DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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117
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 08500031188202222, foi
habilitado o participante M.R. CONSTRUTORA LTDA.
BENEDITO VENTURA JUNIOR
Presidente da Cpl/sr/pf/sp
(SIDEC - 19/07/2023) 200360-00001-2023NE111111
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 653/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 653/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada VIVIANE GOMES DE SOUZA, CPF: 065.571.276-
32. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao
de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da
Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de
Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua
total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da
Assinatura:
13/07/2023.
Assinado
por DIEGO
FERNANDES
BRANDAO,
Diretor
da
Universidade da Policia Rodoviaria Federal e VIVIANE GOMES DE SOUZA. Processo SEI No
08650.036756/2023-49
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200114
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 08655.023339/2021-24.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF
NA BAHIA. Contratado: 24.143.338/0001-60 - LIDER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA .
Objeto: Acrescentar 24,73% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 561.903,68 (quinhentos e sessenta e um mil
e novecentos e três reais e sessenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço e segunda - vigência em função do acréscimo.
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 5 (cinco) meses (dias corridos/meses -
indicar o período de tempo da prorrogação para a conclusão dos serviços), com início em
24/07/2023, encerrando-se em 23/12/2023.. Vigência: 19/07/2023 a 23/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.834.058,90. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
45º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PROCESSOS DE RECURSO DE MULTA EM 1ª /2ª INSTÂNCIA
COM ENCERRAMENTO DA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA
A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária
Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei
9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CO N T R A N ,
notifica do encerramento do processo de recurso de multa em 1ª/2ª instância de que teve
o encerramento da instância de recurso administrativa encerrada com base no art. 290 do
CTB. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do
processo, nome do requerente, auto de infração e placa:
08656.074219/2021-85, WENDEL GOMES DA SILVA, R433746424, HJI1620;
08657.031148/2022-05,
LUAN
MACENA
DOS
SANTOS,
T468118071,
LLX2A96;
08655.022074/2019-22,
RICARDO
SILVA
BARBOSA,
T170471349,
JSH7133;
08655.022076/2019-11,
RICARDO
SILVA
BARBOSA,
T170471337,
JSH7133;
08655.018433/2022-42,
ELIEZER
PEREIRA
SANTOS,
T556261507,
QPT4F63;
08656.117038/2021-51, ALEXANDRE DO AMARAL SANCHES, T518586677, ETJ9D62;
08655.031528/2022-51,
KADSON
GLEY
ASSIS
MATOS,
T583304621,
RDP7G78;
08655.023743/2021-06,
JOAO
ILTON
PEREIRA
LIMA,
T464028582,
OKO2434;
08655.023746/2021-31,
JOAO
ILTON
PEREIRA
LIMA,
T463575164,
OKO2434;
08655.023717/2021-70,
JOAO
ILTON
PEREIRA
LIMA,
T464028574,
OKO2434;
08650.005025/2022-71, ALAN DE JESUS PIO, T515552453, NZT9782; 08655.015056/2021-
17, FERNANDO SANTIAGO SANTANA, T463275888, OUG4432; 08655.015125/2017-06,
OTAVIANO JOAQUIM DA SILVA FILHO, T107969587, OZG0984.
DANIELA ARAÚJO BRITO LIMA
Coordenadora-Geral da JARI/BA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200116
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 08657.009551/2020-88.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 359.957.857-53 - JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2020,
referente a contratação de serviço especializado de leiloeiro oficial, visando administrar e
operacionalizar leilão de veículos de terceiros, conforme demanda, no âmbito da
superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro (sprf/rj).. Vigência:
22/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84,05. Data de
Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200116
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 08657.057815/2021-91.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº
22/2022 (sei! 41431428), formalizado entre a superintendência regional de polícia
rodoviária
federal no
rio de
janeiro
e a
empresa
rio minas
- terceirização
e
administração de serviços ltda, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de
teleatendimento
de
emergência,
na
forma
humana..
