DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000069
69
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2023 publicado no D.O de 2023-07-19, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2023 - UASG 158301. Leia-se: EXTRATO DE
CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158301.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 6 de 23.06.2022, publicado no dia 24.06.2022, página 155, Seção
3, onde se lê: "Samara Nóbrega de Oliveira"; leia-se: "SAMARA NÓBREGA DE OLIVEIRA
G O N Ç A LV ES "
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital Nº 23, de 14/07/23, publicado no DOU de 19/07/23, Seção 3, página
66, onde se lê: "Centro de Humanidades; leia-se: "Centro de Formação de Professores".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Cariri, CNPJ 18.621.825/0001-99, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas no período
de 17/05/2023 a 27/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
[AGR001 - 113]; [BIO001 - 22 à 24]; [FIB001 - 27]; [FIS001 - 3]; [JOR001 - 92]; [LIC001 - 115
à 122]; [MAT001 - 10 à 13]; [MED001 - 268]; [MUS001 - 52]; [QUI001 - 22].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada nos endereços:
https://sigaa.ufca.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-
graduacao
e
https://www.ufca.edu.br/instituicao/administrativo/acesso-a-
informacao/institucional/diplomas-de-graduacao-registrados/
Juazeiro do Norte/CE, 19 de julho de 2023
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
Reitor
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.102.236/0001-99, e a GERAÇÃO SILVESTRE CLÍNICA VETERINÁRIA E PETSHOP LT DAC N P J :
36.957.391/0001-84, Processo: 23507.003203/2023-57. Objeto: Propiciar oportunidade de
estágios aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04
(quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 19 de julho de 2023.
Signatários: Cícero Joaquim Pereira Macêdo, Diretor em exercício da Diretoria de
Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Renata de Souza Gomes, representante da
Geração Silvestre Clínica Veterinária e petshop LTDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2023 - UASG 156679
Nº Processo: 23070035552202313 . Objeto: Contratação de serviços de gestão
administrativa e financeira para a realização de projeto de ensino da UFCAT. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa:
Contratação
de
instituição
brasileira
incumbida
regimental
ou
estatutariamente
de desenvolvimento
institucional.
Declaração
de Dispensa em
14/07/2023. ROSELMA LUCCHESE. Reitora. Ratificação em 17/07/2023. SILVIO CEZAR DE
MELO.
Gestor
Substituto.
Valor
Global:
R$
495.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 19/07/2023) 156679-26452-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 156679
Número do Contrato: 469/2021.
Nº Processo: 23070.038765/2021-27.
Pregão. Nº 3165/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado:
00.588.541/0002-63 - IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato
Administrativo de Serviços Continuados nº 469/2021, conforme previsto na Cláusula
Segunda - Vigência, e nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. Vigência:
01/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.627.146,24. Data de
Assinatura: 19/07/2023.
TAE - Sérgio Silva Idalino
Prefeitura Universitária da UFCAT
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s) ao Contrato nº
17/2021, cujo
objeto é a
gestão administrativa-financeira do
Projeto de
Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos,
Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a
Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO:
35/2023 -
RAZÃO
SOCIAL:
Snackout
Industria
e
Comercio de Alimentos Ltda - Nº
DO CNPJ: 21.516.146/0001-64
14/07/2023 a 13/08/2023
R$ 1.042,90
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23067.026678/2020-03.
Pregão. Nº
5/2021. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA.
Contratado:
07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Inclusão de 1 (um) posto de trabalho na categoria profissional de auxiliar
operacional de serviços diversos (aosd) no campus de russas, conforme planilha de custos
e formação de preços (pcfp) atualizada.
