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DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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155
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0022621-22.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.041.10.2023, firmado em
19/07/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76;
Contratada: AGÊNCIA
DE
COMUNICAÇÃO
ÍNTEGRA, CNPJ
nº
17.963.709/0001-95; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
recepcionista para o TRF da 3ª Região; Vigência: 06 meses, contados da data da assinatura;
Valor Total: R$ 11.590,00; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº
04/2022, da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, derivada do Pregão
Eletrônico SRP nº 30/2022, com fundamento nas Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002,
Decreto nº 9.507/2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017;
Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral do TRF 3ª
Região e, pela Contratada, o Sr. José Eduardo Ferreira da Silva, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0002358-66.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.040.10.2023, firmado em
19/07/2023;
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
FEDERAL DA
3ª
REGIÃO,
CNPJ
nº
59.949.362/0001-76; Contratada: MICROSENS S.A, CNPJ nº 78.126.950/0003-16; Objeto:
contratação de empresa especializada no serviço continuado de comunicação digital, por
meio de apresentação digital de conteúdos informativos em Painel de LED, com fornecimento
do equipamento e softwares, peças, suprimentos e assistência técnica; Vigência: 30 meses,
contados da data da assinatura; Valor Total: R$ 198.840,00; Procedimento Licitatório: Pregão
Eletrônico nº 018/2023, com fundamento nas Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, na Lei
Complementar nº 123/2006, nos Decretos nºs 10.024/2019, 7.746/2012, 8.538/2015 e
9.507/2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017; Signatários:
pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral do TRF 3ª Região e, pela
Contratada, o Sr. Luciano Tercílio Biz, Diretor.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 33/2023. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Northware Comércio
e Serviços Ltda. OBJETO: Fornecimento de 300 (trezentos) monitores, incluindo serviços de
garantia por um período de 48 meses, com especificações técnicas de acordo com o item
4.1 do Termo de Referência. ORIGEM: PE 19/2022. DOT. ORÇAMENTÁRIA: PT-192216, ND
- 4490.52 e 2023NE510971 datada de 14/07/2023. PREÇO TOTAL: R$ 340.500,00.
VIGÊNCIA: 17/07/2023 a 17/11/2027. PA: 0006053-98.2023. ASSINATURA: Desembargador
Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente, em 17/07/2023.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 10/2023
(PAV SEI nº 0005677-15.2022.4.05.7000) - Aquisição de materiais de consumo da área de
saúde - Pedido 3 (medicina, odontologia e enfermagem) que compõem o Núcleo de
Assistência à Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meio do Sistema de
Registro de Preços (SRP) - foi adjudicado e homologado em favor da empresa M B DE
ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS (CNPJ nº
37.205.854/0001-17), para os Lotes 1, 2 e 3, com os valores globais, respectivamente, de
R$ 45.746,42 (quarenta e cinco mil setecentos e quarenta e seis reias e quarenta e dois
centavos; R$ 49.797,14 (quarenta e nove mil setecentos e noventa e sete reais e quatorze
centavos) e R$ 3.092,16 (três mil e noventa e dois reais e dezesseis centavos). Os Lotes 4,
5 e 6 foram cancelados, conforme regras definidas no subitem 1.4 do Edital.
CAMILA LIMA KELLY
Pregoeira
(SIDEC - 19/07/2023) 090031-11111-2023NE099999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 032/2023. CONTRATANTE: União, por meio do Tribunal Regional da 6ª
Região. CONTRATADA: WISEIT SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 05.795.607/0001-29.
OBJETO: aquisição de elementos ativos de rede de comunicação de dados. Valor anual: R$
617.560,00. VIGÊNCIA: 125 dias, contados da assinatura do termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal-Nacional
(PTRES 213540), natureza de despesa: 449052-37. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº
0005449-83.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: em 14/07/2023, pelo
Diretor-Geral, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Contratante; e em 18/07/2023
pelo Sr. Robson Floriano Silva, para a Contratada, ambos por meio digital.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 12/2021; Proc. SEI nº 0002030-
98.2023.6.02.8000; Partes: União, por intermédio do TRE/AL e a empresa ESTEL EMPRESA
DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ: 07.572.840/0001-78. Objeto: Retificação do
valor anual do contrato, constante no Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021.
Assim, onde se lê: "PARÁGRAFO PRIMEIRO - O valor anual do contrato, no novo período de
vigência contratual, é de R$ 543.464,28 (quinhentos e quarenta e três mil, quatrocentos e
sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos).", Leia-se: "PARÁGRAFO PRIMEIRO - O valor
anual do contrato, no novo período de vigência contratual, é de R$ 606.530,93 (seiscentos
e seis mil, quinhentos e trinta reais e noventa e três centavos). Assinatura: 13/07/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
SEI nº 5894-34.2023.6.04.0000. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2022, Processo nº
0007824-11.2021.6.15.8000, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), no uso
de suas atribuições, AUTORIZA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 38/2022,
oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2022 do TRE/PB e registrada em favor da empresa
APPROACH TECNOLOGIA LTDA., CNPJ n.º 24.376.542/0001-21, com vistas à aquisição de
licenças perpétuas de software de backup e suporte especializado da solução VEEAM
BACKUP & REPLICATION ENTERPRISE PLUS, no valor estimado de R$ 266.400,00
(duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais).
Manaus-AM, 19 de julho de 2023.
JORGE MANOEL LOPES LINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna pública a retificação do
Extrato de Nota de Empenho, publicado no Diário Oficial da União, edição 18 de julho de
2023, seção 3, página 163, referente à empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA., CNPJ nº 21.306.287/0001-52. Processo SEI nº 0020797-40.2022.6.05.8000. Onde se
lê: R$42.200,00, leia-se: R$48.200,00.
Salvador-BA, 19 de julho de 2023.
RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21,
inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital
deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. A
pregoeira, em 10/07/2023, adjudicou o item 1 à empresa Dakan e Gewehr Decorações
Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr.
Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 14/07/2023.
Processo: 0001577-38.2023.6.08.8000
Vitória, 19 de julho de 2023.
FERNANDA RASSELI PRETTI
Pregoeira
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 070015
Número do Contrato: 30/2004.
Nº Processo: 0000185-39.2018.6.08.8000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 009.921.837-23 - RUBENS FERREIRA PRATES. Objeto: Alteração do preâmbulo
do contrato, na forma acima transcrita, fazendo constar como locadora elis hoffmann silva,
herdeira de isis hoffmann prates.
inclusão lgpd.
prorrogação da vigência.
alteração no contrato do prazo de aviso prévio no caso de rescisão no interesse do
locatário.. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
131.497,20. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070015
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 0000998-61.2021.6.08.8000.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 07.900.357/0001-75 - MADE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
134.376,42. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 70015
Nº 
Processo: 
42149320226088000. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de serviços de manutenção preventiva em plataformas
elevatórias para acessibilidade.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/07/2023 das 12h00 às
17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às
14h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 19/07/2023) 70015-00001-2023NE000156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 70015
Nº Processo: 41724420226088000. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de operador de vídeo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2023
das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá -
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00036-2023. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 20/07/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG
(CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. .
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 19/07/2023) 70015-00001-2023NE000156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 70015
Nº 
Processo: 
57573420226088000. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos reprográficos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/07/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao
Batista 
Parra, 
575,
Praia 
do 
Sua, 
Praia 
do 
Suá
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes,
ocorrendo divergência entre a descrição do objeto constante no código SIASG (CATSER)
e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 19/07/2023) 70015-00001-2023NE000156

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