DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Lourenco (NB: 2001056448, CPF: 00458829161, Protocolo: 1877360804); Lucilene Pereira
dos Santos (NB: 2023344276, CPF: 23658983353, Protocolo: 532682535); Jose Raimundo
Silva Santos (NB: 2024188189, CPF: 00746522304, Protocolo: 88902648); Cleide Maria
Ramos Brito (NB: 2008967527, CPF: 08180229220, Protocolo: 2011948825); Marcus Cesar
Silva do Nascimento (NB: 2008969759, CPF: 30108632253, Protocolo: 8270030); Raimundo
Adelson Souza dos Santos (NB: 2008969791, CPF: 17527007249, Protocolo: 1578960019);
Jamil Martins de Freitas (NB: 2017560094, CPF: 47859598191, Protocolo: 1200899893);
Lucimeire de
Fatima Ferreira (NB:
2016739988, CPF:
02316558194, Protocolo:
1894821189); Jose Carlos Gomes (NB: 2016739953, CPF: 43984932120, Protocolo:
123823417); Maria Aparecida da Silva Roberto (NB: 2016739074, CPF: 02585530140,
Protocolo: 1359617603); Valdecir de Almeida Lima (NB: 1824853138, CPF: 08639510903,
Protocolo: 690262929); Valdecir de Almeida Lima (NB: 1828089823, CPF: 08639510903,
Protocolo: 229022657); Valdecir de Almeida Lima (NB: 1838707406, CPF: 08639510903,
Protocolo: 1197215050); Valdecir de Almeida Lima (NB: 1846474547, CPF: 08639510903,
Protocolo: 2017480813); Valdecir de Almeida Lima (NB: 1853815290, CPF: 08639510903,
Protocolo: 570587765); Valdecir de Almeida Lima (NB: 1862711434, CPF: 08639510903,
Protocolo: 2063192663); Valdecir de Almeida Lima (NB: 1873303596, CPF: 08639510903,
Protocolo: 883901407);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Ana Paula Teixeira (NB: 1991151320, CPF:
69956596000, Protocolo: 513328062); Maria Brito de Sousa (NB: 1981482030, CPF:
27467389884, Protocolo: 1333593825); Maria Cicera Nunes Silva (NB: 1977663521, CPF:
39905464816, Protocolo: 1453268989); Benedito Crispim da Silva (NB: 5311892176, CPF:
87316846453, Protocolo: 118750860); Jose Camilo do Nascimento Silva (NB: 1026098367,
CPF: 01092015400, Protocolo: 448982545, Representante Legal: Maria da Penha do
Nascimento Silva, CPF 42463912472); Michel Teixeira Mota (NB: 1828764890, CPF:
04319632311, Protocolo: 1498980839); Rita de Cassia dos Santos (NB: 1741595220, CPF:
07785863407, Protocolo: 1960333001); Antonio Pereira da Silva (NB: 1325543583, CPF:
82214050604, Protocolo: 470333919);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2008. Nº do Processo:
35536.000176/2005-11. Contratante: MUNICÍPIO DE AMARGOSA. CNPJ: 13.825.484/0001-
50. Contratado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NORDESTE, CNPJ/MF sob o nº 29.979.036/1161-06. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 05/2008, por mais doze meses, alteração da data de vencimento, bem como
alteração da Cláusula Terceira para corrigir o valor do mesmo. Fundamento Legal: Leis nº
8.666/93, 10.406/02 e Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário. Vigência:
15/07/2023 a 15/07/2024. Valor mensal de R$ 7.735,00 (sete mil, setecentos e trinta e
cinco reais). Valor anual total R$ 92.820,00 (noventa e dois mil, oitocentos e vinte reais).
Data de Assinatura: 12/07/2023 por DERALDO SALVADOR DE LIMA - Coordenador de
Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste - MPS
nº 2.376, de 04 de julho de 2023, publicada no DOU 127, seção 2, página 57, de
06/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 35014.205609/2021-31.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 08/2022, pelo período de
mais 03 (três) meses, a partir de 04/07/2023 até 04/10/2023, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso
ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/07/2023 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.976.026,92. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA CARUARU
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.079110/2023-24 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE VERTENTES-PE
inscrito no CNPJ, 10.297.117/0001-32, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES
RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE VERTENTES-PE, vinculado à
CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego
do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido.
