DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072000107
107
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de
01/01/23, com efeitos financeiros em 01/06/23: R$ 22.672,19; Enquadramento Legal: art.
37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 88,
Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do
Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-07 terceirização de distribuição de
documentos; Processo Administrativo: 7074.01.1642.0/2020. Assinado em 18/07/23
8º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 11752/2019, de
prestação de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento
PAE, SNC e Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do estado da Bahia, Item II
Feira de Santana; Contratada: RENAFORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA; CNPJ: 00.957.525/0001-10; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
Acréscimo: R$ 59.074,94; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89;
Cláusula
Segunda,
Inciso
XXVIII
do
Contrato;
Processo
Administrativo:
7075.01.1549.0/2019.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6496/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.17/2020. Objeto: Prestação de serviços jurídicos,
de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer condição de exclusividade, ao
Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO GROSSO DO SUL, para
atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição das Subseções Judiciárias
da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) abaixo especificado(s), bem
como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam. Contratada: CAMARA VIEIRA E RASLAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS,
CNPJ 05.608.122/0001-89. Nova vigência: 24/09/2023 até 23/09/2024. Enquadramento
Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de
assinatura: 22/06/2023.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6521/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.30/2020. Objeto: Prestação de serviços jurídicos,
de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer condição de exclusividade, ao
Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO GROSSO DO SUL, para
atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição das Subseções Judiciárias
da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) abaixo especificado(s), bem
como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam. Contratada: DALLA BERNARDINA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ
14.194.359/0001-51. Nova vigência: 24/09/2023 até 23/09/2024. Enquadramento Legal:
artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
03/07/2023.
11 Termo Aditivo do Contrato nº 01003/2018, Processo nº. 7063.01.2169.1/2017; Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Circuitos Fechados de
Televisão (CFTV), nas Portas de Segurança Detectoras de Metais (PSDM) e na Solução
Restritora de Visibilidade - Gerador de Neblina (GN), com assistência técnica e reposição
de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas Unidades atendidas
pela Gerência de Filial de Segurança de Campinas/SP GISEG/CP, no âmbito das
Superintendências Regionais de Campinas, Jundiaí, Piracicaba e Sorocaba Item 1; Empresa:
SANTANA SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 02.435.614/0001-21; Alteração de
Quantidades (de 24/07/2023 a 31/07/2023); Decréscimo do Valor Global de R$ 62,03;
Novo Valor Global: R$ 588.365,65; Enquadramento Legal: artigo 65, inciso I, b e 1º da Lei
nº 8.666/93; Assinado em: 06/07/2023.
3º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 07442/2022;
PROCESSO: 5688.01.0899.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva
fixa e extraordinária, para as unidades da CAIXA localizadas na região de Piracicaba, no
Estado de São Paulo; CONTRATADA: 66.700.295/0001-17 - ALBATROZ SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA
LTDA;
VALOR
GLOBAL: R$
20.545.303,20;
VIGÊNCIA:
16/10/2023
a
15/10/2025;
ENQUADRAMENTO
LEGAL:
Artigo
71
da
Lei
13.303/2006;
ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA e 5301-10 - Segurança e
Vigilância - Serviços Extraordinário, compromisso 8000014962; DATA DE ASS I N AT U R A :
17/07/2023.
04 Termo Aditivo de renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da Ag.Bigorrilho/PR, na Rua Marechal José Bernardino Bormann, n
1378, Bigorrilho, em Curitiba/PR, pelo período de 20/08/2023 a 19/08/2028 nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 8666/1993 e Lei n 13.303/2016.
PROCESSO:
7068.01.7028.01/2012. VALOR
MENSAL DO
ALUGUEL: R$
86.000,00.
LOCADORA: PARNÁ - ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA; DATA DA ASSINATURA:
14/07/2023. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90587/2018 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA INDIANÓPOLIS, um prédio situado na AVENIDA INDIANÓPOLIS, n 3.213,
INDIANÓPOLIS, SÃO PAULO/SP CEP 04.063-006, por 60 (sessenta) meses, de 02/12/2023
até 01/12/2028; data de vencimento mensal 10 (décimo) dia útil, nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
Proc.
Adm.
