTI - Reitor.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.040925/2022-15.
Inexigibilidade Nº 608/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 02.632.558/0001-15 - FBF CULTURAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras
didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 1, no formato digital html, destinadas aos estudantes e professores dos anos
iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública,
das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 65.736,00.
Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).