DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.228391/2022-09.
Pregão
Nº
29/2022.
Contratante:
DEPARTAMENTO
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 02.493.473/0001-01 - AKAI-LOCADORA DE CACAMBAS LTDA - ME. Objeto:
Contratação parcelada de serviços contínuos de locação de caçambas estacionárias, com
capacidade de 05 m³ (cinco metros cúbicos) cada. Incluso no serviço carga e descarga em
bota-fora devidamente autorizado, para retirada do entulho gerado na execução de
reformas e manutenção nas áreas comuns, unidades acadêmicas e administrativas em
vários locais do campus pampulha, cte, ceu, parque tecnológico, em belo horizonte - mg,
bem como retirada de resíduos classe b.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 40.436,00. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
CENTRO DE APOIO À EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2023 - UASG 152370
Nº Processo: 23072.225950/2023-00.
Dispensa
Nº
16/2023.
Contratante:
CENTRO
DE
APOIO
A
EDUCACAO
A
DISTANCIA/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa (fundep) com a
finalidade de dar apoio ao projeto de ensino para oferta de cursos de especialização no
âmbito do sistema universidade aberta do brasil (uab)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/07/2023 a
18/07/2025. Valor Total: R$ 219.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.248130/2021-16 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato que entre
si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04
e o Município de Santa Bárbara, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Agropecuária,
CNPJ nº
19.391.945/0001-00
com
interveniência da
Fundação
de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do contrato original celebrado
entre as partes em 17 de janeiro de 2022, a contar de 19 de julho de 2023 até 21 de
fevereiro de 2024. Fim de Vigência: 21/02/2024. Nome e cargos dos signatários: Juliano
Cézar Nascimento Xavier - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária, Prof.ª
Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Jaime Arturo Ramirez -
Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 18/07/2023.
ESCOLA DE ARQUITETURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153275
Número do Contrato: 260/2021.
Nº Processo: 23072.223808/2021-58.
Dispensa. Nº
6/2021. Contratante: ESCOLA DE
ARQUITETURA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência até 31 de dezembro de 2024,
a contar de 18 de julho de 2023, do contrato original celebrado entre as partes em 19 de
agosto de 2021. Pelo presente termo aditivo, procede-se ao acréscimo de valores ao
projeto original, no montante de r$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais ).. Vigência:
18/07/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.000,00. Data de
Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Proc. 23072.227392/2023-17 - Espécie: Convênio nº 12/2023, firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade
de Medicina, e a Comissão Nacional de Energia Nuclear, por meio de sua Unidade de
Pesquisa Centro
de Desenvolvimento da Tecnologia
Nuclear - CDTN,
CNPJ nº
00.402.552/0012-89. Objeto: A colocação, por parte do CDTN, periodicamente e de acordo
com suas disponibilidades e campos de estágio, à disposição da INSTITUIÇÃO DE ENSINO,
vagas para indicação de alunos, para estágios obrigatórios de alunos regulares de cursos de
educação superior, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, Orientação
Normativa MPOG nº 2/2016. Início da vigência: 22 de agosto de 2023. Fim de Vigência: 22
de agosto de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira - Diretora
da Faculdade de Medicina da UFMG, e Luiz Carlos Duarte Ladeira - Diretor do Centro de
Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN. Data de assinatura: 23/05/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EDITAL DE 18 DE JULHO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL REITORIA/UFOB Nº 5/2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado,
Onde se lê:
Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BARRA
Área do Conhecimento: Clínica e Cirurgia Animal
Classe: A. Denominação: Professor Adjunto A. RT: DE. Vagas: 01.
AMPLA CONCORRÊNCIA
1º lugar: Lourdes Marina Bezerra Pessoa; 2º lugar: Ianei de Oliveira Carneiro; 3º
lugar: Vanessa Silva Santana.
VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS E PARDOS
Sem aprovados.
Processo nº 23520.007590/2023-22.
Leia-se:
Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BARRA:
Área do Conhecimento: Clínica e Cirurgia Animal
Classe: A. Denominação: Professor Assistente A. RT: DE. Vagas: 01.
AMPLA CONCORRÊNCIA
1º lugar: Lourdes Marina Bezerra Pessoa; 2º lugar: Ianei de Oliveira Carneiro; 3º
lugar: Vanessa Silva Santana.
VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS E PARDOS
Sem aprovados.
Processo nº 23520.007590/2023-22.
Onde se lê:
Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BOM JESUS DA LAPA
Área do Conhecimento: Computação
Classe: A. Denominação: Professor Adjunto A. RT: DE. Vagas: 01.
AMPLA CONCORRÊNCIA
1º lugar: Natalia Lima de Oliveira Santos; 2º lugar: Luana da França Vieira; 3º
lugar: Luiz Alberto Guimarães Viana.
VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS E PARDOS
Sem aprovados.
Processo nº 23520.006877/2023-35.
Área do Conhecimento: Projetos Mecânicos
Classe: A. Denominação: Professor Adjunto A. RT: DE. Vagas: 01.
AMPLA CONCORRÊNCIA
1º lugar: Iuri Benedito da Silva Santos; 2º lugar: Miguel Ângelo de Oliveira
Shaw; 3º lugar: Renzo Fernandes Bastos.
VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS E PARDOS
Sem aprovados.
Processo nº 23520.006911/2023-71.