7062.02.085.0/2013; Valor
Mensal do Aluguel:
R$ 56.000,00;
Locadora: DAJAN
INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ 06.059.456/0001-
03;TOAN
INCORPORADORA
E
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
LTDA
CNPJ
08.770.567/0001-59 Assinatura: 14/07/2023 RUBRICA: 5704-01
Processo Administrativo nº 5688.01.1376.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEIS NÃO DE USO DE PROPRIEDADE DA
CAIXA NAS MODALIDADES VENDA DIRETA, VENDA ONLINE, VENDA DIRETA ONLINE E
IMÓVEIS ENQUADRADOS COMO DE INTERESSE SOCIAL DISPONÍVEIS PARA OFERECIMENTO
À VENDA DIRETA AO OCUPANTE, NA ABRANGÊNCIA DAS REGIONAIS DO CRECI; Corretor
de imóveis: LUZIENE DE SOUZA AQUINO; CPF sob nº 001.374.933-12 ;Data de Vigência:
28/07/2023 até 27/01/2024; Data da Assinatura:18/07/2023
2º Termo de Aditamento ao Contrato 4522/2021, Processo Administrativo n.º
5688.01.2372.1/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa THOMAS
GREG
& SONS,
GRÁFICA E
SERVIÇOS,
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA,; CNPJ: 03.514.896/0001-15; Objeto: prestação de
serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em
Braille, de fornecimento de cartões de débito, plásticos PVC com ou sem tarja e
compatíveis com a tecnologia cartão com chip de contato dos lotes de I a III e com a
tecnologia dual interface (Chip e Contactless) dos lotes IV a VII, expedição nos Correios
ou outra empresa de logística definida pela CAIXA; Espécie: alteração da Cláusula Segunda
do contrato; Enquadramento Legal: artigo 81, inciso I, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 87,
inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de Assinatura:
07/07/2023. 3º Termo de Aditamento ao Contrato 4523/2021, Processo Administrativo n.º
5688.01.2372.1/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa THOMAS
GREG
& SONS,
GRÁFICA E
SERVIÇOS,
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA,; CNPJ: 03.514.896/0001-15; Objeto: prestação de
serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em
Braille, de fornecimento de cartões de débito, plásticos PVC com ou sem tarja e
compatíveis com a tecnologia cartão com chip de contato dos lotes de I a III e com a
tecnologia dual interface (Chip e Contactless) dos lotes IV a VII, expedição nos Correios
ou outra empresa de logística definida pela CAIXA; Espécie: alteração da Cláusula Segunda
do contrato; Enquadramento Legal: artigo 81, inciso I, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 87,
inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de Assinatura:
07/07/2023. 2º Termo de Aditamento ao Contrato 8468/2021, Processo Administrativo n.º
5688.01.2372.4/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa THOMAS
GREG
& SONS,
GRÁFICA E
SERVIÇOS,
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA,; CNPJ: 03.514.896/0001-15; Objeto: prestação de
serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em
Braille, de fornecimento de cartões de débito, plásticos PVC com ou sem tarja e
compatíveis com a tecnologia cartão com chip de contato dos lotes de I a III e com a
tecnologia dual interface (Chip e Contactless) dos lotes IV a VII, expedição nos Correios
ou outra empresa de logística definida pela CAIXA; Espécie: alteração da Cláusula Segunda
do contrato; Enquadramento Legal: artigo 81, inciso I, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 87,
inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de Assinatura:
07/07/2023. 2º Termo de Aditamento ao Contrato 8469/2021, Processo Administrativo n.º
5688.01.2372.6/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa THOMAS
GREG
& SONS,
GRÁFICA E
SERVIÇOS,
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA,; CNPJ: 03.514.896/0001-15; Objeto: prestação de
serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em
Braille, de fornecimento de cartões de débito, plásticos PVC com ou sem tarja e
compatíveis com a tecnologia cartão com chip de contato dos lotes de I a III e com a
tecnologia dual interface (Chip e Contactless) dos lotes IV a VII, expedição nos Correios
ou outra empresa de logística definida pela CAIXA; Espécie: alteração da Cláusula Segunda
do contrato; Enquadramento Legal: artigo 81, inciso I, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 87,
inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de Assinatura:
07/07/2023. 2º Termo de Aditamento ao Contrato 8470/2021, Processo Administrativo n.º
5688.01.2372.7/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa THOMAS
GREG
& SONS,
GRÁFICA E
SERVIÇOS,
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA,; CNPJ: 03.514.896/0001-15; Objeto: prestação de
serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em
Braille, de fornecimento de cartões de débito, plásticos PVC com ou sem tarja e
compatíveis com a tecnologia cartão com chip de contato dos lotes de I a III e com a
tecnologia dual interface (Chip e Contactless) dos lotes IV a VII, expedição nos Correios
ou outra empresa de logística definida pela CAIXA; Espécie: alteração da Cláusula Segunda
do contrato; Enquadramento Legal: artigo 81, inciso I, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 87,
inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de Assinatura:
07/07/2023.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 3688/2023, de
prestação de serviços comuns de engenharia, AGÊNCIA EXPEDICIONÁRIOS; Contratada
BBLIMA - CONSTRUCOES E COMERCIO - E IRELI - ME, inscrita no CNPJ(MF) sob o n º
17.858.444/0001-65; Modalidade: pregão eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 42.161,81;
Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP
8000016380, Processo 5688.01.1695.1/2022.
