Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000102
102
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA RMC DE ESPORTES, CNPJ n° 07.711.388/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BRINCANDO NA PRAÇA - 10ª EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.255.239,24
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e RAPHAELA SUGUITANI STEFANI, Presidente CPF
nº 401.050.648-23,
Processo: 71000.064272/2021-19
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PRÓXIMA GERAÇÃO, CNPJ n° 30.253.383/0001-
70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PRÓXIMOS CAMPEÕES RECIFE ANO 1".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 407.125,53
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e MAURO FERRARI DE MENEZES, Presidente CPF
nº 050.505.148-60,
Processo: 71000.011302/2022-75
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O SÃO BERNARDO HÓQUEI CLUBE, CNPJ n° 01.717.504/0001-
90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "HOCKEY É VIDA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 82.280,49
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e DANILO SILVA GAZINHATO, Presidente CPF nº
358.886.928-08,
Processo: 71000.043170/2022-41
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA, ESPORTES E CULTURA SÃO
VICENTE - AGISV, CNPJ n° 14.407.896/0001-32
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTES NA BALANÇA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 178.435,86
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e PRICILA MARIA DA SILVA, Presidente CPF nº
876.252.618-91,
Processo: 71000.054168/2019-00
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ADESC, CNPJ n° 10.809.160/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAMPEÕES DO FUTURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 149.176,18
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e JOSÉ LUIZ VIEIRA RAFAEL, Presidente CPF nº
004.951.069-09,
Processo: 71000.034963/2019-73
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL
DO SESI, CNPJ n° 03.851.171/0001-12
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NADADORES DO FUTURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 575.057,11
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e ALEXANDRE DOS REIS, Diretor Superintendente
CPF nº 731.192.297-68,
Processo: 71000.044619/2021-15
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A AGÊNCIA DE INICIATIVAS CIDADÃS, CNPJ n° 02.291.981/0001-
07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROGRAMA DE FORMAÇÃO ESPORTIVA E CIDADÃ NAS COMUNIDADES".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 580.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e RAFAELA PEREIRA LIMA, Presidente CPF nº
870.451.176-04,
Processo: 71000.063776/2021-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO UNIMED SANTA CATARINA, CNPJ n°
11.407.122/0001-13
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE COMUNITÁRIO - HANDEBOL E BASQUETEBOL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 56.044,85
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e LUIZ ANTONIO DECZKA, Presidente CPF nº
185.897.669-34,
Processo: 71000.056964/2019-79
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE
ARARI, CNPJ n° 10.810.720/0001-76
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESTAÇÃO CONHECIMENTO ARARI VII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 4.105.899,32
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/08/2023 e findará em 01/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e PEDRO CARLOS VERDE FILHO, Presidente CPF
nº 047.145.453-29,
Processo: 71000.067606/2022-97
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TIAGO CAMILO, CNPJ n° 15.865.120/0001-29
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JUDÔ COM TIAGO CAMILO 2 - MATO GROSSO DO SUL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 724.486,24
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAM I LO,
Presidente CPF nº 306.357.858-46,
Processo: 71000.065526/2022-05
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE BU JUTSU DO-MATUSA BU
JUTSU JLLE/SC, CNPJ n° 02.373.008/0001-29
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE BU JUTSU DO".
DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total de R$ 145.982,65, sendo a 1°
parcela, já depositada no valor de R$ 97.584,85. Assim, remanescem os depósitos tanto da 2°
parcela no valor de R$ 19.359,12 quanto da 3° parcela no importe de R$ 19.359,12 e 4°
parcela no valor de R$ 19.359,12, a serem depositados na conta específica, que será
desbloqueada de acordo com a autorização do MESP, conforme previsto no contrato de
patrocínio apresentado.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e FÁBIO SIQUEIRA MARTINS, Presidente CPF nº
041.702.099-66,
Processo: 71000.073982/2022-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REMO MEU RUMO, CNPJ n° 20.057.732/0001-
25
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO 6 - REMAR É MUITO MAIS QUE UM ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.007.475,32
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/08/2023 e findará em 01/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e CANDIDO LEONELLI, Presidente CPF nº
375.739.268-04,
Processo: 71000.021839/2022-43
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MOVIMENTO AO ESPORTE, LAZER E CULTURA,
CNPJ n° 10.711.726/0001 -96
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO SP MUSIC RUN - ANO 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 455.187,73
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 14/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e RAFAEL FERNANDES MOREIRA, Presidente CPF
nº 151.190.158-67,
Processo: 71000.053931/2019-77
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SOCIAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES CULTURA E
INOVAÇÃO, CNPJ n° 08.787.544/0001-57
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FESTIVAL DE ESPORTE ESCOLAR EM CUBATÃO - SP".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 150.087,84
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 14/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e OSVALDO JOSÉ DE ASSIS PINHEIRO, Presidente
CPF nº 047.661.498-82,
Processo: 71000.071242/2021-69
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL AMIGOS DE ABAETÊ
- ABECAA, CNPJ n° 19.806.261/0001-21
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VIVA O ATLETISMO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 262.700,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 14/07/2023

Fechar