DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158333
Nº Processo: 23194.003600/2022-19.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e
suporte.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2026. Valor
Total: R$ 9.825,00. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158495
Nº Processo: 23188.002289/2023-51.
Pregão Nº 52/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 07.958.702/0001-21 - NORDESTE EMERGENCIAS E SOLUCOES MEDICAS LTDA.
Objeto: Serviço de locação de ambulância tipo D com tripulação para atender o IFMT
campus Pontes e Lacerda/Fronteira Oeste conforme necessidade especificada no termo de
referencia e edital da licitação.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$
88.725,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158452
Número do Contrato: 64968/2022.
Nº Processo: 23347.007425/2022-48.
Inexigibilidade. Nº 19/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA .
Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
S.A.SANESUL. Objeto: Aditivo de vigência contrato sanesul. Vigência: 15/08/2023 a
15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura:
19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
CAMPUS PONTA PORÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158453
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23347.004906/2018-15.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS PONTA PORA. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de copeira,
jardineiro e oficial de manutenção com fornecimento de uniformes, materiais
dominossanitários e equipamentos para o exercício dos trabalhos nas dependências do
ifms - campus ponta porã, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 23/07/2018 a 22/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato Repactuação: R$ 252.333,48. Data de Assinatura: 10/07/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2018).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158453
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23347.008171/2022-84.
Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS PONTA PORA. Contratado: 10.366.370/0001-09 -
MULTIMAX SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1ª apostila de repactuação
de valor do contrato nº 26/2022, tendo como contratada a empresa multimax serviços de
limpeza ambiental eireli, inscrita no cnpj sob o nº. 10.366.370/0001-09. O valor mensal da
contratação é de até r$ 39.888,96 ( trinta e novel mil e oitocentos e oitenta e oito reais
e noventa e seis centavos), perfazendo o valor total de até r$ 478.667,51 (quatrocentos e
setenta e oito mil e seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos)..
Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.667,52.
Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo
Aditivo
nº
04
ao 
Contrato
nº
001/2021.
Processo
SEI:
23208.003323/2021-67. Professor(a)
Visitante. Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº 037/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - REITORIA. CNPJ: 10.626.896/0001-
72. Contratado(a):
Fernanda Silva
Torres, CPF:
***.977.146-**. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 001/2021 até 13 de outubro de 2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a 13/10/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura Kleber
Gonçalves Glória - Reitor do IFMG - Contratante; Fernanda Silva Torres -
Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 19/07/2023.
Termo
Aditivo
nº
04
ao 
Contrato
nº
003/2021.
Processo
SEI:
23208.003396/2021-59. Professor(a)
Visitante. Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº 037/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - REITORIA. CNPJ: 10.626.896/0001-
72. Contratado(a): Thaisa Carneiro da Cunha Guio, CPF: ***.330.017-**. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 003/2021 até 31 de agosto de 2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a 31/08/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Kleber
Gonçalves Glória - Reitor do IFMG - Contratante; Thaisa Carneiro da Cunha
Guio - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 18/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 114/2022.
Nº Processo: 23208.002843/2022-33.
Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 08.369.385/0001-70 - FATOR CONSTRUCOES LTDA EM RECUPE R AC AO
JUDICIAL. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 114/2022. Vigência: 20/07/2023 a
10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.282,87. Data de Assinatura:
17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 116/2022.
Nº Processo: 23208.004007/2022-93.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº
116/2022, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei
nº 23717.000290/2023-15.. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 708.092,76. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.001688/2023-83.
Dispensa Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 33.834.357/0001-24 - RAFAEL LUCAS OLIVEIRA DO ROSARIO 07657674652.
Objeto: Contratação de serviços de plotagem, com entrega. Vigência: 20/07/2023 a
20/07/2024. Valor Total: R$ 7.848,84. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
O IFNMG-Campus Arinos torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº
12/2023 cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de serviço
de apoio para realização de_eventos institucionais no âmbito do Instituto Federal do Norte
de
Minas Gerais-
Campus
Arinos e
demais
órgãos
participantes. Processo
nº
23392.000447/2023-12. 
Sagraram-se 
vencedores
os 
seguintes 
licitantes:CNPJ
32.626.778/0001-05 
-Okalango
Eventos 
Eireli,
itens 
6,
7, 
8,10,
24,26,27,29,30,31,32,34,36,37,38 E 39.Valor total R$ 207.354,12. CNPJ:06.878.596/0001-03
- S&T eventos EIRELI,iteM:9.Valor total R$ 19.550,00.CNPJ: 37.131.539/0001-90 - star
locação 
de 
serVIÇOS
GERAIS 
LTDA, 
Itens
1,2,3,4,5,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,25,28,33 E 35. Valor Total R$ 124.910,22.
Valor total da licitação da licitação R$ 351.814,34. Órgão Gerenciador: IFNMG-Campus
Arinos.
Maiores informações
no e-mail
licitacao.arinos@ifnmg.edu.br
ou no site
www.ifnmg.edu.br/arinos ou www.gov.br/compras.
ELICA CORREIA SANTOS
Administradora
(SIDEC - 19/07/2023)
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2023. Nº Processo: 23391.001051/2023-01. Objeto:
Contratação da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC para prestação de serviços de
publicidade legal para atender às necessidades do IFNMG - Campus Araçuaí. Total de Itens
Licitados: 00001. Valor Global: R$ 3.000,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I.
Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42.
Reconhecimento e Autorização de Inexigibilidade em 19/07/2023.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158377
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23396.005482/2019-10.
Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 22.310.018/0001-
22 - MTEC ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
promover o reajuste, a partir de 18/07/2023, perfazendo o montante de r$11.539,75 (onze
mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), conforme planilha de
reajustes mtec (1182632) e parecer 10 (1182643) elaborado pelo gestor do contrato..
Vigência: 03/03/2020 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.307,69. Data
de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158306
Nº Processo: 23051.013032/2021-08.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.
Contratado: 34.623.926/0001-55 - S.O.S. SERVICOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA.
Objeto: Contratação de desentupimento e limpeza de fossas sépticas através de
hidrojateamento alta pressão, com regulagem combinado com sistema de sucção
tincluindo transporte e descarte de material e execução de acordo com a necessidade..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 10/09/2023. Valor Total: R$ 9.695,00. Data de
Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158306
Nº Processo: 23051.013032/2021-08.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.
Contratado: 21.332.050/0001-46 - SERVISAM - SERVICOS DE SANEAMENTO E MEIO
AMBIENTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas urbanas..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 10/09/2023. Valor Total: R$ 10.849,41.
Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).