Leia-se:
Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BOM JESUS DA LAPA
Área do Conhecimento: Computação
Classe: A. Denominação: Professor Assistente A. RT: DE. Vagas: 01.
AMPLA CONCORRÊNCIA
1º lugar: Natalia Lima de Oliveira Santos; 2º lugar: Luana da França Vieira; 3º
lugar: Luiz Alberto Guimarães Viana.
VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS E PARDOS
Sem aprovados.
Processo nº 23520.006877/2023-35.
Área do Conhecimento: Projetos Mecânicos
Classe: A. Denominação: Professor Assistente A. RT: DE. Vagas: 01.
AMPLA CONCORRÊNCIA
1º lugar: Iuri Benedito da Silva Santos; 2º lugar: Miguel Ângelo de Oliveira
Shaw; 3º lugar: Renzo Fernandes Bastos.
VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS E PARDOS
Sem aprovados.
Processo nº 23520.006911/2023-71.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 6, DE 19 DE JULHO DE 2023
PROCESSOS SELETIVOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, em Exercício, de acordo com a Portaria Nº 160/2022 - Reitoria, de 23 de Maio
de 2022; a delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA; e
ainda o que consta nos autos do processo nº 23204.005467/2023-50, 23204.008852/2023-
59 e 23024.017832/2023-98, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993, Lei nº
12.772/2012, Decreto nº 7.485/2011, Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 78/2020-
CONSAD/UFOPA, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação
temporária de Professor Substituto, com remuneração entre R$ 5.350,37 a R$ 8.457,54,
conforme vagas abaixo:
VAGA/ÁREA: 001 - ARQUEOLOGIA: MÉTODOS E TÉCNICAS
Unidade demandante/Processo: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE
Quantidade de vaga/Carga horária: 01 - Ampla Concorrência / 40h
Requisitos: Mestrado em Arqueologia; ou, Antropologia com Ênfase e/ou Área
de Concentração em Arqueologia; ou, Ciências do Patrimônio Cultural; ou, Ciências da
Sociedade; ou, Ciências Ambientais; ou, História com Ênfase e/ou Área de Concentração
em arqueologia; ou ainda, Geografia com Ênfase e/ou Área de Concentração em
arqueologia. Graduação em Arqueologia; ou Graduação em História, ou, Geografia; ou,
Antropologia, ou ainda Ciências Sociais.
Período de Inscrição: 25/07/23 a 01/08/23
VAGA/ÁREA: 002 - TEORIA ANTROPOLÓGICA COM ÊNFASE NA INTERFACE ENTRE
ESTUDOS AFROBRASILEIROS E ESTUDOS DE GÊNERO
Unidade demandante/Processo: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE
Quantidade de vaga/Carga horária: 01 - Vaga prioritária para Negros / 40h
Requisitos: Doutorado na Área de Antropologia, ou; Antropologia Social, ou;
Antropologia e Arqueologia com habilitação em Antropologia, ou; Ciências Sociais com
habilitação em Antropologia Cultural.
Período de Inscrição: 07 a 11/08/23
VAGA/ÁREA: 003 - ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO
Unidade demandante/Processo: CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE OBIDOS
Quantidade de vaga/Carga horária: 01 - Vaga prioritária para PcD/ 40h
Requisitos: Mestrado em Educação com Graduação em Pedagogia; ou Mestrado
em Letras com Graduação em Pedagogia ou Letras.
Período de Inscrição: 07 a 11/08/23
O edital completo, acima mencionado, bem como; avisos, retificações e demais
documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço
eletrônico https://www.ufopa.edu.br/concursos/, bem como a ficha de inscrição e demais
documentos complementares.
ALAN CHAVES BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo: 046544/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Lovely Professional
University, Phagwara, Índia. Objeto: Colaboração acadêmica e de pesquisa entre as partes.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da
data de sua assinatura. Data de Assinatura: 22/06/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Mônica Gulati Registrar, pela Lovely
Professional University.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Processo: 066595/2022. Partes: Universidade Federal do Pará e Polícia Militar Do Pará. Objeto:
Cooperação técnico-científica, com vistas à viabilização dos projetos, atividades voltadas para
pesquisa, organização e/ou participação em eventos, bem como, oferta do Curso de Pós-Graduação
lato e/ou stricto sensu, Especialização, Mestrado e/ou Doutorado em Segurança Pública, da
Universidade federal do Pará (UFPA), nas áreas de interesse dos partícipes. Fundamentação Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura, ou
seja, 18/07/2023 a 17/07/2028. Data da Assinatura: 18/07/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Universidade Federal do Pará; Jose Dilson Melo De
Souza Junior, pela Policia Militar do Pará.
Processo: 000742/2023. Partes: Universidade Federal do Pará e Polícia Civil do Estado do Pará.
Objeto: Cooperação técnico-cientifica, com vistas à viabilização dos projetos, atividades voltadas
para pesquisa, organizações e/ou participação em eventos, bem como, a oferta do Curso de pós-
graduação lato e/ou stricto sensu, Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado em Segurança
Pública, da Universidade Federal do Pará (UFPA), nas áreas de interesse dos participes.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data
de sua assinatura, ou seja, 18/07/2023 a 17/07/2028. Data da Assinatura: 18/07/2023. Foro: Justiça
Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Universidade Federal do Pará; Walter Resende
Almeida, pela Policia Civil do Estado do Pará.
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