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DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados
e continuados de operador de máquina reprográfica e demais equipamentos instalados no
setor de Reprografia do TRE-SC Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 20/07/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega
das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 15/08/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE
Coordenadora de Julgamento de Licitações
(SIDEC - 19/07/2023) 070020-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 70020
Nº Processo: 14.465/2023. Objeto: Aquisição de tinta acrílica, massa corrida e
massa para textura, todos da linha premium. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/07/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de
Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br
(Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver
diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e
as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do
Termo de Referência.
HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE
Coordenadora de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 19/07/2023) 70020-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
Objeto Registro de Preços para aquisição de suprimento de informática
A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe Sagraram
-se vencedoras a licitante A H DA S MORAES item 1 , CARLOS CESAR DE MORAES
INFORMATICA item 2 e 3S INFORMATICA LTDA,item 3
São Paulo, 18 de julho de 2023.
SIMONE FERREIRA ALVARENGA
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 19/07/2023) 070018-00001-2023NE000061
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 69/2023. Objeto: Contratação do curso REDMINE - Gestão de
Projetos - Intermediário e Avançado. Valor total R$ 20.636,00. Processo: ILF 69/2023.
Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e COMPANYWEB TI & NEGÓCIOS LTDA .
CNPJ 19.721.994/0001-63. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, inciso II, c.c. o artigo 13, inciso VI, ambos da Lei n. 8.666/93 e em consonância
com a Medida Provisória n. 1.167 de 31/03/2023. Declaração da Inexigibilidade: em
14.07.2023, pelo Sr. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material do
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa. SEI 0028955-
65.2023.6.26.8000
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS
CONTINUADOS E OBRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 0036953-21.2022.6.26.8000 - PEF nº 42/2023 - CONTRATADA: TREINNAR -
SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA., C.N.P.J. N.º 02.837.835/0001-26 -
OBJETO: Prestação de serviços de treinamento para formação da Brigada de Incêndio para
atuação nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, na
prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros,
de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I)
do Edital e legislação em vigor. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 10.520/02, 8.666/93 e
8.078/90 e Decreto n.º 10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$ 59.700,00 - VIGÊNCIA: O
contrato terá vigência entre as partes e vigorará desde sua assinatura até a regular
execução dos serviços. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o contrato correrá por
conta do Orçamento Geral da União, Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 -
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - P.J, conforme Nota de Empenho n.º 724, de 17 de
julho de 2023, e outras que se fizerem necessárias. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023. -
SIGNATÁRIOS: O Senhor Alexandre Cunha de Souto Maior, Secretário de Administração de
Material substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela
Contratante, e a Senhora Beatriz Uliana Pereira Ogata, pela Contratada.
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE COMODATO
Processo: SEI nº 0025185-77.2023.6.26.8028 - COMODATÁRIOS: Município de Brotas/SP,
CNPJ: 46.362.927/0001-72 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Brotas/SP. OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 7 (sete) urnas
eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas
condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de
resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas
complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio
técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 -
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE
n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n°
580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 -
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: SEI nº 0034111-60.2023.6.26.8153 - PARTÍCIPES: Município de Guaraçaí/SP, CNPJ:
51.104.552/0001-80, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Guaraçaí/SP, CNPJ: 31.538.462/0001-90 e a União, representada pelo Juízo Eleitoral da 153ª
Zona Eleitoral - OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o compartilhamento de
dados pessoais, compostos exclusivamente por NOME CIVIL, NOME SOCIAL, GÊNERO E
IDENTIDADE DE GÊNERO, DATA DE NASCIMENTO E INSCRIÇÃO ELEITORAL das eleitoras e
eleitores do município de Guaraçaí/SP, para a finalidade específica de realização das eleições