Proc.Adm:5688.01.1376.0/2021;1º
Termo
Aditivo;Objeto:Prestação
de
serviços
de
intermediação de venda de imóveis não de uso da propriedade da Caixa,modalidade
venda direta,venda online,venda direta e online e imóveis enquadrados de interesse social
para oferecimento
à venda
direta ao ocupantes
na abrangência
regional do
CRECI;Corretor
de
Imóveis:ROSALI
CATARINA
PAIDA;CPF:nº
425.787.289-
68;Enquadramento
Legal:Lei
13.303/2016;Prazo
de
vigencia:26/07/2023
a
25/01/2024;Data da Assinatura:18/07/2023
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 7106/2022. Processo Administrativo:
5688.01.0061.0/2022. Objeto: especificação contida na ata de registro de preços
01459/2022 serviços comuns de engenharia para unidades da CAIXA no estado do
Maranhão, vinculadas à SR São
Luís. CONTRATADA: HAUS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA
CNPJ
09.577.440/0001-80.
Espécie:
Aditamento
contratual,
prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 01/09/2023 até 31/08/2024,
Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 91 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de Assinatura:
18/07/2023.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 5977/2022. Processo Administrativo:
5688.01.0061.0/2022. Objeto: especificação contida na ata de registro de preços
01459/2022 serviços comuns de engenharia para unidades da CAIXA no estado do
Maranhão, vinculadas à SR São
Luís. CONTRATADA: HAUS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA
CNPJ
09.577.440/0001-80.
Espécie:
Aditamento
contratual,
prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 08/08/2023 até 07/08/2024,
Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 91 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de Assinatura:
18/07/2023.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 5384/2022. Processo Administrativo:
5688.01.2092.0/2021. Objeto: especificação contida na ata de registro de preços
01555/2022 serviços comuns de engenharia para unidades da CAIXA no estado do
Maranhão, vinculadas à SR São
Luís. CONTRATADA: HAUS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA
CNPJ
09.577.440/0001-80.
Espécie:
Aditamento
contratual,
prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 20/07/2023 até 19/07/2024,
Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 91 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de Assinatura:
18/07/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de
Contratos comunica a rescisão amigável em 31/07/2023 do contrato nº 10204,219, Proc.
Adm. nº 7075.01.1550.01/2019, Modalidade: PE 054/7075-2019, tendo por objeto a
prestação de serviços de transporte de valores nas Unidades da CAIXA, no âmbito do
estado da Bahia, região de Barreiras e municípios limítrofes do Piauí e Tocantins, firmado
em 09/10/2019, com PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Enquadramento Legal: Artigo 98, Inciso II,
do RLCC.
AVISO DE RESCISÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão
Formal de Contratos comunica a rescisão amigável em 31/05/2023 do contrato nº
7030/2021, Proc. Adm. nº 5688.1451.1/2021, Modalidade: PE 209/2021, tendo por objeto
a prestação de serviços de transporte de valores nas Unidades da CAIXA, no âmbito do
estado da Bahia, região de Canavieiras, firmado em 27/10/2021, com PROSEGUR BRASIL
S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35;
Enquadramento Legal: Artigo 98, Inciso II, do RLCC.
GLAUBER CARLOS DANTAS REIS
Coordenador de Centralizadora
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação no D.O.U. de 22/06/2023, nº 95, seção 3, página 118, 4º
Termo de Aditamento ao contrato nº 0876/2021; Processo nº 7050.01.1597.0/2020;
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA;
CNPJ: 17.428.731/0001-35. Onde se lê: Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a
contar de 01/01/2023: R$661.879,41, leia-se: Valor Estimado do Acréscimo da Revisão
a contar de 01/01/2023: R$692.777,55.
GLAUBER CARLOS DANTAS REIS
Coordenador de Centralizadora
Fechar