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DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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98
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. A partir de 04/09/2023
Período de Recurso da formação das bancas examinadoras, quando evidenciado impedimento ou suspeição de membros
. 10/10/2023
Convocação para realização das provas
. 24 a 27/10/2023
Realização de todas as Etapas de Provas
. 06/11/2023
Divulgação do Resultado Preliminar
. 07 e 08/11/2023
Período de Recurso do Resultado Preliminar
. 07 e 08/11/2023
Período para solicitar cópia das Fichas de Avaliação da Prova Didática e da Arguição do Memorial (quando houver)
. 06/11/2023
Divulgação do resultado dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP)
. 07/11/2023
Envio dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP)
. 09/11/2023
Divulgação das análises dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP)
. 09 e 10/11/2023
Recurso da divulgação das análises dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP)
. 16/11/2023
Divulgação do Resultado Final
. 16/11/2023
Homologação do Resultado Final
- No item 18. DA HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS
Leia-se:
.
Quantidade de Vagas
Número de máximo de candidatos homologados
.
1
5
.
2
9
.
3
14
GISLENE WALTER DA SILVA
Pró-Reitora
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 69/2023-UFMS
Processo nº. 23448.000026/2023-07. Partícipes: a Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul (UFMS) e o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora (HNSA). Objeto: O Acordo de
Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços dos partícipes visando proporcionar a
realização de Atividades de Prática Médica (atividades práticas e estágio obrigatório) no
Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, aos acadêmicos regularmente matriculados e aptos, do
Curso de Medicina da UFMS/Campus de Três Lagoas (CPTL), conforme previsto no Projeto
Pedagógico do Curso, conforme Plano de Trabalho (Anexo I), parte integrante do
Instrumento. Data de Assinatura: 18.07.2023. Vigência: 18.07.2023 a 30.09.2023. Assinam:
Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Vice-reitora, no exercício do cargo de Reitora, pela
UFMS, e a Representante Legal pelo HNSA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 70/2023-UFMS
Processo nº. 23104.008917/2023-94. Partícipes: a Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Radix Engenharia e Desenvolvimento de Software.
Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não
obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância
da UFMS, conforme o Plano de Trabalho (SEI-UFMS 3918124), o qual é parte do
Instrumento. Data de Assinatura: 17.07.2023. Vigência: 17.07.2023 a 17.07.2028. Assinam:
o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pela
CO N C E D E N T E .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.012717/2023-76.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do
serviço de tipo leitura de dose de radiação de tórax, com direito de uso de dosímetro e
monitor padrão, a ser realizado no HUVet Unipampa, Uruguaiana/RS.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor
Total: R$ 3.120,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 44/2019.
Nº Processo: 23110.003395/2019-79.
Pregão. Nº 71/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual pelo período de doze meses.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.496.006,28. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 154047
Nº 
Processo: 
23110017091202375. 
Objeto:
Aquisição 
de 
alimentos
hortifrutigranjeiros para atender as necessidades nutricionais dos animais silvestres
atendidos pelo NURFSCETAS/UFPel. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 20/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01,
Centro
- 
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00052-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das 
Propostas:
01/08/2023 
às
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 19/07/2023) 154047-15264-2023NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.028309/2023-71.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos, compreendendo
dedetização, desratização e descupinização de todas as áreas internas e externas da
Universidade Federal do Piauí no campus Senador Helvídio Nunes (Picos), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 10.862,55. Data de
Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23111.015222/2020-58.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-
23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o
estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2021/2021 da categoria e o processo nº
23111.043758/2020-57. itens repactuados:
a)salário - base - reajuste de 5,45%;
b)vale - alimentação - r$ 474,53;
c)reajuste dos insumos em 4,55%;
fundamentação legal: art. 65 da lei 8.666/93, arts. 53 a 61 da in n° 05/2017.. Vigência:
13/03/2020 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.873.874,84. Data de
Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23116.003519/2023-42.
Pregão. Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Supressão quantitativa do objeto do Contrato Administrativo nº 010/2023. .
Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" c/c §1º da Lei nº 8.666/1993. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 546.285,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EDITAL DE COBRANÇA
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, UASG 154042, tendo em vista
que não foi possível localizar o endereço atualizado da empresa SILVA VEIGA P R ES T A D O R A
DE SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 06.079.150/0001-19, e que seu cadastro no SICAF consta como
inativo, NOTIFICA a empresa e seus sócios CLAYTON DA SILVA VEIGA, CPF 999.169.670-91
e ILDA GENECI DA SILVA ARRUDA, CPF 450.211.040-04, a efetuar o pagamento de R$
29.993,17 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e três reais e dezessete centavos),
referente a ressarcimento decorrente de ação trabalhista, a qual foi aplicada por meio da
Decisão Administrativa n° 9/2023, decorrente de Processo de Ressarcimento nº
23116.003277/2023-97. Concede-se ao devedor o prazo de 15 (quinze) dias a contar da
publicação deste edital para quitar o débito, sob pena de inscrição no CADIN e em dívida
ativa da União. Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08,
Carreiros, CEP 96203-900, Rio Grande-RS, contato pelo número (53) 3233-6702 ou pelo e-
mail dam@furg.br ou inexecucao@furg.br.
DIEGO D'AVILA DA ROSA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital n° 24, de 5 de julho de 2023, Processo Seletivo Simplificado para
Contratação por Tempo Determinado, versão completa, publicado no endereço– –
https://progep.furg.br/bin/edital/index.php
ONDE SE LÊ:– – – – –
"3. INSCRIÇÕES
3.4. As inscrições serão realizadas das 09h do dia 14/07/2023 até as
23h59min do dia 20/07/2023, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico
http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, devendo o candidato seguir as orientações
citadas nesse edital e no aplicativo para a realização da inscrição.
3.6. O pagamento da taxa de inscrição
deverá ser feito até o dia
21/07/2023, pagável em toda a rede bancária.
4. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.2. A isenção deverá ser solicitada pelo candidato mediante preenchimento,
na ficha de inscrição, dos campos referentes à isenção da taxa, das 09h do dia
14/07/2023 até as 23h59min do dia 14/07/2023, não será aceita solicitação de isenção
de pagamento de valor de inscrição encaminhada de outra forma.
4.5. A listagem dos requerimentos
deferidos será divulgada no sítio
eletrônico http://progep.furg.br/bin/edital/index.php até o dia 16/07/2023."
LEIA-SE:
"3.4. As inscrições serão realizadas das 09h do dia 14/07/2023 até as
23h59min do dia 25/07/2023, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico
http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, devendo o candidato seguir as orientações
citadas nesse edital e no aplicativo para a realização da inscrição.
3.6. O pagamento da taxa de inscrição
deverá ser feito até o dia
26/07/2023, pagável em toda a rede bancária.
4. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.2. A isenção deverá ser solicitada pelo candidato mediante preenchimento,
na ficha de inscrição, dos campos referentes à isenção da taxa, das 09h do dia
19/07/2023 até as 23h59min do dia 19/07/2023, não será aceita solicitação de isenção
de pagamento de valor de inscrição encaminhada de outra forma.
4.5. A listagem dos requerimentos
deferidos será divulgada no sítio
eletrônico http://progep.furg.br/bin/edital/index.php até o dia 21/07/2023."

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