DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.040929/2022-01.
Inexigibilidade Nº 609/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 61.016.028/0001-01 - IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PE DAG O G I C A S
LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do
material didático - pnld 2023, objeto 1, no formato digital html, destinadas aos estudantes
e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2023 a
13/07/2024. Valor Total: R$ 276.873,17. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23034.014216/2020-12.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a alteração do cnpj 09.216.620/0001-37, para
03.746.938/0013-87, da empresa brs suprimentos corporativos s.a.. Vigência: 19/08/2021 a
18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.522,75. Data de Assinatura:
03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 00944.270000/9266-20.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância, armada, sendo: 1 posto de
vigilância armada - 12 (doze) horas diurnas, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2
(dois) vigilantes em turnos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas e 1 posto de vigilância
armada - 12 (doze) horas noturnas, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois)
vigilantes em turnos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas para atender as demandas do
Campus Rio Branco. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e Lei nº 10.520 de
17/07/2022. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 280.332,72. Cobertura
Orçamentária: 2023NE000364. Data de Assinatura: 18/07/2023. Signatários: Rosana
Cavalcante dos Santos (Reitora) e Alisson Freitas Merched (Representante legal).
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 232444775/2023-91 . Objeto: Participação de servidora da Auditoria Interna
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC) no 4º Congresso
Brasileiro de Auditoria e Controle Interno - COBACI 2023, tema: "Auditores como
propulsores de ESG" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Disputa Declaração de
Inexigibilidade em 18/07/2023. JOSE CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 18/07/2023. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS. Reitora.
Valor Global: R$ 1.200,00. CNPJ CONTRATADA : 28.627.449/0001-01 UNIAO NACIONAL DOS
AUDITORES DO MINISTERIO DA EDUCACAO -UNAMEC.
(SIDEC - 19/07/2023) 158156-26425-2023NE999999
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC),
CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e o FA MORELLI APOIO A EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº
36.520.175/0001-77.
OBJETO: Este contrato e sua operacionalização se fundamentam na Lei nº 11.788 de 25 de
setembro de 2008, e as partes resolvem celebrar o presente TERMO DE CONVÊNIO DE
ESTÁGIO visando a realização de atividades conjuntas para a regularização do estagiário, na
modalidade de Estágio não obrigatório, nas empresas concedentes a fim de que o
estagiário possa desempenhar atividades profissionais e, ao mesmo tempo, permite às
empresas formarem mão-de-obra qualificada.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência por prazo indeterminado, podendo, porém,
ser rescindido por mútuo consentimento ou por denúncia, a qualquer tempo, mediante
comunicado por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2023.
SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Profª. Dra. Rosana Cavalcante dos Santos, reitora do
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, e o senhor Felipe Algazal Morelli,
responsável legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 24/2023. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: José Idalécio de
Sousa Galvão. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Economia.
VIGÊNCIA: 3 (três) meses e 13 (treze) dias. PRAZO: 18 de julho de 2023 a 31 de outubro
de 2024. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta
pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por
Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura, 18 de julho de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratado, José Idalécio de Sousa Galvão,
Processo SEI nº 23244.005542/2023-14.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS
MARECHAL DEODORO (UASG 158380)
Nº Processo: 23041.033991/2022-40
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEOD O R O.
Contratado: 06.991.581/0001-57 -A M J COMERCIO DE GAS GLP LTDA.
Objeto: Registrar a prorrogação da vigência, por mais 06(seis) meses, da Ata de registro
de preço No 01/2023- Ifal campus Marechal Deodoro
Vigência:17/08/2023 a 16/02/2024 ( 6 meses)
Valor Total Atualizado da ata de registro de preço: R$ R$ 20.680,0000
Data de Assinatura: 20/07/2023.
Nº Processo: 23041.033991/2022-40
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEOD O R O.
Contratado: 14.376.716/0001-00 -P GALVAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Registrar a prorrogação da vigência, por mais 06(seis) meses, da Ata de registro
de preço No 02/2023- Ifal campus Marechal Deodoro
Vigência:17/08/2023 a 16/02/2024 ( 6 meses).
Valor Total Atualizado da ata de registro de preço: R$ 2.500,0000
Data de Assinatura: 20/07/2023.
Nº Processo: 23041.033991/2022-40
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEOD O R O.
Contratado: 32.353.943/0001-94 - COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS LTDA
Objeto: Registrar a prorrogação da vigência, por mais 06(seis) meses, da Ata de registro
de preço No 03/2023- Ifal campus Marechal Deodoro
Vigência:17/08/2023 a 16/02/2024 ( 6 meses)
Valor Total Atualizado da ata de registro de preço: R$ R$ 36.245,0000
Data de Assinatura: 20/07/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158150
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23228.000326/2021-19.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado:
54.484.753/0001-49 - MAPFRE VIDA S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais
12 (doze) meses. Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 61.036,80. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158142
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23443.003479/2019-41.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato por mais
12 meses, de prestação de serviço de telefonia fixa na reitoria do ifam.. Vigência:
22/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.989,92. Data de
Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.004472/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
Gêneros alimentícios (Água, Açúcar, Gás e Café) para atender às demandas diárias e
regular na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
(IFAM).. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 
17h00. 
Endereço: 
Rua 
Ferreira 
Pena,1109 
,centro, 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato (92)98234-1169.
JAIME CAVALCANTE ALVES
Reitor
(SIASGnet - 19/07/2023) 158142-26403-2023NE800013
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS
CAMPI AVANÇADOS
COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS CAMPI
AVANÇADOS E POLO DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 156623 - CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA
Nº Processo: 23851.000050/2023-76
Pregão n.º 23/2023 UASG 156623 Contrato 03/2023 Contratante: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Iranduba.
Contratado: 25.044.767/001-43 - KADOSH SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LT DA - M E .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuada, com
fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, no atendimento a
pessoas com necessidades especiais. O valor do contrato R$ 74.400,00 (setenta e quatro
mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal:. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Data
de assinatura: 19/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 155422 - CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU
Nº Processo: 23756.000074/2023-70
Pregão n.º 23/2023 UASG 155422 Contrato 02/2023 Contratante: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Manacapuru.
Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA-
ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuada,
com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, no atendimento a
pessoas com necessidades especiais. O valor do contrato R$ 70.800,00 (setenta mil e
oitocentos reais). Fundamento Legal:. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Data de
assinatura: 19/07/2023.
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158563
Nº Processo: 23387000053202333 . Objeto: Aquisição de prestação de serviço
de Treinamento em Gestão Patrimonial e Almoxarifado, para capacitar o uso de
técnicas e procedimentos apropriados para a Gestão de Bens Públicos e
Almoxarifado para atender as necessidades do IFam campus Maués. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de Treinamento em Gestão
Patrimonial e Almoxarifado. Declaração de Dispensa em 19/07/2023. CARLOS
ROBERTO DE OLIVEIRA. Diretor Geral. Ratificação em 19/07/2023. RAFAELA
BATISTA SOLIMOES. Coordenadora de Compras e Licitações. Valor Global: R$
2.500,00. CNPJ CONTRATADA : 37.165.052/0001-28 GD TREINAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 19/07/2023) 158563-26403-2023NE000001