DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 160/2022.
Nº Processo: 50600.022470/2020-95.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 417/2020. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A
ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 33.104.175/0001-06 - ENGESUR CONSULTORIA E
ESTUDOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro ao referido
contrato e inclusão de cláusula acerca da política de privacidade e segurança da
informação e comunicações (posic). Gestor: rodrigo portal de matos - coordenador-geral de
desenvolvimento de projetos. Prazo: prorrogação do prazo de execução e vigência por mais
150 (cento e cinquenta) dias, passando os seus vencimentos para os dias 11 de dezembro
de 2023 e 27 de dezembro de 2023, respectivamente.. Vigência: 30/07/2023 a 27/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.613.993,85. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 696/2020.
Nº Processo: 50600.021267/2019-68.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 239/2020. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A
ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA
E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais
194 (cento e noventa e quatro) dias, passando os seus vencimentos para o dia 24/01/2023.
Elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de engenharia para implantação,
pavimentação, adequação de capacidade, melhoria da segurança e eliminação de
segmentos críticos da rodovia br-437/ce/rn. Gestor: rodrigo portal de matos - coordenador-
geral de desenvolvimento de projetos.. Vigência: 14/07/2023 a 24/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.309.935,40. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2022-00 - UASG 393003
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia
Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, por meio da Coordenação-Geral de
Cadastro e Licitações torna público aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o
Resultado Final de Julgamento, conforme descrito: Licitação fracassada. Considerando que
o Grupo 01 teve sua proposta recusada, após constatações de irregularidades contidas no
atestado de capacidade técnica. Considerando licitação deserta para o grupo 02 não houve
propostas cadastradas, o qual foi consequentemente declarado item deserto. Conforme
Processo nº 50600.009558/2021-01. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
LUANA DA SILVA GAMA MARQUES
Pregoeira
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 162/2023-00 - UASG 393003
Com 
base 
na 
documentação 
acostada
nos 
autos 
do 
Processo 
nº
50600.047134/2022-17, RDC nº 162/2023-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e
adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei
12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais.
Vencedor: CONSÓRCIO GRAT-SC BR-116/RS, formado pelas empresas GRAT
SOLUTIONS LTDA e SC PRO LTDA, com o valor de R$ 10.098.564,18 (dez milhões, noventa
e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos).
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
Diretora de Administração e Finanças
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2023 - UASG 390071
Nº Processo: 50008.000433/2021-04.
Pregão Nº 201/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução
de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia br-210/ap; trecho:
entroncamento ap-010/030(a)/070/110 (macapá) - divisa ap/pa; subtrecho: entroncamento
ap-010/030(a)/070/110 (macapá) - fim trecho pavimentado; segmento: br-210/ap - km
0,00 ao km 106,34, o que corresponde a uma extensão de 106,34 km, código snv:
202301b: 210bap0010 a 210bap0090, lote 01, sob a Coordenação da Superintendência
Regional DNIT/AP. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 15.952.799,00. Data
de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
SERVIÇO 9-SRE-AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393009
Número do Contrato: 353/2021.
Nº Processo: 50601.001294/2021-29.
Pregão. Nº 93/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 
05.410.666/0001-31
- 
FOCUS
EMPREENDIMENTOS 
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e execução, adequação de quantitativos, com reflexo
financeiro ao contrato nº 0353/2021. O prazo de vigência antes estipulado para
19/10/2023, fica prorrogado por um período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos
contados a partir de 20/10/2023, passando o prazo final de vigência para a data de
16/04/2024, elevando o prazo acumulado de vigência para 990 (novecentos e noventa)
dias. O prazo de execução antes estipulado para 22/07/2023 fica prorrogado por mais
180 (cento e oitenta) dias a partir de 23/07/2023, passando o prazo final de execução
para 18/01/2024, referente a prorrogação do contrato, elevando o prazo acumulado de
execução para 900 (novecentos) dias. O valor do contrato original a preços iniciais (pi)
passa de r$ 21.485.000,00 (vinte e um milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil
reais) para r$ 26.227.634,04 (vinte e seis milhões, duzentos e vinte e sete mil
seiscentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), face ao acréscimo de r$
4.742.634,04 (quatro milhões, setecentos e quarenta e dois mil seiscentos e trinta e
quatro reais e quatro centavos).. Vigência: 20/10/2023 a 16/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.227.634,04. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393009
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 50601.000130/2021-84.
Pregão. Nº 420/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e execução, adequação de quantitativos, com reflexo
financeiro ao contrato nº 032/2021. Valor: o valor do contrato original a preços iniciais (pi)
passa de r$ 25.099.999,78, para r$ 31.374.965,64 , face ao acréscimo de r$ 6.274.965,85.