do Conselho Tutelar em 1º/10/2023. - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993,
Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria
TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução
CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de sua assinatura e término 180
(cento e oitenta) dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023 -
SIGNATÁRIOS: Daniel Lucio da Silva Porto, Juiz da 153ª Zona Eleitoral; Airton José Gomes,
Prefeito do Município de Guaraçaí/SP e Leaci Maria Bernini, Representante do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guaraçaí/SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: SEI nº 0034116-82.2023.6.26.8153 - PARTÍCIPES: Município de Mirandópolis/SP,
CNPJ: 44.438.968/0001-70, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Mirandópolis/SP, CNPJ: 44.438.968/0001-70 e a União, representada pelo Juízo Eleitoral
da 153ª
Zona Eleitoral
- OBJETO:
O presente
instrumento tem
por objeto
o
compartilhamento de dados pessoais, compostos exclusivamente por NOME CIVIL, NOME
SOCIAL, GÊNERO E IDENTIDADE DE GÊNERO, DATA DE NASCIMENTO E INSCRIÇÃO
ELEITORAL das eleitoras e eleitores do município de Mirandópolis/SP, para a finalidade
específica de realização das eleições do Conselho Tutelar em 1º/10/2023. - F U N DA M E N T O
LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n°
23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n°
580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 -
VIGÊNCIA: início a partir da data de sua assinatura e término 180 (cento e oitenta) dias
após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Daniel
Lucio da Silva Porto, Juiz da 153ª Zona Eleitoral; Ademiro Olegário dos Santos, Prefeito do
Município de Mirandópolis/SP e Helder Santos de Araujo, Representante do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mirandópolis/SP.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 37/2023, firmado
com a empresa G L SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 38.258.527/0001-93. Objeto:
aquisição de Kits de espuma acústica. Vigência 12 meses. Vencedora do Item 01, no valor
unitário de R$ 2.650,00 (dois mil e seiscentos e cinquenta reais) e valor total de R$
5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-
to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações:
(63) 3229-9776/9775.
Palmas, 19 de julho de 2023,
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 38/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0003515-40.2023.6.27.8000.
Adjudicadas: 1) ISOLAR COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 02.005.835/0001-60), vencedora dos
Itens 05, pelo valor unitário de R$ 3,10 (três reais e dez centavos) e valor global de R$
620,00 (seiscentos e vinte reais) e 06, pelo valor unitário de R$ 5,50 (cinco reais e
cinquenta centavos) e valor global de R$ 1.100,00 (mil e cem reais); 2) INFANTARIA
COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 20.795.155/0001-79), vencedora do Item 01, pelo valor unitário
de R$ 67,44 (sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) e valor global de R$
3.709,20 (três mil e setecentos e nove reais e vinte centavos); 3) VALADARES CO M E R C I A L
LTDA (CNPJ nº 33.572.793/0004-15), vencedora do Item 04, pelo valor unitário de R$
178,00 (cento e setenta e oito reais) e valor global de R$ 17.800,00 (dezessete mil e
oitocentos reais); 4) WIRES MARDEM COELHO DE ABREU (CNPJ nº 35.168.645/0001-12),
vencedora do Item 08, pelo valor unitário de R$ 65,15 (sessenta e cinco reais e quinze
centavos) e valor global de R$ 13.030,00 (treze mil e trinta reais); 5) 44.377.237 MARIA
FABILENE CARNEIRO DOS SANTOS (CNPJ nº 44.377.237/0001-61), vencedora do Item 07,
pelo valor unitário de R$ 289,99 (duzentos e oitenta e nove reais e noventa e nove
centavos) e valor global de R$ 11.599,60 (onze mil e quinhentos e noventa e nove reais e
sessenta centavos); 6) PRADO DISTRIBUICOES E SOLUCOES LTDA (CNPJ nº 46.411.961/0001-
90), vencedora dos Itens 02, pelo valor unitário de R$ 28,80 (vinte e oito reais e oitenta
centavos) e valor global de R$ 2.880,00 (dois mil e oitocentos e oitenta reais) e 03, pelo
valor unitário de R$ 29,70 (vinte e nove reais e setenta centavos) e valor global de R$
2.970,00 (dois mil e novecentos e setenta reais).
Palmas-TO, 18 de julho de 2023.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 70027
Nº Processo: 002845-02.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de atualização de Software TeamViewer Corporate, com no mínimo
de 6 canais simultâneos, no período de 48 meses, para utilização pelos técnicos do
Tribunal Regional
Eleitoral do Tocantins,
conforme especificações
e condições
estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20
Av. 
Joaquim 
Teotonio 
Segurado, 
Plano 
Diretor 
Norte 
- 
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/08/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2023) 70027-00001-2023NE000256
VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a
realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Marcela
Machado Martiniano, Juíza da 28ª Zona Eleitoral de Brotas/SP, pela Comodante; Leandro
Côrrea, Prefeito do Município de Brotas/SP e Juliana Serignolli de Oliveira Chaves,
Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Brotas/SP, pelos Comodatários.

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