DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CRICKETE, CNPJ n°
05.415.661/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CRICKET NA BAHIA - NÚCLEO SANTALUZ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 203.751,77
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e MATTHEW ROSS FEATHERSTONE, Presidente
CPF nº 015.760.156-02,
Processo: 71000.071263/2022-65
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CATALANA DE INICIAÇÃO E TREINAMENTO
ESPORTIVO - ASCITE, CNPJ n° 09.028.369/0001-87
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ASCITE HANDEBOL DE CATALÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 149.748,16
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e MARIA CONSOLAÇÃO PINTO PEREIRA ,
Presidente CPF nº 634.643.141-20,
Processo: 71000.069404/2021-07
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ASR - ALFENAS SIQUEIRA RACING, CNPJ n°
18.841.533/0001-61
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GUILHERME SIRTOLI - RUMO AO TÍTULO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 89.527,08
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e RICARDO EMANUEL GONCALVES LEA N D R O,
Presidente CPF nº 029.456.759-35,
Processo: 71000.015487/2021-14
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE NATAÇÃO AMERICANENSE, CNPJ n°
20.776.243/0001-23
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CONSTRUINDO CAMPEÕES".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 707.119,16
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e RENATO SEGA, Presidente CPF nº
000.139.532.768-83,
Processo: 71000.084229/2022-51
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MAIS AÇÃO, CNPJ n° 30.926.461/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SEMENTINHAS DO ESPORTE II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.585.263,70
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 27/07/2023 e findará em 27/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e ALEXANDRE SEIXAS CORREA, Presidente CPF nº
048.223.766-05,
Processo: 71000.061415/2021-31
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA NACIONAL DE TAEKWONDO, CNPJ n° 04.705.050/0001-
25
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CLÍNICAS DE TAEKWONDO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE BAIXO RENDIMENTO NA
CIDADE DE ATIBAIA-SP-ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 824.125,55
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e NILTON JOSÉ DOS SANTOS, Presidente CPF nº
342.324.864-53,
Processo: 71000.067926/2021-66
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CNPJ n° 06.119.406/0001-
74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME AVENTURA ESPECIAL - TCR - ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 468.746,88
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e CAMILA SILVA MELO, Presidente CPF nº
370.252.998-55,
Processo: 71000.026630/2022-76
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL DE
MINAS GERAIS - ANSEF/MG, CNPJ n° 08.306.456/0001-96
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANSEF-BH MOVIMENTA-SE NA MELHOR IDADE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 424.188,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR,
Presidente CPF nº 525.925.026-53,
Processo: 71000.084194/2022-50
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO DE
ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAI, CNPJ n° 01.202.249/0001-42
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ENERGYLAND".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.894.267,67
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e GIULIANO MICHELETTI, Presidente CPF nº
640.822.618-34,
Processo: 71000.075642/2021-43
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GERAÇÃO 4, CNPJ n° 14.390.824/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GERANDO MAIS QUE FUTEBOL V".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 398.536,85
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA, Presidente CPF nº
082.005.074-16,
Processo: 71000.007927/2022-32
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E SOCIAL -
CEDESBRA, CNPJ n° 23.920.830/0001-32
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE RECICLANDO O FUTURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 434.114,90
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e DEISYANE DA CONCEIÇÃO SAMORA A R AU J O,
Presidente CPF nº 094.400.186-66,
Processo: 71000.062991/2021-03
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO BAIANA DE JUDÔ, CNPJ n° 14.208.243/0001-24
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TOUR DO JUDÔ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 440.305,68
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e MARCELO ORNELAS DA CRUZ FRANÇA
MOREIRA, Presidente CPF nº 007.987.415-03,
Processo: 71000.075757/2022-19
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO CULTURAL, CNPJ n°
08.745.680/0001-84
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTSAL - GOL CIDADANIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 592.028,33
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e WOLF VEL KOS TRAMBUCH, Presidente CPF nº
298.783.227-34,
Processo: 71000.016871/2022-15
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ARAXÁ DE JIU-JITSU, CNPJ n° 20.885.285/0001-
00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TATAME PELA VIDA II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e ALDEMAR SOARES DOS SANTOS CANU T O,
Presidente CPF nº 034.982.446-04,
Processo: 71000.019659/2022-00

                            

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