DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E
TECNOLOGIA LTDA
- ME, CNPJ
00.483.195/0001-78. DATA:
14/07/2023. OBJETO
fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRANHAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 388.206,37. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/11/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 14/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
23.830,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 22/08/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 14/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PM RIO NEGRINHO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
146.089,38. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 23/01/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 29/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA PONTE ALTA DO NORTE. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 780,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. 
DATA: 
13/07/2023. 
OBJETO 
fornecimento 
do 
sistema
CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE ALAGOA NOVA/PB. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 11.947,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/11/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:VITTAMEDICI NUCLEO DE
REABILITACAO E SAUDE LTDA, CNPJ: 41.675.202/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA,
NUTRIÇÃO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: C T O - CENTRO DE
TOMOGRAFIA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 11.029.955/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OD O N T O LO G I A :
RADIOLOGIA E IMAGINOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABOR DEANAL CLIN RUDUEM
JOSE LTDA; CNPJ: 50.733.443/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de endereço, que passará a ser :
AVENIDA 22 DE MAIO, Nº 3.575, CENTRO, IGARAPAVA/SP, CEP: 14.540.000; MODALI DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA GORETH ARAUJO DE
MEDEIROS, CPF: 225.606.704-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 750
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
ENDOCRINOLOGIA para o município de ARAGUAINA/TO. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à
Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 19/08/2023, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA
HABITAÇÃO RECIFE - PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - CNPJ 10.377.679/0001-96. Objeto: Cláusula 2,
alteração da vigência. RESIDENCIAL FAZENDA SUASSUNA VII APF 0511.368-64. Valor: R$
448.000,00. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2025. Data da assinatura: 14/07/2023.
MARIANA LINS ARAGÃO BORGES E MARCELO MAIA DE ALMEIDA
R E T I F I C AÇÕ ES
Extrato Aditivo de prazo convênio nº 039797910, entre a Caixa Econômica
Federal, 
CNPJ: 
00.360.305/0001-04 
e 
o
MUNICÍPIO 
DE 
ARAGUAINA/TO 
CNPJ
01.830.793/0001-39, DOU N 27, de 07 de fevereiro de 2023, seção 3, página 78, onde se
lê: Data da vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024, leia-se: Data da vigência: 12/05/2023 a
11/05/2024.
Extrato Aditivo de prazo convênio nº 039829789, entre a Caixa Econômica
Federal, 
CNPJ: 
00.360.305/0001-04 
e 
o
MUNICÍPIO 
DE 
ARAGUAINA/TO 
CNPJ
01.830.793/0001-39, DOU N 27, de 07 de fevereiro de 2023, seção 3, página 78, onde se
lê: Data da vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024, leia-se: Data da vigência: 12/05/2023 a
11/05/2024.
Extrato Aditivo de prazo convênio nº 041469110, entre a Caixa Econômica
Federal, 
CNPJ: 
00.360.305/0001-04 
e 
o
MUNICÍPIO 
DE 
ARAGUAINA/TO 
CNPJ
01.830.793/0001-39, DOU N 27, de 07 de fevereiro de 2023, seção 3, página 78, onde se
lê: Data da vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024, leia-se: Data da vigência: 21/04/2023 a
20/04/2024.
Extrato Aditivo de prazo convênio nº 037365156, entre a Caixa Econômica
Federal, 
CNPJ: 
00.360.305/0001-04
e 
o 
MUNICÍPIO 
DE
ABAETETUBA/PA 
CNPJ
05.105.127/0001-99, DOU N 26, de 06 de fevereiro de 2023, seção 3, página 78, onde se
lê: Data da vigência: 25/01/2023 a 24/01/2024, leia-se: Data da vigência: 17/02/2023 a
16/02/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 851327/2017/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: ASSOC AMIGOS DO HOSPITAL MARIO PENNA./MG,
CNPJ 17.513.235/0001-80; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria
507/2011. Data da rescisão: 18 de Julho de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941265/2023, firmado pelo Município de SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE-PE, CNPJ 10.091.569/0001-63; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto reforma e construção de infraestrutura no acesso ao centro de cultura religiosa
- igreja são josé - no município de santa cruz do capibaribe/pe.; Programa A Hora do
Turismo; Valor: R$ 340.000,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V01706,
NE 2023NE000069, de 05/06/2023 e R$ 4.245,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 -
18/07/2023 , Leoluiz Amorim de Andrade e Fabio Aragão.
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 866969/2018/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de AMARAJI/PE, CNPJ 11.294.360/0001-60;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitado o distrato pela Prefeitura
através do OFÍCIO GP Nº 083/2023 de 16/06/2023. Data do distrato 18/07/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 865968/2018/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Jussara/GO, CNPJ 02.922.128/0001-38;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do
distrato 18/07/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940556/2023, Operação CAIXA 1086653-32, firmado pelo
Município de Guaraí-TO, CNPJ 02.070.548/0001-33; junto à União Federal por intermédio
do MIN. DESENV. E ASSIT. SOCIAL, FAM. E COMBATE FOME, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do
sistema único de assistência social - SUAS - ampliacao de centro de referencia de assistencia
social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS); Valor: R$ 323.625,00; dos recursos: R$ 311.178,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 550015, Gestão 001, Programa de Trabalho 0219GI111861186, NE
2023NE000025, de 17/05/2023 e R$ 12.447,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 -
18/07/2023 Beatriz Maria da Silva e Maria de Fátima Coelho Nunes.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 916085/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: 
Município
de 
Buriti
do 
Tocantins/TO,
CNPJ
25.061.722/0001-87; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Com fundamento no
artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93.. Data da rescisão 18 de Julho de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942412/2023, firmado pelo Município de Derrubadas-RS,
CNPJ 94.442.282/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais destinadas ao
escoamento produtivo do município de Derrubadas; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 288.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000035, de 07/07/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/05/2025 - 14/07/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Alair Cemin.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 941122/2023/MINC/CAIXA, firmado pelo Município de Dois
Irmãos-RS, CNPJ 88.254.891/0001-53; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
da
Cultura,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Restauro, modernização e melhorias do Espaço Cultural
Antiga Matriz de São Miguel.; Programa Cultura; Valor: R$ 316.686,00; dos recursos: R$
306.686,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540045, Gestão
00001, Programa de Trabalho 13392502514U20043, NE 2023NE000007, de 31/05/2023
e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2026. Data e assinaturas: 18/07/2023
Iuri Jadovski e Jerri Adriani Meneghetti.

                            

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