DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000345/2023-30-e
Espécie: Termo de Doação nº 9.0155.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
GOUVELÂNDIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) caminhão pipa, tombamento nº 297.474-1, avaliado no valor de R$
340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
19/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000357/2023-64-e
Espécie: Termo de Doação nº 9.0178.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
ITABERAÍ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (um) trator agrícola, 01 (uma) plantadeira adubadeira mecanizada, 01 (uma)
colhedora/ensiladeira de forragem, 01 (um) sulcador, 01 (uma) grade niveladora, 01 (uma)
carreta agrícola, 01 (uma) grade aradora de 14 discos de 26" e 01 (uma) grade aradora de
16 discos de 26", tombamentos nº 296.782-6, 296.582-4, 296.814-0, 296.525-7, 296.513-0,
296.531-2, 315.609-0 e 315-616-2, respectivamente, avaliados no valor total de R$
461.608,09 (quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e oito reais e nove centavos),
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
19/07/2023.
ALINE 
CARNEIRO 
CAMARGO 
-
Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000386/2023-26-e
Espécie: Termo de Doação nº 9.0184.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
MATRINCHÃ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola, 01 (uma) plantadeira adubadeira mecanizada, 01
(uma) grade niveladora, 01 (uma) carreta agrícola e 01 (uma) grade aradora de 16 discos
de 26", tombamentos nº 296.783-3, 296.583-1, 296.514-7, 296.532-9 e 315.617-9,
respectivamente, avaliados no valor total de R$ 371.943,01 (trezentos e setenta e um mil,
novecentos e quarenta e três reais e um centavo), pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
17/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000096/2023-83.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0117.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE
CATOLÉ DO ROCHA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e
quatro mil e duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob
a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma)
Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703JPPA01165, MO D E LO
XC870BR-1, tombamento nº 329.614-9. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. JOSÉ VIVALDO
SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade
Socioambiental - AR - CODEVASF. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito - Município de
Catolé do Rocha.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000091/2023-51.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0121.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE
CONDADO. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro
mil e duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma)
Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703KPPA01164, MO D E LO
XC870BR-1, tombamento nº 329.616-3. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. JOSÉ VIVALDO
SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade
Socioambiental - AR - CODEVASF. MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ - Prefeito - Município
de Condado.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.00106/2023-81.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0126.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE
CUITEGI. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 389.500,00 (trezentos e oitenta e nove mil
e
quinhentos reais)
e
pertencente ao
acervo patrimonial
da
CODEVASF, sob
a
responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma) Pá
Carregadeira, CHASSI
nº CXG00935EN0H00200, MODELO XG935H,
tombamento nº
325.259-4. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR -
CODEVASF. GERALDO ALVES SERAFIM - Prefeito - Município de Cuitegi.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.00109/2023-14.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0128.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE
SERRARIA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 389.500,00 (trezentos e oitenta e nove mil
e
quinhentos reais)
e
pertencente ao
acervo patrimonial
da
CODEVASF, sob
a
responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma) Pá
Carregadeira,
CHASSI nº
CXG00935PN0H00198, MODELO
XG935H, tombamento
nº
325.256-3. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR -
CODEVASF. PETRÔNIO DE FREITAS SILVA - Prefeito - Município de Serraria.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 02501.000128/2017-17; Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Termo de
Execução
Descentralizada
nº
02/2017/ANA 
-
SIAFI
689568;
UG/Gestão
Descentralizadora: 443003 - 44205 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; UG/Gestão Descentralizada: 495001 -
29208 - SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL - CPRM, CNPJ nº 00.091.652/0001-89; Objeto:
prorrogar o prazo da vigência para até 30/9/2023 e adequar o Cronograma Físico; Data
de assinatura: 26/6/2023; Signatários: João Luiz da Cunha, Superintendente da
SAF/ANA, Substituto, Cassiano de Souza Alves, Diretor-Presidente Interino da CPRM, e
Alice Silva de Castilho, Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo I da Resolução
ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna
público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 878ª Reunião Deliberativa Ordinária,
realizada no dia 6 de junho de 2023, com fundamento no art. 10 da Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.001067/2022-60,
comunica aos interessados sobre a abertura da Audiência Pública nº 001/2023, conforme
informações abaixo:
Objeto da Audiência: Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da
proposta de norma de referência que dispõe sobre as condições gerais para a prestação
direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de
resíduos sólidos urbanos.
Modalidade: Virtual - Canal do YouTube da Agência Nacional - ANA (canal
aberto para todos - Não é necessário se inscrever pelo e-mail abaixo para acompanhar a
Audiência).
Data da Audiência: 03/08/2023, das 14h30 às 17h30.
Inscrições: E-mail cores@ana.gov.br (a inscrição é apenas para os interessados
em realizar perguntas durante a Audiência).
Período de inscrição: das 8h do dia 25/07/2023 às 18h do dia 1º/08/2023.
Vinculada à Consulta Pública: Nº 001/2023.
Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da
ANA, disponível em https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/141
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 08006.001024/2021-71.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J.
Contratado: 22.543.675/0001-10 - DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 49/2022, com fundamento no
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 08006.000110/2020-85.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J.
Contratado:
19.877.285/0002-52 -
LANLINK
SOLUCOES
E COMERCIALIZACAO
EM
INFORMATICA S/A. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 46/2021,
com fundamento no artigo 57, IV, da Lei n.º 8.666/93, ou até a conclusão de nova
contratação com mesmo objeto. Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.413.046,44. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200374
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08532.000528/2022-04.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MT.
Contratado:
03.702.217/0001-31 - SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS
TEREZINHA SILVA DE SOUZ. Objeto: Art. 1º expedir a presente apostila ao contrato nº
01/2023-sr/pf/mt, firmado com a sanear - serviço de saneamento ambiental de
rondonópolis terezinha silva de souza, cnpj 03.702.217/0001-31, para fazer face as
despesas com fornecimento de água encanda da unidade dpf/cae/mt para o exercício do
ano de 2023, considerando o aumento do consumo da unidade consumidora.. Vigência:
01/03/2023 a 01/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.209,25. Data de
Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200354
Nº Processo: 08335004200202366. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada em prestação de serviços contínuos de conservação e limpeza de bens
móveis e imóveis, com fornecimento de materiais e equipamentos a serem executados em
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a Superintendência Regional
da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul e suas delegacias descentralizadas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em respectivo edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 23. Edital: 20/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AGNALDO MENDONCA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2023) 200354-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200384
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08485.005693/2021-76.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é proceder às alterações abaixo conforme 5ª alteração e
consolidação do contrato social da empresa costa e correa ltda, devidamente registrada na
junta comercial do estado do amazonas: alterar a razão social da empresa, passando de
costa e correa ltda para tower serviços terceirizados ltda; excluir a representante legal
gracimony da costa correa e incluir sergio rafael corrêa dos santos, que figura como sócio
administrador da referida sociedade.. Vigência: 18/07/2023 a 22/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 111.908,28. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).

                            

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