DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Reabertura
Tornamos pública a reabertura licitação: Concorrência nº 01/2023 - Abertura:
22/08/2023, às 9h - Horário de Brasília. Objeto: Concessão remunerada de uso de área física,
medindo 170,54m² de área útil, para exploração de cantina no prédio localizado na Área II,
Centro de Ciências Exatas e da Natureza - CCEN, UFPE, conforme planta baixa (Anexo I do
Edital). Cópia do edital pelo sítio www.progest.ufpe.br. Mais informações: (81) 2126.8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023
Processo nº 23007.00016819/2023-03. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):MARIELE BOSCARDIN, CPF: 03XXXXX2052. Objeto:
ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência:
24/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
3.046,99, importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível
1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º
do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 17/07/2023. Signatários:
Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e MARIELE BOSCARDIN - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023
Processo nº 23007.00016891/2023-96. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ:
07777800/0001-62.
Contratado(a):PATRICIA
DOS
SANTOS
ANDRADE,
CPF:
03XXXXX9510. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas.
Vigência: 24/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade,
vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição
mensal: R$ 4.692,37, importância equivalente à remuneração de Professor Classe A,
Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento
legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato:
17/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e PATRICIA DOS
SANTOS ANDRADE- Contratado(a).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço do Processo Licitatório nº. 23007.011891/2023-72, contendo
os preços registrados para a empresa HOTEL ACALANTO LTDA, CNPJ n.º 42.065.862/0001-42,
no valor de R$5.785,00, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 18/2023, com vigência de
12 (doze) meses a partir do dia 20/07/2023. As Atas estão disponíveis na Coordenadoria de
Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA,
Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo
nº
23007.00019401/2022-35
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JOSE ANTONIO FRIZZONE.
CPF: 26XXXXX2600. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Visitante.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024.
Data de assinatura: 11/07/2023.
Processo
nº
23007.00019324/2022-77
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ITANIA MARIA M OT A
GOMES. CPF: 38XXXXX0578. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Visitante. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993. Vigência: 15/08/2023 a
14/08/2024. Data de assinatura: 13/07/2023.
Processo
nº
23007.00019304/2022-35
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): EVERTON HILO DE
SOUZA. CPF: 00XXXXX1558. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Visitante. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993. Vigência: 15/08/2023 a
14/08/2024. Data de assinatura: 12/07/2023.
Processo
nº
23007.00019292/2022-68
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): SILVIA PEREIRA GONZAGA
DE MORAES. CPF: 61XXXXX3953. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Visitante. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993. Vigência: 15/08/2023 a
14/08/2024. Data de assinatura: 14/07/2023.
Processo
nº
23007.00019285/2022-63
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ODÍLIO COIMBRA DA
ROCHA NETO. CPF: 01XXXXX1307. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Visitante. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993. Vigência:
15/08/2023 a 14/08/2024. Data de assinatura: 12/07/2023.
Processo
nº
23007.00019130/2022-77
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA
BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a):
ALOIZIO SOARES
FERREIRA. CPF: 16XXXXX0668. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Visitante. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993. Vigência: 15/08/2023 a
14/08/2024. Data de assinatura: 12/07/2023.
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 23007.00015442/2023-31. Convênio:
54/2023. Partícipes: UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e EMPRESA BARRIO
E FERREIRA LTDA - VETERINÁRIA ARCA DE NOÉ. CNPJ 26.022.204/0001-17. Objeto: Objeto:
Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência:
17/07/2023 a 16/07/2028. Data de Assinatura: 17/07/2023.
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 23007.00014922/2023-06. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA
BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ. CNPJ
40.738.999/0001-95. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade instituir uma rede
para viabilizar a mobilidade estudantil em componentes, atividades presenciais e estágio
destinados aos alunos de graduação das instituições partícipes. Fundamentação Legal: Lei n°
8.666/93 E e Lei 13.019/2014. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2028. Data de Assinatura:
17/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2020. Nº Processo: 23007.00028503/2019-88.
Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-
62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-
91. Objeto: alteração da coordenação e ordenador de despesas do projeto. Fund. Legal: Leis
Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014.
Vigência: 13/07/2023 a 24/08/2025. Data de Assinatura: 18/07/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.171807/2022-51; UNIVERSITÉ DE
LORRAINE - U.L -FRANÇA - SIRET Nº 130.015.506.00012; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem o
objetivo de facilitar e intensificar o intercâmbio educacional e técnico entre as Partes por
meio do estabelecimento de uma dupla titulação em Engenharia Química. I- "Curso de
Engenharia - da UFRN, e "Diploma de Engenharia das Indústrias Químicas" da UL-ENSIC. II-
Visa definir o escopo preciso desta colaboração, de acordo com o credenciamento
recebido por cada Parte. III- Realizar intercâmbios, a cada ano letivo, de 2 (dois) alunos de
cada Parte, sendo que o intercambista poderá permanecer no Estabelecimento Anfitrião
por um período de no mínimo 6 (seis) e no máximo 24 (vinte e quatro) meses, mantendo
o saldo entre a troca das Partes. Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2028. Data de
assinatura:07/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José
Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSITÉ DE LORRAINE: Hèléne Boulanger (Reitora).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23077.046817/2021-79.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 34.028.316/0025-80
- EMPRESA
BRASILEIRA
DE CORREIOS
E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da contratação de produtos e serviços
por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de
atendimento disponibilizados. Vigência: 25/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 144.040,39. Data de Assinatura: 25/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23077.015324/2021-97.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto:
Repactuação de preços ao contrato com base nos novos valores da convenção coletiva de
trabalho 88/2023, inslusão dos benefícios de prêmio de assiduidade e benefício social -
auxílio saúde.. Vigência: 11/07/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.616.556,64. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 45/2018.
Nº Processo: 23077.071196/2017-85.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 30/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOMPE COMERCIO E
SERVICOS EM GERAL EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar ao
valor inicial atualizado do contrato, a partir dadatadeassinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 98.858,34 (noventa e oito mil, oitocentose cinquenta e oito reais e trinta
e quatro centavos), nos moldes do art. 65, incisoi, alínea"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993..
Vigência: 07/07/2023 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.699.000,00.
Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 23077.073410/2020-33.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia d a construção do núcleo de apoio e extensão
discente naed e núcleo de apoio ao discente nadis do ccsa.. Vigência: 23/06/2023 a
05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.030.088,33. Data de Assinatura:
23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23077.086031/2022-75.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA .
Objeto: Acrescentar aproximadamente 0,0665% do valor inicial atualizadodocontrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$4.325,47(quatro mil,
trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos), nos moldesdoart. 65, inciso i,
alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 04/07/2023 a 19/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.499.000,13. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 78, DE 19 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 063/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 95, de 19/05/2023, Seção 3, p. 90,
homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Escola Agrícola de Jundiaí
Campus de Atuação: Macaíba/RN
. Nº do Edital: 063/2023-PROGESP
Período de provas: 27/06/2023 a 28/07/2023
. Área do concurso: História - 20h E BT T
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Janaina Porto Sobreira
8,40
Aprovado(a)
1º lugar
. Emy Falcão Maia Neto
8,04
Aprovado(a)
2º ugar
. Thabata Araújo de Alvarenga
7,83
Aprovado(a)
3º ugar
. Paula Lorena Cavalcante Albano da Cruz
7,72
Aprovado(a)
4ºugar
. Marília Teles Cavalcante
7,69
Aprovado(a)
5º ugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
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