DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 131/2023 - UASG 158373
Número do Contrato: 80/2019.
Nº Processo: 23134.001730/2019-26.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 04.008.185/0001-31 -
INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação e o reajuste de valoresao
contrato nº 80/2019-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva
nº rn000088/2023 e do índice de preços ao consumidor amplo (ipca-ibge), conforme item
3.11 do termo de referência e item 6.13 do contrato, respectivamente.. Vigência:
01/08/2019 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.461,00. Data de
Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
CAMPUS PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 152756
Nº Processo: 23426000127202328. Objeto: Contratação de serviço continuado
de direção veicular com mão de obra exclusiva para condução dos veículos integrantes da
frota oficial do IFRN Polo Leste Agreste (Parnamirim. Nova Cruz, Canguareta e São Paulo do
Potengi), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonia de Lima Paiva, Nº 155, Nova Esperança, -
Parnamirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152756-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-
br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e
o comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 19/07/2023) 152756-26435-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158675
Número de contrato: 48/2020. Nº Processo: 23366.000207/2020-92. PREGÃO SRP Nº
17/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ. CNPJ Contratado: 79.283.065/0001-41. Contratado:
ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação
contratual por 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência
10/08/2023 a 10/08/2024. Valor total: R$ 245.402,40. Fonte: 1000000000 - 2023NE000003.
Data da Assinatura: 14/07/2023
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 158264 - IFRS/CAMPUS B.GONC
Nº Processo: 23360.000405/2023-59.
Dispensa Nº 95/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES.
Contratado: 19.502.334/0001-91
- METROFIBER
TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Link de internet
dedicado para o IFRS Campus Bento Gonçalves.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2025. Valor Total: R$
38.400,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PAA N° 20/2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que se
encontra instaurado o processo na Modalidade Chamada Pública PAA n° 20/2023,
conforme disposto na Lei nº 11.326/2006, Lei nº 12.512/2011 e Decreto n° 11.476/2023.
OBJETO: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da
Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com
dispensa de licitação, com fulcro no art. 17 da Lei nº Lei 12.512/2011 com as alterações da
MP 1.166/2023, do Decreto 11.476/2023 e em observância ao previsto na Lei 14.133/2021,
no âmbito do campus Veranópolis do IFRS. O EDITAL poderá ser encontrado a partir do dia
17/07/2023, no site do IFRS https://ifrs.edu.br/veranopolis/editais/. Abertura da SESSÃO
PÚBLICA: 07/08/2023, às 09h00min.
Bento Gonçalves, 19 de julho de 2023.
TATIANA WEBER
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158325
Número do Contrato: 113/2022.
Nº Processo: 23363.000543/2022-82.
Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado:
85.236.743/0001-18 - AUDACES AUTOMACAO E INFORMATICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação por 12 meses e reajuste contratual. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 15.328,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
CAMPUS PORTO ALEGRE
EDITAL Nº 28, DE 19 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, Decreto 7.312/2010, Resolução IFRS nº 020/2019 e Resolução IFRS nº 080/2019, torna pública a abertura das inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Visitante, vinculado ao Edital nº 70/2021, referente à distribuição interna de vagas de professor visitante
no IFRS.
1. DAS VAGAS
. Vagas
( AC )
Vagas (PPP*)
Vagas (PcD*)
CH semanal
Projeto
Requisitos Mínimos
.
01
-
-
40 horas
Professor visitante para a área de
Propriedade 
Intelectual
e
Transferência de Tecnologia
Graduação em cursos superiores; Doutorado; com título obtido há, no mínimo, 2 anos; Ser docente ou pesquisador de reconhecida
competência na área de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia; Ter produção científica relevante nos últimos 5 (cinco) anos
em Gestão da Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia *.
*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.
1.1. Área de avaliação da produção científica e tecnológica: Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 20/07/2023 a 14/08/2023.
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail visitante.profnit2023@poa.ifrs.edu.br
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo
máximo de 2(dois) anos.
3.2 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.3 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre
(www.poa.ifrs.edu.br)
LUISA GIL ALMEIDA
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2023. CONTRATANTE:
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e Tecnologia
- Campus
Rio Grande.
CONTRATADO: Patrick Peres da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Refrigeração e Climatização. VIGÊNCIA: 12 de junho de 2023
a 31 de janeiro de 2024. VALOR: 4.692,37. A contratante pagará ao Contratado a
remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o
valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado), num
regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2023, Alexandre
Jesus da Silva Machado, pela Contratante, Patrick Peres da Silva, contratado.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2023. CONTRATANTE:
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e Tecnologia
- Campus
Rio Grande.
CONTRATADO: Paulo Edison
Rubira. OBJETO: Prestação de
Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Automação Industrial. VIGÊNCIA: 12 de junho de 2023 a 31 de
janeiro de 2024. VALOR: 4.692,37. A contratante pagará ao Contratado a remuneração
mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente
à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado), num regime de 40
horas semanais.. DATA DATA ASSINATURA: 07 de junho de 2023, Alexandre Jesus da
Silva Machado, pela Contratante, Paulo Edison Rubira, contratado.
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158263
Número do Contrato: 71/2022.
Nº Processo: 23371.000437/2022-44.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 17.101.531/0001-73 -
MICROCABLE SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E ENERGIA LTDA. Objeto: Reajuste dos
valores dos serviços prestados pela contratada com base no índice de custos de tecnologia
da informação - icti acumulado de 12 meses, de maio de 2022 a maio de 2023, de 4,58%,
na forma do disposto no artigo 40, inciso xi e artigo 55, inciso iii da lei 8.666/93. Vigência:
01/07/2022 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.004.282,74. Data de
Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158263
Número do Contrato: 44/2019.
Nº Processo: 23371.000094/2019-12.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 03.994.920/0001-60
- PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste dos valores
da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria -
ano base 2023/2025, com início da vigência em 01 de fevereiro de 2023, na
forma do disposto no artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2019
a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.829,80. Data de
Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).