O percentual de acréscimo sobre o valor global atualizado do contrato é de 0,5590% (cinco
mil quinhentos e noventa milionésimos por cento). Dessa forma, o valor do acréscimo
proposto é de r$ 37.966,92 (trinta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa
e dois centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de r$ 6.829.462,80 (seis
milhões, oitocentos e vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta
centavos). Processo sei nº 23067.025496/2023-50.. Vigência: 18/07/2023 a 02/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.829.462,80. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico
27/2023. Sagrou-se vencedora a empresa: EVOLUTION CARD PERSONALIZACAO EM
CARTOES DE PVC LTDA, CNPJ: 07.486.520/0001-03, no item 2, com o valor total de R$
40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais). O item 1 foi cancelado. Os autos do processo
encontram-se disponíveis na sede desta Universidade.
ADENIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES
Pró-reitora Adjunta de Planejamento e Administração
(SIDEC - 19/07/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº 7/2023 - UASG 156680
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023, UASG 156680 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAIBA PI, cujo objeto é: contratação em caráter emergencial (prazo de até
180 dias) da proposta mais vantajosa por dispensa de licitação ( Lei n°8.666/1993, 24° ,IV),
de forma contínua, de serviços de limpeza e conservação em regime de empreitada para
as dependências da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) bem como em
outros imóveis que venham a ser ocupados por este Campus, com fornecimento de todos
os materiais de consumo e equipamentos necessários, a serem executados na UFDPar.
Valor total da contratação: R$ 983.791,38 (novecentos e oitenta e três mil, setecentos e
noventa e um reais e trinta e oito centavos). Razão Social do fornecedor: G&E S E R V I ÇO S
TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ nº08.744.139/0001-51.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068022048202394. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia, com responsabilidade técnica, fornecimento de mão de obra, fornecimento de
materiais e peças para a manutenção câmaras frias instaladas no Campus de Goiabeiras
(Lote 1), nas câmaras frias localizadas no Centro Universitário Norte do Espírito Santo -
CEUNES (Lote 2) e nas câmaras frias e fitotrons localizados no Campus de Alegre (Lote 3),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fe r n a n d o
Ferrari
Nº
514
Campus
Universitario,
Goiabeiras
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Www.comprasgovernamentais.gov.br.
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/07/2023) 153046-15225-2023NE800001
EDITAL DAG/DCOS/PROAD/UFES Nº 1/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, tendo em vista as frustradas
tentativas de envio de ofício ao endereço da Fundação Ceciliano Abel de Almeida - FCAA,
CNPJ: 27.414.879/0001-74, NOTIFICA, a partir da publicação deste edital, a efetuar o
ressarcimento do valor pago pela Universidade decorrente da condenação subsidiária na
reclamação trabalhista nº 0002018-65.2014.5.17.0014, movida por ANDRESSA RACHEL
PEGO PENA em face da UFES, que tramita no processo administrativo de cobrança nº
23068.036586/2023-66. O valor da condenação na RT supracitada é de R$ 76.223,49 e foi
atualizado pela Selic em 19/07/2023. Concede-se à FCAA o prazo de 10 (dez) dias a contar
da publicação deste edital para quitar o débito ou apresentar DEFESA, a ser encaminhada
à Diretoria de Contratações de Obras e Serviços/PROAD/UFES, localizada no Campus de
Goiabeiras, sob pena de inscrição no CADIN, em dívida ativa e cobrança judicial. O referido
valor deverá ser pago por meio de GRU a ser solicitada à Diretoria de Contratações de
Obras e Serviços/PROAD/UFES, podendo ainda ser solicitado o parcelamento do débito a
ser deferido nos termos da legislação.
PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS
Reitor
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1017/2023
Processo nº
23068.038953/2023-66. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Clinique de Cour-Cheverny - Château de la Borde (França). Objeto:
Convenção de Estágio Internacional, objetivando regulamentar as relações entre o
estabelecimento de formação e a instituição de acolhimento. Data de assinatura:
18/07/2023. Vigência: 01/02/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 169, DE 19 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito
Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo
seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº
120/2023-Progep, publicado no DOU de 29 de maio de 2023, seção 3, página 64, e
suas retificações.
Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
Departamento: Ginástica
Área/Subárea ou Disciplinas: Educação
Física/Dimensões pedagógicas e
socioculturais da Educação Física
Fechar