DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 158969
Nº Processo: 23848.000087/2023 . Objeto: Contratação da CAGECE - Companhia de Água
e Esgoto do Ceará para serviços de abastecimento de água para as demandas do IFCE -
campus avançado Mombaça. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 19/07/2023. RAIMUNDO EUDES DE SOUZA
BANDEIRA.
Diretor Geral
Campus
Mombaça.
Ratificação em
19/07/2023.
AMAURI
BANDEIRA BASTOS. Coordenador de Administração e Planejamento. Valor Global: R$
30.840,00. CNPJ CONTRATADA : 07.040.108/0001-57 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO
CEARA CAGECE.
(SIDEC - 19/07/2023) 158969-26405-2023NE000051
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 6/2023-CAMPUS CEDRO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Cedro. CONTRATADO: MÔNICA EMANUELA NU N ES
MAIA. OBJETO: Prestação de serviços profissionais como professor substituto regido pelo
Edital nº 24/2023 DG-CED/CEDRO-IFCE (DOU 24/05/2023). VIGÊNCIA: de 24/07/2023 a
23/07/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, inciso I, da
Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA
ASSINATURA: 17/07/2023. ASSINAM: ALAN VINÍCIUS DE ARAÚJO BATISTA, Diretor-Geral do
Campus Cedro Substituto, pelo contratante, MÔNICA EMANUELA NUNES MAIA, pelo
contratado.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 7/2023-CAMPUS CEDRO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Cedro. CONTRATADO: MARIA ARLEILMA FERREIRA
DE SOUSA. OBJETO: Prestação de serviços profissionais como professor substituto regido
pelo Edital nº 24/2023 DG-CED/CEDRO-IFCE (DOU 24/05/2023). VIGÊNCIA: de 24/07/2023
a 04/05/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, inciso I,
da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA
ASSINATURA: 17/07/2023. ASSINAM: ALAN VINÍCIUS DE ARAÚJO BATISTA, Diretor-Geral do
Campus Cedro Substituto, pelo contratante, MARIA ARLEILMA FERREIRA DE SOUSA, pelo
contratado.
CAMPUS CRATEÚS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos,
sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva
e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais
utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia campus Crateús.
CRISTIANO ALVES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/07/2023) 158324-26405-2023NE000029
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158955
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23487.000947/2021-33.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-
27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do
Contrato nº 05/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência e nos termos
do Inciso II, Art. 57 da lei 8.666/93 e reajustar os valores contratuais, conforme previsto na
Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 30/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.130,59. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
CAMPUS SOBRAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Comissão de Licitação do IFCE Campus de Sobral, torna público o resultado
do certame supracitado, declarando vencedora a empresa: ATITUDE TERCEIRIZACAO DE
MAO DE OBRA LTDA ,CNPJ: 09.019.150/0001-11(Item 1.Valor Total de R$149.478,48),
sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo objeto.
DEBORA DE ALMEIDA RODRIGUES
Pregoeira
(SIDEC - 19/07/2023) 158317-26405-2023NE000033
R E T I F I C AÇ ÃO
Edital nº 8, de 18 de julho de 2023
Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professor substituto
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 136,
QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2023, PÁG. 42, CAMPUS SOBRAL, EDITAL Nº
8,
DE
18
DE
JULHO DE
2023
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO:
Onde se lê:
ANEXO I
.
CÓ D.
Á R EA
S U BÁ R EA S
V AG A S
.
1
Biologia
Biologia Geral
01
.
2
Engenharia Elétrica
Eletrônica analógica, digital, de potência e sistemas de
controle
01
.
3
Química
Química Geral
01
Leia-se:
ANEXO I
.
CÓ D.
Á R EA
S U BÁ R EA S
V AG A S
.
1
Biologia
Biologia Geral
01
.
2
Engenharia Elétrica
Eletrônica analógica, digital, de potência e sistemas de
controle
01
.
3
Química
Química Geral
02
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 158952
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23490.000867/2022-18.
Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA S E R V I CO S
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, sob
o processo nº 23490.000867/2022-18, com fulcro no art. 40, xi, art. 55, iii, e art. 65, § 8º,
da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c art. 12 do decreto n° 9.507, de 21 de
setembro de 2018, artigos 53 a 61 da instrução normativa nº 05, de 25 de maio de 2017
e alterações, da secretaria de gestão do ministério do planejamento, desenvolvimento e
gestão, e em conformidade com a cláusula sexta do instrumento contratual, tem por
objeto repactuar, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, o valor global
do contrato nº 03/2023.. Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 394.752,46. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
CAMPUS UBAJARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023
ESPÉCIE: Termo de Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UBAJARA. CONTRATADO:
Nayanne Lima dos Santos. OBJETO: Prorrogação da Vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de
01/10/2023 a 29/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. ASSINAM: Ulisses Costa de
Vasconcelos, Diretor Geral do campus, pela Contratante e Nayanne Lima dos Santos, pelo
Contratado.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158133
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 23255.006752/2019-14.
Inexigibilidade. Nº 9/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto:
a prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 49/2019, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos
termos do inciso ii, do artigo 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 08/08/2023 e
término em 08/08/2024;
o reajuste do valor contratual, a partir de 13/05/2023, aplicando-se o ipc exclusivamente
para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. O valor do
reajuste totaliza a quantia de r$ 3.743,66 (três mil setecentos e quarenta e três reais e
sessenta e seis centavos).
o presente termo aditivo altera o valor mensal do contrato de r$ 7.304,79 (sete mil
trezentos e quatro reais e setenta e nove centavos) para r$ 7.557,08 (sete mil quinhentos
e cinquenta e sete reais e oito centavos) a partir de 13/05/2023.. Vigência: 08/08/2023 a
08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.684,96. Data de Assinatura:
19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CARIACICA
DIRETORIA-GERAL
EDITAL Nº 14/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO FINAL
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CARIACICA, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 1976, de 22 de novembro de 2021, publicado no DOU de 23 de
novembro de 2021, resolve:
I - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de professor substituto de Letras/Inglês, conforme a classificação:
Área de estudo/disciplina: INGLÊS
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
I N S C R I Ç ÃO
C A N D I DAT O
NOTA PROVA DE
T Í T U LO
NOTA 
PROVA
D I DÁT I C A
NOTA FINAL
.
1º
001
Douglas Freitas dos
Santos
29,75
93,0
67,70
JOCÉLIA ABREU BARCELLOS VARGAS
CAMPUS COLATINA
EDITAL Nº 17/2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado
com vistas à contratação de Professores Substitutos nos termos do inciso IV, Art. 2º,
da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs.
9.849, de 26 de Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de
Setembro de 2008, e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de
Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013, e também em
conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de
Dezembro de 1996, e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012 e Orientação Normativa
SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, com a finalidade de atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme discriminação a
seguir:
1. QUADRO DE VAGAS
.
ÁREA DE ESTUDO / DISCIPLINA
REGIME DE TRABALHO
V AG A S
. 1 - Ciência da Computação
40h
01
. 2 - História
40h
01
. 3 - Matemática
40h
01