DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 905337/2020/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ
06.206.659/0001-85; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data da
rescisão 19 de Julho de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente à alteração de contrapartida do
Contrato de Repasse nº 925502/21/MIDR/CAIXA, PM Aracatu/BA publicada DOU de
18/07/2023, seção 3, página 81. Antônio Sérgio Bento Moreira e Braulina Lima Silva.
17/07/2023
ANTONIO SERGIO BENTO MOREIRA
Gerente de filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942396/2023, firmado pelo Município de Vargem Alta-ES,
CNPJ 31.723.570/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de galpão para atendimento dos produtores
rurais do Distrito de Jaciguá, Município de Vargem Alta; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000021, de 07/07/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 18/07/2026 - 18/07/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Elieser Rabello.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO JOINVILLE - SC
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo de Aditamento PRESTAÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REPAROS
EM 06 UH NO RESIDENCIAL SANTA LUZIA, LOCALIZADO EM JARAGUA DO SUL/SC, QUE
ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, ACAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E, DE OUTRO, a
contratada GB SOLUCOES EM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, CNPJ 35.433.926/0001-55
Contratação 0032/2023. Data de assinatura: 06/07/2023. Vigência : 12 meses a partir da
assinatura.
Valor: 
R$12.032,26.
Aditamento: 
R$
6.167,24.
Valor 
Global:
R$
18.199,504.600,45. Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo: 12650/2023.
Enquadramento Legal: Lei 10.188
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942487/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio
do Sudoeste-PR, CNPJ 75.927.582/0001-55; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação rural;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 239.750,00; dos
recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 0000, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000045, de
12/07/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 18/07/2026 - 18/07/2023 Celio
Americo Alves Izidoro e Ricardo Antonio Ortiña.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940658/2023, firmado pelo Município de Itacaré-BA, CNPJ
13.846.902/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
construção de infraestrutura na orla do rio de contas no município de itacaré/ba; Programa
A Hora do Turismo; Valor: R$ 782.192,19; dos recursos: R$ 781.410,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695222310V00029, NE 2023NE000036, de 12/05/2023 e R$ 782,19 de contrapartida.
Vigência 30/05/2026 - 18/07/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e ANTONIO
MARIO DAMASCENO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940567/2023, firmado pelo Município de Parnamirim-PE,
CNPJ 11.361.235/0001-25; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - construção
de centro de referência de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito
do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 994.791,66; dos recursos: R$
955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 082445031219G0026, NE 2023NE000013, de 11/05/2023 e R$
39.791,66 de contrapartida. Assinatura 17/07/2023 e Vigência 17/07/2026 Leoluiz Amorim
de Andrade e Ferdinando de Lima Carvalho.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1347/2023, derivado da ARP nº 1333/2023, oriundo do Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 0027/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil-CMB
e Ceptis
Indústria
e
Comércio de
Tintas
e
Sistemas S.A.;
CNPJ
nº
28.721.821/0001-36; cujo objeto é a aquisição de tintas de segurança; Processo nº
18750.106526/2023-80; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do
orçamento de 2023; assinado em 14/07/2023; vigência até 14/07/2024; valor global: R$
329.645,76; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista -
Superintendentes; pela contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e
Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1351/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil -
CMB e COSTA RIO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - inscrita no cnpj nº
43.093.948/0001-41; para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual, oriundo
do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0033/2023; referente ao Processo nº
18750.108341/2022-29; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento
de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 17/07/2023; com vigência de 12 meses; valor
global: R$1.785,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente;
assina pela Contratada: Rogério Costa de Sá Peixoto - Sócio Proprietário.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00067/2023 - aquisição de papel offset colorido,
cujo objeto foi adjudicado à licitante
BRATA
LTDA,
inscrita no CNPJ
sob o nº
03.337.827/0001-83. Conforme consta no processo administrativo nº 18750.105461/2023-
55.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 159062/2023 - UASG 803010
Credenciamento Médico n°: 100021/2021. Processo nº: 01042/2021. Inexigibilidade nº:
01042/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 08.270.812/0001-69 - IMAC - INSTITUTO DE MASTOLOGIA E CLÍNICAS
INTEGRADAS S/S LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência:
14/07/2023 a 12/08/2026. Data da Assinatura: 14/07/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 179007
Nº Processo: 2023/104. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e
recarga, incluindo mão de obra, material, equipamentos e substituição de peças para 942
(novecentos e quarenta e dois) extintores de incêndio para o Edifício Sede (Pa), Site Backup
(Pa) e Agência de Soure (Pa) do Banco da Amazônia S. A., na modalidade Pregão Eletrônico
pelo Sistema de Registro de Preços, sendo o critério de julgamento de menor preço,
conforme disposto neste Termo de Referência pelo período de 60 (sessenta) meses.. Total
de Itens Licitados: 10. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2023) 179007-00001-2023NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02758 (7421) - Cesup Compras e Contratações
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza em
Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por
acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no
Estado
de
São Paulo
-
2
Lotes;
RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 10/08/2023 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico 
acima 
por 
meio 
do 
número 
da 
licitação 
1009896. 
Informações:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br, com cópia para rkaneko@bb.com.br.
RENATO KANEKO
Responsável
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02792 - (7421) - CESUP Compras e Contratações -
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação dos serviços de
Manutenção e Recarga de Extintores de Incêndio e Teste Hidrostático de Extintores e
Mangueiras de Combate a Incêndio, para as dependências do Banco do Brasil S.A
localizadas em Salvador (BA), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Sorocaba (SP), conforme
condições e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital, dividido em 04 lotes;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.08.2023 às
8:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de
licitação 
1010410;
Informações: 
cesupcompras.estrat@bb.com.br
e
symone3548@bb.com.br das 8:00h às 14:00 h.
SYMONE NASCIMENTO
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02800 (7421) - CESUP - Contratações (SP),
realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e
recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil nos Edifícios Regional 1
Rib. Preto, Ag. Ribeirão Preto, Ribeirão Preto-ADM (CRBB) e Ag. Franca - SP, com Equipe
Residente; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
14.08.2023 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1011154. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
EDVALDO BELUSSI JUNIOR
Responsável
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
2023/02866 (7421) - CESUP
Contratações SP,
realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses,
para fornecimento e entrega de Itens de Sinalização Interna (Letras e Grafemas) para
o Conglomerado Banco do Brasil localizado em Brasília (DF), dividido em 2 (dois) lotes;
RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no
endereço http://www.licitacoes-e.com.br
até
01.08.2023 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número de licitação 1011087; Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00282/2023, firmado em 14/07/2023, Favorecido: ELO
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA; Objeto: prestação de serviços de reparos e
adequações prediais em SEPN 508, Conjunto C, Lote 07, Asa Norte, Brasília - DF.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Lei 13.303/2016, Art. 30 Caput; Vigência: 04
(quatro) meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 74.271,32.