DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087010908202319. Objeto: Possível aquisição futura de kits
reagentes para realização de exames de hemograma, vinculada à cessão, em comodato,
de analisador hematológico para o Laboratório Central - LACEN da Universidade Federal
de Alfenas - UNIFAL - MG - sede, nos termos da tabela do Apêndice I do Anexo I -
Especificação do objeto, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 10h30 e das
13h00 às
16h30. Endereço:
Rua Gabriel
Monteiro da
Silva, Nr.
700, Centro
-
Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00037-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/07/2023) 153028-15248-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087011746202336. Objeto: Aquisição de mourão de concreto
em V, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/07/2023) 153028-15248-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023
Nº Processo: 23087.012692/2023-26
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: JÉSSICA CRISTINE DE MELO
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 17-07-2023 a 30-10-2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
Nº Processo: 23087.001380/2022-14
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: RICARDO CARVALHO DA SILVA
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2022 - Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 16-08-2023 a 15-02-2024
Data da assinatura: 11-07-2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
Nº Processo: 23087.010991/2022-45
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: RAFAELA FIGUEIREDO RODRIGUES
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 35/2022 - Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 03-08-2023 a 02-02-2024
Data da assinatura: 11-07-2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Nº Processo: 23087.010831/2022-04
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: ANDERSON ANTUNES NOGUEIRA
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 39/2022 - Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 10-08-2023 a 09-08-2024
Data da assinatura: 10-07-2023
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL DE DE 19 DE JULHO DE 2023
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 98/2023
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas,
no uso de suas atribuições, comunica que o Edital nº 98/2023, referente ao
Concurso Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior,
publicado no DOU de 29/05/2023 Seção 3, páginas 54 a 56 e no endereço
eletrônico https://www.unifal-mg.edu.br/dips/edital-98-2023-enfermagem/ em
29/05/2023, foi retificado da seguinte forma:
Onde se lê:
4. DAS INSCRIÇÕES
Quadro 3
. Divulgação
das
inscrições
homologadas
Até o dia 12/07/2023 no endereço eletrônico https://www.unifal-
mg.edu.br/dips/professor-do-magisterio-superior
ANEXO I
INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS
3. DATA/HORÁRIO/SALA DA PROVA ESCRITA: 24/07/023 Horário: 8h
Sala: 312, Prédio O
Leia-se:
4. DAS INSCRIÇÕES
Quadro 3
. Divulgação
das
inscrições
homologadas
Até o dia 16/08/2023 no endereço eletrônico https://www.unifal-
mg.edu.br/dips/professor-do-magisterio-superior
ANEXO I
INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS
3. DATA/HORÁRIO/SALA DA PROVA ESCRITA: 21/08/2023 Horário: 8h
Sala: 312, Prédio O
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
EDITAL Nº 132, DE 19 DE JULHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime especial, com
sede em Alfenas-MG, representada por seu Diretor de Processos Seletivos torna pública a
abertura das inscrições para o Concurso Público destinado ao cargo de Professor do
Magistério Superior, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618/12, do Decreto nº
6.593/08, do Decreto nº 9.739/19, do Decreto nº 7.485/11, alterado pelo Decreto nº
8.259/14, especialmente o § 2º do Art. 10, do Decreto nº 7808/12, da Portaria/SNPC/MPS/
Nº 44/13, da Lei nº 12.772/12 com redação dada pela Lei nº 13.325/2016, da Lei nº
12.990/2014, da Portaria Normativa nº 4/2018/SGP/MP alterada pela Portaria nº
14.635/2021/SGP/SEDGG/ME de 14-12-2021, da Portaria nº 10.041/2021/ME, do Decreto
nº 9.508/2018 e da Resolução do Conselho Superior da UNIFAL-MG nº 27/2018 e suas
alterações, bem como das normas que regem este edital. 1. DISPOSIÇÕES PRELIM I N A R ES
1.1. O presente Concurso Público para provimento do cargo de Professor de Magistério
Superior será regido por este Edital e será realizado pela DIPS (Diretoria de Processos
Seletivos) da UNIFAL-MG. 1.2. O certame visa ao preenchimento de vagas destinadas à
Unidade Acadêmica conforme descritas no Quadro 1 pelos candidatos nele habilitados e
aprovados, considerados aptos em exame de saúde e que atendam aos demais requisitos
para investidura no cargo, conforme Anexo XIV deste edital, obedecida a ordem de
classificação. 1.2.1. Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao cargo, não será
possível atender ao percentual reservado às pessoas com deficiência e aos negros, previsto
no Art. 5º, § 2º, da Lei 8.112/90 e Decreto nº 9.508/2018, bem como no Art. 1º, da Lei
nº 12.990/2014, respectivamente. 1.2.1.1. Na hipótese de surgimento de vagas que
atendam ao indicado no Quadro 01 em número suficiente para observância do percentual
de vagas reservadas, os critérios, orientações e as normas para preenchimento estão
descritos no Anexo II. 1.2.1.2. No ato da inscrição o candidato deverá informar se deseja
concorrer a uma vaga reservada (deficiente ou negro) que porventura surgir na vigência
deste certame. 1.2.1.3. Candidatos que não enquadram no item 1.2.1.1 ou não desejam
concorrer uma futura vaga reservada não devem seguir as orientações descritas no Anexo
II no que se refere às vagas reservadas. 1.3. A UNIFAL-MG não se responsabilizará por
qualquer tipo de deslocamento, alimentação e hospedagem do candidato. 1.4. A UNIFAL-
MG não fará confirmação de inscrição ou convocação para participação no certame por e-
mail, por carta, telegrama ou telefone, salvo por motivo de força maior. Toda e qualquer
informação
será
publicada
no
endereço
eletrônico:
https://www.unifal-
mg.edu.br/dips/professor-do-magisterio-superior e/ou será disponibilizada no sistema de
inscrições, na área do candidato. 1.5. Datas, horários e locais indicados poderão sofrer
alterações por motivo de força maior, no interesse da Instituição, cabendo ao candidato
acompanhar as publicações no endereço eletrônico indicado no item 1.4. 1.6. Todos os
horários citados neste Edital, retificações e avisos complementares são de acordo com o
horário oficial de Brasília-DF. 1.7. Este Edital, seus anexos, demais comunicados e normas
serão publicados no endereço eletrônico indicado no item 1.4. 2. DA ESPECIFICAÇÃO E
ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Quadro 01
. Cargo: Professor de Magistério Superior
.