Vigência:
21/06/2023
a
20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.435.666,92. Data de Assinatura:
16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200131
Nº Processo: 08671.002680/2023-18.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-R O.
Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Continuados de Apoio
Administrativo, nas Modalidades de Copeiragem, Recepção, Auxiliar Administrativo, e
Auxiliar de Escritório, com Execução nas Dependências da Sede Superintendência,
Mediante o Regime de Empreitada por Preço Global, com Disponibilização de Mão de Obra
em Regime de Dedicação Exclusiva, que Serão Prestados nas Condições Estabelecidas no
Termo de Referência, Anexo do Edital .
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 08640000120202388
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado
poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o
requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao
requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de
identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia
do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de
comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da
existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT:
09819940591,
G000485503,
19/04/2023,
42Ic3-
Res.
ANTT
5947/21;,
15/09/2023;
66415969072, G000673859, 19/04/2023, 42Ib19-
Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
66415969072, G000673861, 19/04/2023, 42Ic21-
Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
66415969072, G000673863, 19/04/2023, 42Id12-
Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
66415969072,
G000673865,
19/04/2023,
42Ib1-
Res.
ANTT
5947/21;,
15/09/2023;
66415969072,
G000673867,
19/04/2023,
42Ic5-
Res.
ANTT
5947/21;,
15/09/2023;
66415969072,
G000673869,
19/04/2023,
42Ic3-
Res.
ANTT
5947/21;,
15/09/2023;
66415969072, G000673871, 19/04/2023, 42Ic12-
Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
05748155621, G000894348, 19/04/2023, 42Ib19-
Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
30590280287, G000894349, 19/04/2023, 42IIb21-
Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
05748155621,
G000894350,
19/04/2023,
42Ib1-
Res.
ANTT
5947/21;,
15/09/2023;
30590280287,
G000894351,
19/04/2023,
42IIb1-
Res.
ANTT
5947/21;,
15/09/2023;
05748155621, G000894352, 19/04/2023, 42Ic14-
Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
30590280287,
G000894353,
19/04/2023,
42IIc7-
Res.
ANTT
5947/21;,
15/09/2023;
06890941000124, G002101147, 19/04/2023, 42Ib2-
Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
77792174000169, G000349260, 19/04/2023, 42Ib2-
Res. ANTT 5947/21,
15/09/2023;
77792174000169, G000349262, 19/04/2023, 42Ic14- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
12444354000104, G002265945, 19/04/2023, 42Id9-
Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
12444354000104, G002265946, 19/04/2023, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
02805889001009, G002265947, 19/04/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
05601232000119, G001679505, 19/04/2023, 42Ic1-
Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
34274233032993, G001679506, 19/04/2023, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
34274233032993, G000206923, 19/04/2023, 42IIb22- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
34274233032993, G000206925, 19/04/2023, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
34274233032993, G000206927, 19/04/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
16404287043989, G002205118, 19/04/2023, 42Ib3-
Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
02184341000270, F000004300, 19/04/2023, 42Ib21- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
02184341000270, F000004302, 19/04/2023, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
02184341000270, F000004304, 19/04/2023, 42Ic6-
Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
02184341000270, F000004306, 19/04/2023, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
04965564000110, G000718593, 19/04/2023, 42Ib2-
Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
04965564000110, G000718594, 19/04/2023, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
04965564000110, G000718595, 19/04/2023, 42Ic2-
Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
02184341000270, F000004308, 19/04/2023, 42Id10- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
01138840000269, G002157798, 19/04/2023, 42IIb8- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
01138840000269, G002157800, 19/04/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
01138840000269, G002157802, 19/04/2023, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
15933237000100, G002205136, 19/04/2023, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
15933237000100, G002205137, 19/04/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
15933237000100, G002205138, 19/04/2023, 42Ib3-
Res. ANTT 5947/21;,
15/09/2023;
15933237000100, G002205139, 19/04/2023, 42IIb3-
Res. ANTT 5947/21,
15/09/2023;
82498610430,
G002277105,
19/04/2023,
42Ib1-
Res.
ANTT
5947/21;,
15/09/2023;
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