DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 1597/2023. Objeto: Aquisição de sacos para lixo.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs
Quadra 
06
Lote 
01-trecho
03-administracao 
01
Andar, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de
20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações deste objeto e as descritas no sítio do Portal de Compras do Governo
Federal e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..
DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/07/2023) 50001-00001-2023NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 3023/2023. Objeto: Fornecimento contínuo de obras bibliográficas
de origem nacional por livraria ou distribuidor especializado.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06
Lote
01-trecho 
03-administracao
01 
Andar,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do
Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as
últimas..
DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/07/2023) 50001-00001-2023NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 8458/2023. Objeto: Aquisição de papel para uso em escritório..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto e as descritas no sítio do Portal de Compras
do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as
últimas..
DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/07/2023) 50001-00001-2023NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 8842/2023. Objeto: Aquisição de etiquetas.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs
Quadra 
06 
Lote 
01-trecho 
03-administracao 
01 
Andar, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto e as descritas no sítio do Portal de Compras
do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as
últimas..
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 19/07/2023) 50001-00001-2023NE000107
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 80001
Nº Processo: 6003573/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de confecção e
instalação de estantes metálicas, prateleiras e nichos em MDF. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8,
Conjunto 
A,
Bl 
A,
Sala 
A3.41.,
Asa 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 19/07/2023) 80001-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação do Doutor Kailash Satyarthi,
Prêmio Nobel da Paz 2014, com vistas à realização da "Conferência Magna de Abertura do
Seminário Trabalho Decente", prevista para o período de 1º a 3 de agosto de 2023, ao
custo total de R$ 22.000,00, com fundamento no art. 25, inc. II, c/c o art. 13, inc. VI, da
Lei nº 8.666/93. Processo nº 6002784/2023-00. Ratificada por: José Railton Silva Rêgo,
Diretor-Geral da Secretaria Substituto, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de serviço de confecção e instalação
de painéis e portas acústicas, fornecimento e instalação de equipamentos e sistema de
projeção e transmissão de audiovisual (multimídia), iluminação, totalmente integrados
e controlados por sistema de automação, para o auditório, a sala técnica e foyer do
auditório do Superior Tribunal Militar.
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIDEC - 19/07/2023) 060001-00001-2023NE000109
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 60001
Nº Processo: 000525/23-00.173. Objeto: Aquisição de papéis e materiais para
serviços gráficos, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 42.
Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-
sede 
Stm,
11º 
Andar,
Sala 
1103,
Asa 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites:
www.gov.br/compras e www.stm.jus.br.
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIASGnet - 19/07/2023) 60001-00001-2023NE000109
AUDITORIA DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022 celebrado entre a Auditoria da 8ª
Circunscrição Judiciária Militar e a Empresa LIMP CAR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
01.232.642/0001-89. Processo 000116/22-08.85. Objeto: Prorrogação do contrato por mais
12 (doze) meses. Valor anual: R$119.880,60 (cento e dezenove mil, oitocentos e oitenta
reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 167544 - JUPROC
- Elemento de Despesa 3.3.90.40. Vigência: 01-07-2023 a 30-06-2024. Assinam: Dr. LUIZ
OCTAVIO RABELO NETO, Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, no exercício da
titularidade da Auditoria da 8ª CJM, pela Contratante, e o Sr. HARLEY DA SILVA ROCHA,
Representante Legal, pela Contratada.
DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2021-NUAP, firmado entre a DIRETORIA
DO FORO DA 1ª CJM e a sociedade anônima CLARO. Objeto: prestação dos serviços de
telefonia móvel pessoal (SMP), prevendo-se o comodato de aparelhos, a ser executado de
forma contínua, para atender às unidades da 1ª CJM, pelo período de 30 (trinta) meses.
Valor Global: R$ 449.072,40 (quatrocentos e quarenta e nove mil setenta e dois reais e
quarenta centavos). Assinatura: 04/07/2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II e o art.
65, "caput'', ambos da Lei n° 8.666/93; c/c a Lei nº 13.709/2018; c/c a Recomendação
nº73/CNJ; c/c com Cláusula Oitava do CONTRATO INICIAL; e conforme Ofício 3266574 e a
Procuração 3266620, juntados Processo SEI 000109/21-01.00. Vigência de 12/08/2023 até
11/02/2026. Assinam: o Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ºCJM, Dr. JORGE MARCO L I N O
DOS SANTOS, pela CONTRATANTE, e as senhoras KARINE PACHECO BAPTISTA BORBOSA e
FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA, pela CONTRATADA.
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 013937/22-00.076. Espécie: Contrato nº 24/2023 celebrado entre o SUPERIOR
TRIBUNAL MILITAR e a ELC ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria
técnica em engenharia na realização da
Avaliação da Conformidade de Projeto
Estrutural/Controle de Qualidade de Projeto (CPQ), dos projetos da Nova Sede do STM, em
Brasília-DF. VALOR: R$ 286.718,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0033.4225.0001
0003 - REFOR. VIGÊNCIA: 18/07/2023 a 18/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nºs 10.024/2019 e 8.538/2015, e
alterações posteriores, e a Lei n.º 8.666/1993. DATA da ASSINATURA: 18/07/2023.
ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Celso Lopes Sales
Junior, Sócio, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 90028
Nº
Processo: 
TRF2-EOF-2023/082.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada ou profissional autônomo para prestação de serviços especializados em
limpeza, manutenção, regulagem e afinação de um piano Fritz Dobbert de ¼ (um quarto)
de cauda do Centro Cultural Justiça Federal/TRF2.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de
Janeiro/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00048-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/08/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2023) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: O Moveleiro Comércio e Serviços Ltda; Objeto do 1º
Termo Aditivo: Alterar o subitem 3.2.1 da Cláusula Terceira do Contrato original, para
prorrogar por mais 10 (dez) dias o prazo de execução dos serviços; Fundamento Legal:
Artigo 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666/1993; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa:
4.4.90.52.42; PTR:
168.413; Data da
assinatura: 14/07/2023;
Proc.nº: TRF2 - EO F -
2022/00065.01; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00047.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2023NE000330, emitida em 18/07/2023. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: Maria Alberta Areal da Costa. Objeto: Conserto de vestes talares -
Ata n.º TRF2-ARP-2022/00036. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos
10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413.
Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 4.590,20. Proc. nº TRF2-
EOF-2022/000139 (TRF2-MEM-2023/04327).