DATA DE ASSINATURA: 11 de Julho de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e Presidente da
CONTAG, como signatários dos Acordo SIDNEY BEZERRA TORRES Gerente Executivo
Substituto de Caruaru-PE, e DIMAS PESSOA DE FRANÇA, Presidente do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE VERTENTES-PE,
como signatários do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA TERESINA
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.163578/2023-04 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de
São João do Piaui, inscrito no CNPJ, 06.770.150/0001-60, ao Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG),
processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de São
João do Piaui, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação
de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços
previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos
no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não
o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60
meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022.
DATA DE ASSINATURA: 16 de Maio de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e Presidente da
CONTAG, como signatários dos Acordo; William do Amaral Machado, Gerente Executivo de
Teresina, e Rafael de Moura Sá, Presidente do Sindicato Rural de São João do Piaui, como
signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - ARARAQUARA
EXTRATO DE ADESÃO
SÍNTESE DE TERMO DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO INSS - GEX
ARARAQUARA COM A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO CARLOS NO
ÂMBITO DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU)
INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI Nº 35014.543764/2022-
34. ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica com Entidade Pública ou Privada, no
âmbito da Reabilitação Profissional. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS E IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO CARLOS. OBJETO:
Disponibilização dos meios para avaliação e treinamento profissional de beneficiários em
programa de reabilitação profissional no INSS, conforme disposto nos Arts. 139 e 317 do
Decreto nº 3048, de 1999. ABRANGÊNCIA: São Carlos/SP - GEX Araraquara. VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses a contar da data da publicação do Termo. IMPLANTAÇÃO: até 60
(sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União. DOU. DATA
DA ASSINATURA: 13/07/23. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: o Gerente Executivo da GEX
Araraquara - Sr. Rui Pinheiro Camargo Penteado e Pela Santa Casa - Sr. Antonio Valerio
Morillas Junior.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014522065202251. Objeto: Trata-se de processo visando ao
Registro de Preços para aquisição futura de materiais de consumo para atender às
necessidades da Superintendência Regional Sul, suas unidades vinculadas e demais órgãos
participantes.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS SANTORO SANCHES
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2023) 510181-57202-2023NE800001
GERÊNCIA EXECUTIVA JOINVILLE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS PROCESSUAIS
INSTRUMENTO: Processo n°35014.248532/2023-56. ESPÉCIE: Termo de adesão a acordo
de cooperação que celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
para que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mafra/SC, possa protocolar, em favor
de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego
do pescador artesanal na modalidade de atendimento a distância, para posterior
análise do INSS. ABRANGÊNCIA: restrita ao âmbito de atuação da aderente. VIGÊNCIA:
60 meses de vigência do Acordo de Cooperação Técnica CONTAG/INSS, a contar da
publicação no DOU em 04/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Gerente Executivo
Substituto de Joinville/SC DAVI ROSA GALEGO, e pela Acordante: Presidente do
Sindicato Rural de Mafra Camilo de Lelis Hack Machado.
INSTRUMENTO: Processo n°35014.176624/2023-27. ESPÉCIE: Termo de adesão a acordo
de cooperação que celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
para que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Papanduva/SC, possa protocolar, em
favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários, na modalidade
de atendimento a distância, para posterior análise do INSS. ABRANGÊNCIA: restrita ao
âmbito de atuação da aderente. VIGÊNCIA: 60 meses de vigência do Acordo de
Cooperação Técnica CONTAG/INSS, a contar da publicação no DOU em 04/11/2022.
SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Gerente Executivo Substituto de Joinville/SC DAVI ROSA
GALEGO, e pela Acordante: Presidente do Sindicato Rural de Papanduva Cléa Pereira da
Rocha.
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 240031
Nº Processo: 09031.000055/2023-21.
Dispensa Nº 49/2023. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIO R ES / S P .
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratacao de
servico de gestao e abastecimento dos veiculos do eresp.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 36.000,00. Data
de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.075864/2023-19.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 37.174.625/0002-60 - MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA .
Objeto: Aquisição de Cinacalcete 30 mg e 60 mg.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$
3.499.722,60. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).