DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
PROCESSO 02070.006503/2022-12. Espécie: Termo de Compromisso nº 18/2023 celebrado
entre o PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - CNPJ nº 33.000.167/0002-92 e o Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.
OBJETO:
Compensação
Ambiental
referente à
implantação
do
empreendimento
DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE BÚZIOS 3 ATRAVÉS DO FPSO P-76,
em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto
nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009. VALOR DESTINADO (FIXADO EM 01/2018):
39.785.835,32 (trinta e nove milhões, setecentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e trinta
e cinco reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: Abril de 2024. DATA DE ASSIN AT U R A :
Brasília/DF, 17 de Julho de 2023. PELO EMPREENDEDOR: Cláudio Oliveira da Costa,
Gerente. PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso nº 15/2023 celebrado entre a EDP TRANSMISSÃO
ALIANÇA SC S.A.. - CNPJ nº 27.831.352/0001-45 e o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: Compensação
Ambiental referente à implantação do empreendimento IMPLANTAÇÃO DO LOTE 21 DO
LEILÃO ANEEL Nº 005/2016, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº
9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009. VALOR
DESTINADO (FIXADO EM 02/2019): 914.230,00 (novecentos e quatorze mil e duzentos e
trinta reais). VIGÊNCIA: Março de 2024. DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 17 de julho de
2023. PELO EMPREENDEDOR: Luiz Otavio Assis Henriques, Diretor Presidente e Jose
Gleylson Fernandes Silva, Diretor Financeiro e Administrativo. PELO ICMBio: Mauro Oliveira
Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.
DIRETORIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA
B I O D I V E R S I DA D E
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 443040
Nº Processo: 02121.002542/2023-71.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: ICMBIO DIAC.
Contratado: 01.708.458/0001-62 - VISAO ADM E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A contratação
de serviços continuados de limpeza, conservação e
asseio, com fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas para atendimento da
sede compartilhada cbc/cemave/cecav. Localizada em brasília/df..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 149.846,70. Data
de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de Apoio
Administrativo para atender a necessidade de execução de atividades nos Estados de
Pernambuco, Paraná e Brasília/DF, que contemple as demandas das áreas de gestão
administrativa e finalística, a serem executadas com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
JOSUE MENEZES VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/07/2023) 323102-32396-2023NE800095
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.004158/2023-87.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 27.874.310/0001-91 - DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: Contratação de serviços
de leiloeiro, regularmente matriculado na junta comercial, para a realização de
procedimento de alienação presencial de bem(ns) móvel(is) de propriedade da CPRM..
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, da
Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM .
Vigência:
19/07/2023 a
19/01/2024. Valor
Total:
R$ 0,00.
Data de
Assinatura:
19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.004158/2023-87.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado:
49.888.790/0001-82 -
FERNANDO CAETANO
MOREIRA FILHO.
Objeto:
Contratação de serviços de leiloeiro, regularmente matriculado na junta comercial, para a
realização de procedimento de alienação presencial de bem(ns) móvel(is) de propriedade
da CPRM..
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, da
Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM .
Vigência:
19/07/2023 a
19/01/2024. Valor
Total:
R$ 0,00.
Data de
Assinatura:
19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.004158/2023-87. Pregão Nº 30/2023. Contratante: COMPANHIA DE
PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 31.443.416/0001-08 - JOACIR MONZON
POUEY LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro, regularmente
matriculado na junta comercial, para a realização de procedimento de alienação presencial de
bem(ns) móvel(is) de propriedade da CPRM.. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002,
do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e do Regulamento de
Licitações e Contratos da CPRM. Vigência: 19/07/2023 a 19/01/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data
de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.004519/2023-95.
Pregão Nº 43/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 02.768.278/0001-39 - GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisições de café, açúcar, adoçante, água mineral, copos descartáveis e
detergente, para atender às necessidades do escritório do rio de janeiro-ERJ da companhia
de pesquisa de recursos minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no termo
de referência .
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019,
Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. Vigência:
19/07/2023 a 19/01/2024. Valor Total: R$ 13.581,62. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
Processo Licitatório nº 48086.001260/2023-21.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
limpeza, conservação e higienização nas dependências da Serviço Geológico de Brasil -
CPRM, em Brasília-DF, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos,
conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital. Na publicação
do Pregão Eletrônico 038/2023, publicado no DOU em 19/07/2023, Sessão 3, página 136,
onde se lê: 10/05/2023, leia-se: 17/07/2023
Rio de Janeiro - RJ, 19 de julho de 2023
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023
Processo Licitatório nº 48089.000755/2023-11.
Objeto: Contratação dos serviços de confecção de suportes para exposições
temporárias em atendimento ao projeto museográfico para atender as necessidades da
CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste
Edital. Empresa: MODERN DESIGN DO BRASIL LTDA CNPJ: 71.360.713/0001-04. Valor Total
do Grupo: R$ 96.231,00 (Noventa e seis mil, duzentos e trinta e um reais)
Rio de Janeiro - RJ, 19 de julho de 2023
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28 2023
Processo nº 48086.005470/2022-15
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições
futuras de materiais de expediente para atender às necessidades da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais e participantes.
NOME: JP COMERCIO LTDA
CNPJ: 41.087.154/0001-40
VALOR: R$ 407.006,75
ATA REGISTRO PREÇO: 020/DEAMP/2023
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74 2023
Processo nº 48094.000339/2023-35
Objeto: Aquisição de ácidos diversos para análise químicas realizadas pelo
Laboratório de Análise Minerais - LAMIN/MA a fim depara atender as necessidades da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
NOME: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA
CNPJ: 07.944.100/0001-15
VALOR: R$ 7.003,23
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48032.001011/2023. Objeto: Aquisição de fotômetros e kits de
testes, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Av.
Pasteur 
404 
- 
Deamp/dimate, 
Urca 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/07/2023) 495130-29208-2023NE000001
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48002.900798/2023-01. Contrato n. CT-EPE-058/2021. - Aditivo n. 03. Contratado:
Agência de Integração Empresa Escola LTDA - 01.406.617/0001-74. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e vigência por um período de 3 (três) meses, no valor de R$ 327.711,00.
Base: Art. 82 do RLC/EPE. Vigência: 06/08/2023 a 05/11/2023. Assinatura: 18/07/2023.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1095/2023 - UASG 113206
Nº Processo: GEACS.F2023040042. Objeto: Contratação de Seguro de Transporte
Internacional (Importação e Exportação) para as operações realizadas pela INB, no período de
12 meses (24/08/2023 até 24/08/2024), em conformidade com o Termo de Referência.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rod. Presidente Dutra, Km 336, S/nº, Cep: 27555-000, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01095-2023. Entrega das Propostas: a partir de
20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a
esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)..
LUE YAMAMOTO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/07/2023) 113206-11504-2022NE000558