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DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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132
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2023
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL,
publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2023, que
tem por objeto: LEVETIRACETAM 500 MG e 1 G, o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e
HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço por item à(s) empresa(s): UNIQUE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.864.942/0001-13,
PARA O(S) ITEM(NS) 2 e 4, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 2,3200 e R$ 4,7900,
respectivamente. Os autos do processo encontram-se disponveis a quaisquer interessados
(SEI PROCESSO 25000.073206/2022-01).
GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 19/07/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000142447202208. Objeto: Intenção de registro de preços para
aquisição de LEVONORGESTREL 0,75 MG conforme demais especificações contidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar
Sala
471, 
Esplanada
Dos
Ministérios
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 17/07/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000022719202327. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de RASAGILINA, 1 MG , conforme especificações do instrumento convocatório..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada
Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00080-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 18/07/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.097533/2022-41.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras
e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de
obra, para a implantação de solução de radioterapia, no Hospital Regional de Mato Grosso
do Sul - Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, CNES 0009725, localizada em
Campo Grande - MS, contemplado na tipologia construção no âmbito do Plano de
Expansão de Radioterapia do SUS.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 9.960.000,00.
Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.014029/2023-02.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 18.677.216/0001-51 - DAP-9 CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo da construção civil para conclusão execução de obras e
instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de
obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Regional de Presidente
Prudente - HRPP, CNES 2319659, localizado em Presidente Prudente/SP, contemplado na
tipologia construção no âmbito do plano de expansão de radioterapia do sus.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/09/2024. Valor Total: R$ 8.099.563,09.
Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.089961/2022-08.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo da construção civil para conclusão execução de obras e
instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de
obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Santo Antônio -
SINOP/MT, CNES 2795671, localizado em SINOP - MT, contemplado na tipologia construção
no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 11.188.572,85.
Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250027
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 25018.001192/2021-46.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado:
03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze)
meses. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
79.968,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
Espécie: TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.012389/2021-08.
INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-
85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26.
TÍTULO DO PROJETO: Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e
Integração da Rede de Atenção à Saúde: Regionalização.
VALOR APROVADO: De R$ 17.513.794,00 (dezessete milhões, quinhentos e treze mil
setecentos e noventa e quatro reais) para R$ 17.758.027,67 (dezessete milhões, setecentos
e cinquenta e oito mil vinte e sete reais e sessenta e sete centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MAR CO S ,
PLANO DE TRABALHO, PARECER TÉCNICO Nº 2/2023 - MS/SE/DGIP/CGPS/COAREG (0033665069).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 250042
Nº Processo: 33374.001934/2023-74.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.
Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de manutenção preventiva e corretiva
com reposição total de peças das autoclaves de barreira, lavadora termodesinfectadora,
secadora de traquéias e sistema de osmose reversa da marca sercon, localizados na central
de
material de
esterilização
do
hfb, nas
condições
estabelecidas
no termo
de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 158.628,00. Data
de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, representada pelo Ministério da Saúde,
por intermédio do Hospital Federal de Bonsucesso, CNPJ nº 00.394.544/0202-91, e a
Universidade do Grande Rio "Professor José de Souza Herdy - UNIGRANRIO, CNPJ nº
29.403.763/0001-65.
OBJETO: 4º Termo Aditivo de Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº 05/2019
para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva no curso de nível
superior em Medicina da UNIGRANRIO.
PROCESSO: 33374.109923/2019-55
VIGÊNCIA: 12 meses, de 21/07/2023 até 20/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023
SIGNATÁRIOS: Maria Célia Carvalho Pereira, CPF 005.897.587-05, Substituta Eventual do
Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso e DENIS RODRIGO GARCES LOPES, CPF nº
135.477.038-24, representante da Universidade do Grande Rio "Professor José de Souza
Herdy - UNIGRANRIO.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no
resultado do pregãem epígrafe: a empresa 4-MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi
vencedora do item 08. Os demais itens permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 19/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 158/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no
resultado do pregãem epígrafe: a empresa GRADUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA foi
vencedora do item 03. Os demais itens permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 19/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 179/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa J R G DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 09, a empresa ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 14, a empresa
GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi
vencedora dos itens 06 e 08, a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA
foi vencedora do item 02, a empresa C B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICO S
LTDA foi vencedora do item 10, a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA foi vencedora do item 12, a empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 04, a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUI M I CO S
FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora do item 15, a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA foi
vencedora do item 01 e a empresa FREFRESENIUS KABI BRASIL LTDA foi vencedora do item
03. Os itens 05 e 16 restaram frustrados e os itens 07, 11 e 13 restaram desertos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 19/07/2023) 250052-00001-2023NE000080

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