DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 186/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA foi vencedora do item
01. O item 02 restou frustrado.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 19/07/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.009664/2022-14.
Pregão Nº 143/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado: 18.459.628/0097-67 - BAYER S.A.. Objeto: Aquisição de contraste nao - ionico
com 350mg - 370mg de iodo/ml para hemodinamica - 100 ml fr..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/10/2023. Valor Total: R$ 79.605,00. Data
de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 353/2023, CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 16, perfazendo o total de R$ 152.910,00 (Cento
e cinquenta e dois mil e novecentos e dez reais); Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024; Data
da Assinatura: 19/07/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 61/2022. Processo nº
33409.004046/2022-88.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 350/2023, POLAR FIX INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$
9.744,32 (Nove mil e setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos); Ata nº
351/2023, SERMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 06, perfazendo o
total de R$ 1.235.934,00 (Um milhão e duzentos e trinta e cinco mil e novecentos e trinta
e quatro reais); Ata nº 352/2023, LIFETEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no item 07,
perfazendo o total de R$ 645.792,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil e setecentos e
noventa e dois reais); Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024; Data da Assinatura: 19/07/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 98/2022. Processo nº 33409.009801/2021-30.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 336/2023, BOSTON SCIENTIFIC
DO BRASIL LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, perfazendo
o total de R$ 925.380,00 (Novecentos e vinte e cinco mil e trezentos e oitenta reais);
Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024; Data da Assinatura: 17/07/2023; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 09/2023. Processo nº 33409.008473/2022-35.
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 337/2023, SCITECH PRODUTOS
MEDICOS SA, no item 17, perfazendo o total de R$ 205.202,00 (Duzentos e cinco mil e
duzentos e dois reais); Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024; Data da Assinatura: 19/07/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2023. Processo nº 33409.008473/2022-35.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 33409.000675/2021-58.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
01.807.706/0001-22 - TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é acrescentar 20,27% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 799.090,56 (setecentos e noventa e nove
mil noventa reais e cinquenta e seis centavos) consoante o cronograma físico-financeiro,
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula
segunda - preço, em função do acréscimo/supressão. O valor mensal estimado do
acréscimo à contratação será acrescido em r$ 799.090,56 (setecentos e noventa e nove mil
noventa reais e cinquenta e seis centavos), sendo estimado em 3 (três) parcelas de
r$266.363,52 (duzentos e sessenta e seis mil trezentos e sessenta e três reais e cinquenta
e dois centavos), de acordo com cronograma físico-financeiro, passando o valor mensal
estimado de r$328.488,69 (trezentos e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais
e sessenta e nove centavos), para r$594.852,21 (quinhentos e noventa e quatro mil
oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos), passando o valor anual de
r$3.941.864,26 (três milhões, novecentos e quarenta e um mil oitocentos e sessenta e
quatro reais e vinte e seis centavos), para r$4.740.954,84 (quatro milhões, setecentos e
quarenta mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos),
totalizando o aditamento de r$ 799.090,56 (setecentos e noventa e nove mil noventa reais
e cinquenta e seis centavos).
ao final do período supracitado de 03 meses, o valor mensal estimado voltará para
r$328.488,69 (trezentos e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e
nove centavos) e o valor anual de r$3.941.864,26 (três milhões, novecentos e quarenta e
um mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos).. Vigência: 18/07/2023
a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.740.954,84. Data de Assinatura:
18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 33409.000508/2020-26.
Pregão. Nº 71/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
00.092.369/0001-71 - NETCENTER INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 56/2022 (serviços de tic
e de gerenciamento de infraestrutura de tic), por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 07/08/2023 a 06/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.929.808,80. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 110/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
110/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: MAPMED
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 011, 012, 050, 051, 052, 053 e 054, perfazendo
o total de R$ 111.625,00; ORTHO PAUHER IND. COM. E DIST. LTDA, nos itens 008, 013, 016,
017, 018, 026 e 027, perfazendo o total de R$ 24.319,30. OBS: Os itens 001, 002, 003, 004,
005, 006, 007, 009, 010, 014, 015, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 028, 029, 030, 031,
032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049,
055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072,
073, 074, 075, 076, 077 e 078 foram CANCELADOS.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 19/07/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257023
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25034.000238/2022-92.
Pregão.
Nº
8/2022.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
AL/SE.
Contratado:
31.075.312/0001-98 - VERDANT SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência constante na cláusula segunda do contrato nº
08/2022, pelo prazo de 12(dose) meses. De 01/09/2023 a 01/09/2024, em conformidade
com o disposto no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, da qual as partes se sujeitam..
Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.999,00. Data
de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257042
Nº Processo: 25053.000182/2023-29.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação da empresa brasil de comunicação - ebc, para a prestação de serviço
continuados de publicidade legal e avisos de licitação, a ser feito em jornal diário de
grande circulação nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 47.552,40. Data
de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257042
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25053.000154/2022-21.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA .
Contratado: 06.169.194/0003-00 - RODONAVE NAVEGACOES LTDA. Objeto: Primeiro termo
aditivo ao contrato nº 05/2022, celebrado entre a secretaria especial de saúde
indígena/dsei/altamira e a empresa rodonave navegações ltda para prestação de serviços
de travessia fluvial no rio xingu - br-230, entre as cidades de vitória do xingu - pa e anapu
- pa.. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
70.200,04. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento e destino final de resíduos
sólidos dos Grupos A (Biológicos / Infectantes), B (Químicos) e E (Perfuro cortantes),
provenientes das atividades de saúde, para atender ao DSEI Alto Rio Juruá em toda sua
jurisdição. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso, Nº 225 Formoso - CRUZEIRO DO SUL - AC.
Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 01/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO FERREIRA JUNIOR
Chefe do Selog/dsei Arj
(SIDEC - 19/07/2023) 257021-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará - DSEI/CE - por intermédio de
sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Habilitação da
Tomada de Preços nº 04/2023, tendo sido habilitadas as empresas: AGF PROJETOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ: 11.022.344/0001-18; ARQUETIPO CONSTRUÇOES LTDA,
CNPJ: 86.998.903/0001-29; CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ:
23.587.215/0001-56; CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ: 07.226.887/0001-80; KG
CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.922.543/0001-10. Do exposto, ficam abertos os prazos para
manifestações e interposições de recursos.
Em 19 de julho de 2023.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - UASG 257033
Nº
Processo:
25044000944201910.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada para Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA da
aldeia Passagem Rasa, localizada no município de Itarema - CE.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira,
832, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-2-00006-2023. Entrega
das Propostas: 04/08/2023 às 09h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, - Fortaleza/CE.
ALBERTO SALES BARBOSA
Chefe do Selog/ce
(SIASGnet - 19/07/2023) 257033-00001-2023NE000001
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