Área de atuação
Unidades Curriculares de lavra subterrânea, projeto de minas (na área de
lavra),
economia mineral,
desenvolvimento
mineiro, fundamentos
de
engenharia de minas, fundamento de engenharia; bem como atuar e auxiliar
na
proposição
de
optativas curriculares
relacionadas
às
áreas
de
conhecimento deste concurso, nos cursos
.
oferecidos na Universidade. Serão atribuições também atuar periodicamente
nas componentes curriculares de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC),
Projetos Multidisciplinares, Atividades Curriculares de Extensão (ACEx) e
Estágio Obrigatório, assim como nas do curso do BICT adequadas à formação
de engenharia, além de outras que possam ser incorporadas aos cursos da
Universidade.
. Lotação/Unidade Acadêmica
Instituto de Ciência e Tecnologia - Poços de Caldas/MG.
.
Escolaridade e Titulação exigidas
para posse
Graduação em Engenharia de Minas com Mestrado em Engenharia de
Minas.
. Área
Engenharias (30000009)
. Subárea
Engenharia de Minas (30200008)
.
Número
de
vagas
(Ampla
Concorrência)
01
. Regime
40h DE (Dedicação Exclusiva).
2.1. ATRIBUIÇÕES: São as atividades pertinentes ao ensino no nível superior, à
pesquisa e à extensão, que indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e às atividades inerentes
ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria
instituição, além
de outras
previstas na
legislação vigente.
O docente
deverá,
obrigatoriamente, assumir a responsabilidade de
outras disciplinas e/ou unidades
curriculares, além das previstas no presente edital, sempre que demandado pela
Universidade, desde que tenha qualificação para tal e haja disponibilidade de carga
horária. 3. DA REMUNERAÇÃO DO CARGO 3.1. O ingresso dar-se-á nos termos da Lei nº
12.772/2012 e suas alterações. A estrutura remuneratória do Plano de Carreiras e Cargos
de Magistério Federal possui a seguinte composição: Vencimento Básico e Retribuição por
Titulação, conforme valores vigentes estabelecidos no Anexo III da Lei nº 13.325/2016 e
conforme o Quadro 2. Acresce-se a esses valores o Auxílio Alimentação estabelecido pela
legislação vigente.
Quadro 2
. Regime de Trabalho
40h DE
. Vencimento Básico
R$ 4.875,18*
.
Retribuição por Titulação
Total
. Mestrado
R$ 2.437,59
R$ 7.312,77
. Doutorado
R$ 5.606,46
R$ 10.481,64
*O vencimento básico corresponde à Classe A, Nível 1.
4. DAS INSCRIÇÕES
Quadro 03
. Período data
de inscrição
e
pagamento da taxa
Das 8h do dia 24/07/2022 até as 18h do dia 09/10/2023
. Local de inscrição
Exclusivamente
online,
pelo
endereço
eletrônico
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes
. Taxa de inscrição
R$ 183,00 (cento e oitenta e três reais)
. Divulgação
das
inscrições
homologadas
Até
o
dia
09/11/2023
no
endereço
eletrônico
https://www.unifal-
mg.edu.br/dips/professor-do-magisterio-superior
*O pagamento da inscrição encerra-se no último dia da inscrição.
4.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar
desconhecimento. 4.1.1. Ao se inscrever neste concurso, o candidato consente e autoriza,
livre e integralmente, a utilização, tratamento e demais procedimentos previstos no
Consentimento, constantes do Anexo XV deste Edital. 4.2. Não havendo candidatos
inscritos em número igual ou superior ao número de vagas, serão reabertas as inscrições
observando o cronograma e a titulação/escolaridade mínima exigida para a posse
constantes no Anexo III. 4.3. Será concedida isenção da taxa de inscrição: a) aos candidatos
que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do
Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-
mínimo nacional; e b) aos candidatos doadores de medula óssea em entidades
reconhecidas pelo Ministério da Saúde, nos termos da Lei nº 13.656/2018, do Decreto nº
6.135/2007, e do Decreto nº 6.593/2008. 4.3.1. Sem prejuízo das sanções penais cabíveis,
o candidato que prestar informação falsa com o intuito de usufruir da isenção de que trata
o subitem 4.3 estará sujeito a: 1. cancelamento da inscrição e exclusão do concurso, se a
falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado; 2. exclusão da lista de
aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação do resultado e antes da