Vigência: o prazo de vigência antes estipulado para 18/10/2023, fica prorrogado por um
período de 60 dias consecutivos contados a partir de 19/10/2023, passando o prazo final
de vigência para a data de 17/12/2023, elevando o prazo acumulado de vigência para 1050
dias. O prazo de execução antes estipulado para 20/07/2023 fica prorrogado por mais 60
dias consecutivos a partir de 21/07/2023, passando o prazo final de execução para
18/09/2023, referente a prorrogação do contrato, elevando o prazo acumulado de
execução para 960 dias.. Vigência: 19/10/2023 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 31.374.965,64. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393009
Número do Contrato: 354/2021.
Nº Processo: 50601.001295/2021-73.
Pregão. Nº 93/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e execução adequação de quantitativos, com reflexo
financeiro ao contrato nº 0354/2021. O prazo de vigência antes estipulado para
19/10/2023, fica prorrogado por um período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos
contados a partir de 20/10/2023, passando o prazo final de vigência para a data de
16/04/2024, elevando o prazo acumulado de vigência para 990 (novecentos e noventa)
dias. O prazo de execução antes estipulado para 22/07/2023 fica prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias a partir de 23/07/2023, passando o prazo final de execução para
18/01/2024, referente a prorrogação do contrato, elevando o prazo acumulado de
execução para 900 (novecentos) dias. O valor do contrato original a preços iniciais (pi)
passa de r$ 22.555.000,00 (vinte e dois milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil reais)
para r$ 27.527.537,15 (vinte e sete milhões, quinhentos e vinte e sete mil quinhentos e
trinta e sete reais e quinze centavos), face ao acréscimo de r$ 4.972.537,15 (quatro
milhões, novecentos e setenta e dois mil quinhentos e trinta e sete reais e quinze
centavos).. Vigência: 20/10/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.527.537,15. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EDITAL Nº 34/2023
EDITAL Nº 34 - BR235BA (PAULO AFONSO)/2023
Processo nº 50605.000467/2019-37
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
PRAZO: 20 (vinte) dias
Empreendimento: Implantação e Pavimentação da rodovia BR-235/BA
A Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, em atendimento ao
art. 34 do Decreto-Lei n° 3365/41, torna público que o Juiz Federal Sr. DIEGO DE AMORIM
VITÓRIO ou o Sr. JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU, da Vara Única da Subseção Judiciária de
Paulo Afonso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em atenção ao disposto no caput do
art. 34 do Decreto-Lei n.º 3.365/41, faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de
que foi expedido este Edital para dar amplo e irrestrito conhecimento a quem interessar
que, nos autos da ação de desapropriação n.º:
1) 1001849-92.2023.4.01.3306, ajuizada pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de REU: ANTENOR AMARO NETO, foi
declarada a desapropriação por utilidade pública do imóvel pertencente ao requerido, cuja
área desapropriada corresponde a faixa de domínio da Rodovia BR 235/BA, para que passe
a constar como faixa de domínio do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT.
PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 10 (dez) dias.
ADVERTÊNCIA: Após o término do prazo do edital, começará a fluir o prazo de
manifestação, findo o qual não mais caberá interposição de requerimento, em razão do
instituto da preclusão.
SEDE DO JUÍZO: Rua da Gangorra, Quadra 12, Lote 148-A, Alves de Souza, Paulo
Afonso/BA, CEP 48608-240. Telefone: (75) 3281-2387. E-mail: 01vara.paf@trf1.jus.br.
ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA
Superintendente Regional no Estado da Bahia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2023 - UASG 393018
Nº Processo: 50617000255202305. Objeto: Contratação de empresa para
instalação/implantação de cerca física e seus complementos e serviços correlatos, em
locais próximos da Ponte Getúlio Vargas, situada no município de Linhares/ES, com vistas
a cumprimento da decisão judicial, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes,
Nº 2340, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/393018-5-
00302-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMEU SCHEIBE NETO
Superintendente Regional do Dnit/es
(SIASGnet - 18/07/2023) 393018-39252-2023NE000009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 393030
Nº Processo: . A Superintendencia Regional do DNIT no Estado do Maranhão torna
público aos interessados da licitação objeto do edital em epigrafe o Resultado Final de
Julgamento, conforme descrito: TAC CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ Nº: 23.433.246/0001-52, no
valor global de R$ 3.679.992,57. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do site
www.gov.br/compras.
GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
(SIDEC - 19/07/2023) 393030-39252-2023NE000023

                            

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