DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000060
60
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ROLANTE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 22, DE 17 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretora-geral do Campus Rolante do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Do Rio Grande Do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria Nº 159, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, p. 12 e de acordo com
o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor
Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. Vagas
( AC )
Vagas
(PPP)
Vagas
(PcD)
CH semanal
Área/Disciplina
Requisito Mínimo Exigido
.
01
-
-
40 horas
Informática
Graduação em Ciência da Computação; ou
Graduação em Sistemas
de Informação; ou
Graduação em Informática; ou Graduação em
Análise
de
Sistemas;
ou
Graduação
em
Engenharia
.
da Computação; ou Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas; ou Licenciatura
em Informática ou cursos de áreas afins da
computação.
*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência,
em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1. Período: de 18/07/2023 até as 17h do dia 31/07/2023;
2.2. Local: as inscrições serão realizadas através de formulário próprio
disponível no site da Instituição, https://ifrs.edu.br/rolante;
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
3.1. A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático;
3.2. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o
prazo máximo de 2(dois) anos.;
3.3. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos,
a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União;
3.4. O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo,
encontra-se
disponível
na
íntegra
no
site
oficial
do
Campus:
www.ifrs.edu.br/rolante.
CLÁUDIA DIAS ZETTERMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158502
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23275.000686/2021-13.
Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 01/2022, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho 2023/2024 e dos preços dos insumos diversos relacionados ao
exercício da atividade (IPCA de 3,94%), nos termos dos artigos 12 e 13 do Decreto nº
9.507/2018 e na subseção VI da Instrução Normativa SEGEP/MP nº 5, de 26/05/2017.
Vigência: 01/01/2022 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.730,72.
Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243002678202374. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de operação, limpeza, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
peças para que o funcionamento dos aparelhos de ar condicionados institucionais. . Total
de Itens Licitados: 15. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Calama, Nº
4.985,
Flodoaldo
Pontes
Pinto
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 09h40 no site www.gov.br/compras.
FABIANE JUVENAL DE LIMA RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 18/07/2023) 158148-26241-2023NE080000
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e o Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais (CEFET-MG)
RESUMO DO OBJETO: Estabelecer condições entre as partes, para o desenvolvimento de
atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão no sentido de viabilizar a cessão da
servidora ELISE MARQUES FREIRE CUNHA, SIAPE 1786199, do IFRO Campus Ji-Paraná, para
atuar como Professora EBTT de Química.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Será de 2 (dois) anos, prorrogável por mais 2 (dois) anos, a contar da
data de assinatura do mesmo.
ASSINATURAS: Pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, pelo CEFET-MG, Diretor-Geral
Flávio Antônio dos Santos.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41017/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292021462202322 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
contratação de solução para o 10º JIFSC, consistindo em disponibilização de estrutura
esportiva (Quadras poliesportivas, Ginásios, etc, vestuários, etc) do Complexo Esportivo
Bernardo Werner - SESI Blumenau, e Serviço de Alimentação (café da manhã, lanches,
almoço e jantar) no Complexo Esportivo Bernardo Werner - SESI Blumenau, para a
realização dos Jogos do IFSC (10º JIFSC), no período de 02 a 04 de agosto de 2023. Total
de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2023. ALOISIO SILVA JUNIOR. Pró-
reitor de Administração. Ratificação em 17/07/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor.
Valor Global: R$ 236.624,00. CNPJ CONTRATADA : 03.777.341/0053-97 SERVICO SOCIAL DA
INDUSTRIA. Valor: R$ 69.604,00. CNPJ CONTRATADA : 43.950.065/0001-00 MARIA CLARA
RESTAURANTE E CAFE LTDA. Valor: R$ 167.020,00
(SIDEC - 19/07/2023) 158516-26438-2023NE111111
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51214/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23292016665202305
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pro Reitor de Administração
(SIDEC - 19/07/2023) 158516-26438-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 21/2023
PROCESSO Nº: 23432.000937.2023-03
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: oferecimento gratuito de cursos de
formação inicial e continuada - FIC para a população no Município de Catanduva e região,
intensificando
a
interação das
instituições
de
ensino
com a
comunidade
local,
proporcionando intercâmbio de conhecimento entre o poder executivo, o SENAC e a
comunidade acadêmica, desenvolvendo ações de interesse público, conforme Plano de
Trabalho Anual, parte integrante do acordo. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante
denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o SERV I ÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, pessoa jurídica de direito privado,
através da sua unidade SENAC Catanduva, inscrito no CNPJ sob nº 33.469.172/0001-68,
doravante designada simplesmente SENAC, neste ato representado pelo Gerente do SENAC
Catanduva. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da
assinatura. ASSINATURA: 19/07/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Fernando
Antonio Alves da Costa, pelo SENAC.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 28/2023
PROCESSO Nº: 23310.000722.2023-61
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: ações vinculadas à empresa TATIANA DE
A P PINTO FONOAUDIOLOGA ME (Tríade Treinamentos), não onerosa ao IFSP, para o
atendimento de até 06 (seis) alunos regularmente matriculados no Curso de Educação
Básica (Técnico Integrado ao Ensino Médio) do Campus Caraguatatuba, durante os anos
letivos de 2023 e 2024, não havendo contrapartida para o IFSP - Campus Caraguatatuba
(CAR), para atendimento com o objetivo de: 1-Potencializar a interação social de Jovens
com Transtorno do Espectro Autista (TEA); 2-Inserir o jovem com TEA no mercado de
trabalho, potencializando suas competências e priorizando vagas de emprego que
possibilite seu desenvolvimento; e, 3-Promover a integração e participação da pessoa com
TEA, através de acompanhamento e orientação terapêutica nas mais diversas atividades
sociais. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato
representado por seu Reitor e a empresa TATIANA DE A P PINTO FONOAUDIOLOGA ME,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 23.415.720/0001-13, doravante denominada
Triade Treinamentos, neste ato representada por sua diretora. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 18/07/2023. Silmário
Batista dos Santos, pelo IFSP, e Tatiana de Almeida Pereira Pinto, pela Triade
Treinamentos.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5581/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23427.000758.2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, conforme
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 19/07/2023. ELI
ANTONIO CAMPANHOL.
Coordenador de Licitações
e Contratos.
Ratificação em
19/07/2023. FABIO JOSE JUSTO DOS SANTOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 44.688,40.
CPF CONTRATADA : 847.767.308-04 APARECIDO CORTEZ.
(SIDEC - 19/07/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23308.002550.2022-28
Interessado: Jose Carlos Barbosa Pereira Filho (Mekhos Robótica)
Aplicar à empresa Jose Carlos Barbosa Pereira Filho (Mekhos Robótica), inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 12.028.636/0001-20, as penalidades
de: - multa compensatória no valor de R$ 10.139,40 (Dez Mil, Cento e Trinta e Nove Reais
e Quarenta Centavos), sendo 30% (trinta por cento) sobre o valor total dos contratos, pela
inexecução total do objeto, conforme item 13.2 dos termos de referência e; - impedimento
de licitar e
contratar com órgãos e
entidades da União com
o consequente
descredenciamento o SICAF pelo prazo de 1 (um) ano, conforme item 13.2 dos termos de
referência, haja vista que a empresa deixou de entregar os materiais, referentes às notas
de empenho: - 2020NE800816 - Valor: R$ 23.570,00 - SRP 32/2020 - Câmpus Salto; -
2020NE800979 - Valor: R$ 2.500,00 - SRP 31/2020 - Câmpus Araraquara; - 2020NE800982
- Valor: R$ 4.988,00 - SRP 32/2020 - Câmpus Araraquara; - 2020NE800995 - Valor: R$
2.740,00 - SRP 32/2020 - Câmpus Guarulhos, caracterizando uma inexecução total das
obrigações assumidas, conforme consta no Processo nº 23308.002550.2022-28, sendo tal
procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
O processo está encerrado em sede administrativa.
JOÃO PAULO PEREIRA
Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1716/2023
Saiu vencedora deste certame a empresa POLO ADMINISTRACAO
LTDA,
CNPJ 08.720.790/0001-91,
vencedora
do grupo
01,
que trata
da
contratação de serviços de limpeza e conservação, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e disponibilização de saneantes
domissanitários, materiais, equipamentos e utensílios, a fim de atender às
necessidades do Câmpus Jacareí do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo - IFSP, com o valor final de R$ 364.585,0548. A
Diretora Geral em exercício adjudicou o resultado e realizou a homologação.
ANDRE JONAS DA SILVA
Administrador
(SIDEC - 19/07/2023) 158154-26439-2023NE000183