DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25056.001918/2020-11.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 10.589.385/0001-28 - J T DE SOUSA NAVEGACAO DE APOIO PORTUARIO LTDA .
Objeto: Contratação da empresa especializada em prestação de serviços continuado sem
dedicação exclusiva de mão de obra, no fornecimento de vagas 05 vagas exclusiva para
saúde indígena, guarnição e segurança 24 hs, dos barcos e motores náuticos de
competência do distrito sanitário especial indígena - guamá-tocantins, lotados no polo base
de santarém/pá. Considerando que as embarcações precisam ficar fundiada em local
seguro, necessitando de vigilancia 24 hs, por 365 dias, incluindo serviços de conservação
do bem, como lavagem, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital nº (0020047466). O presente termo aditivo, regido pelas
disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tem por
objetivo a alteração da "cláusula segunda - da vigência" e "clausula terceira - preço" que
está nos termos da "cláusula sexta - do reajuste" do contrato nº. 09/2021. Vigência:
08/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.190,40. Data de
Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25056.000337/2021-35.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 07.843.238/0001-28 - P R DUARTE MICROEMPRESA - ME. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de hotelaria exclusivo, para atender os
pacientes da casai marabá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital. o presente termo aditivo, regido pelas disposições contidas na
lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da
"cláusula segunda - da vigência" do contrato nº 06/2022. Vigência: 13/07/2023 a
13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.109.950,63. Data de Assinatura:
13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 57/2020.
Nº Processo: 25000.165129/2020-45.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO.
Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Prorrogação
de vigência de contrato ora aditado por mais 01 (um) mes. Vigência: 12/07/2023 a
11/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.917,64. Data de Assinatura:
11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046000602202366 . Objeto: Contratação de empresas Remanescentes, para
prestação de serviços de preparo e manipulação de refeições, sem dedicação exclusiva de
mão de obra, destinados aos pacientes indígenas e seus respectivos acompanhantes
hospedados nas Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) de São Luís/MA e Imperatriz/MA
de abrangência do DSEI/MA. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensável a licitação na forma da
Lei. Declaração de Dispensa em 19/07/2023. LEA MARCIA MELO DA COSTA. Chefe
Diasi/dsei/ma. Ratificação em 19/07/2023. LUCIO DIENIO SILVA SANTOS GUAJA JARA.
Coordenador Distrital Dsei/ma. Valor Global: R$ 1.588.896,00. CNPJ CONTRATADA :
02.763.472/0001-21 FACE ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 712.800,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.386.808/0001-09 AROMA & SABOR ALIMENTOS LTDA. Valor: R$
876.096,00
(SIDEC - 19/07/2023) 257034-00001-2023NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 25048.000166/2019-29.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 10.907.486/0001-08 - JELSON CARDOSO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2023 a 27/09/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 132.915,57. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura
aquisição de materiais de consumo para manutenção preventiva e corretiva de 03
(três) Polos Base Tipo 1 (Crispim , Marrecão e Iminaã) pertencente ao DSEI Médio Rio
Purus. Total de Itens Licitados: 00072 Novo Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 11h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea
LABREA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIDEC - 19/07/2023) 257028-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 30/2023 que tem por objeto: Registro de preço para
futura aquisição de insumos hidraulicos para manutenção e ampliação dos sistemas de
abastecimento de água-SAA implatados em 40 aldeias do DSEI Médio Rio Purus, sagrando-
se vencedora para os itens 01,02,03,04 a Empresa CNPJ: 14.435.583/0001-98, perfazendo
o valor total da ata: R$ 116.840,00.
PEDROR RICARDO DA COSTA
Chefe do SELOG Substituto
(SIDEC - 19/07/2023) 257028-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000382202370. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de equipamentos fotovoltaicos (placas solares, inversores, conectores, baterias e
cabos) para fornecimento de energia elétrica nos Polos Bases Tipo I de abrangência do
DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, -
Lábrea/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00039-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 19/07/2023) 257028-00001-2023NE111111
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: SEI n° 25208.002853/2023-85. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica
SEI n° 0034321254. PARTES: Centro Nacional de Primatas, CNPJ n° 00.394.544/0022-00,
Rod. BR 316, Km 7, s/n, Centro, Ananindeua/PA, CEP 67.130-009, e Centro de Saúde
Ocular, CNPJ n° 30.493.249/0001-47, Av. do Contorno, 4747, Sala 1715 e 1716, Serra, Belo
Horizonte/MG, CEP 30.110-921. OBJETO: Projeto de pesquisa "Avaliação de segurança e
biocompatibilidade de lentículo decelularizado obtidos de córneas porcinas em primatas
não humanos." VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data de publicação do instrumento.
ASSINATURA: 27/06/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Amaral Imbeloni, Diretora do CENP e Paulo
Ferrara de Almeida Cunha, Diretor Técnico do CSO.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.019858/2022-58.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de
serviços contínuos de acesso ip permanente, dedicado e exclusivo, entre a rede de
comunicação de dados da agência nacional de saúde suplementar e a internet, com
velocidades de 500 mbps full-duplex simétrico, mediante ativação de circuito de
comunicação de dados, locação de equipamento roteador e prestação de serviços de
instalação, configuração, suporte técnico e gerenciamento proativo de falhas que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2025. Valor
Total: R$ 73.778,16. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de
Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde do
HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA, registro ANS n.º 41.936-2, inscrito no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 03.897.847/0001-09, que possuam
contraprestações (mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a encaminharem
cópias dos comprovantes de pagamento.
E solicita, ainda:
1. Aos sócios e administradores prestarem esclarecimentos sobre a Operadora;
2. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros
documentos comprobatórios de eventuais créditos;
3. Aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas.
As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-
Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo
site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no
prazo de 07 (sete) dias.
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Industrializados ou Manipulados na ausência de
industrializado (ÁCIDO ACÉTICO, ÁCIDO TRICLOROACÉTICO, FITOMENADIONA, LANETTE +
UREIA, PIRIDOXINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e
Hospital Fêmina,. ABERTURA: 15/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Insumos Químicos (ACIDOS GRAXOS, AGENTE ESTERILIZANTE, GEL,
TESTE COVID E INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS THERMOFISHER), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora
da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina., ABERTURA: 06/09/2023
às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais